Inexigibilidade30/06/2026Aquisição de obras de literatura intfantil integrantes da coleção InteligeniosFundo Municipal de Educação · Fortaleza/CER$ 5,9 mi
Dispensa03/06/2026Aquisicao de uma cortina rolo Double Vision na colecao Alberta II cor beige 230 03 com bando. Instalada medindo 1 97 x 1 48 com bando e base de aluminio na cor BRANCACâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisição de 40 (quarenta) obras de arte da "Coleção BOTÂNICA", de natureza autoral e singular, de autoria do artista plástico Mauricio Valladares, por meio de sua representante comercial exclusiva, a empresa Studio Mauricio Valladares LTDA, destinadas à composição de brindes institucionais para autoridades e palestrantes do 1º Congresso Estadual do Ministério Público de RondôniaERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS SENDO 06 UNIDADES DE COLEÇÃO DE LIVROS CARTONADOS CONTOS CLÁSSICOS EM 3D, TODO LIVRO ( PINOQUI, PATINHO FEIO, JOÃO E O PÉ DE FEIJÃO , CHAPEUZINHO, BRANCA DE NEVE E CACHINHOS DOURADOS, ), COLEÇÃO DE LIVROS SENSORIAIS PARA BEBÊS TODO O LIVRO ( TOQUE E DESCUBRA), COLEÇÃO DE LIVROS ANA MARIA MACHADO COM 3 LIVROS), DENTRE OUTROS, QUE SERÃO UTILIZADOS NO PROJETO DA BRINQUEDOTECA DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR PELO TERMO DE CONVÊNIO Nº 19/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/01/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDÁTICOS E LITERÁRIOS DA COLEÇÃO “EU GOSTO M@IS”, DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/GO, PARA ATENDIMENTO ÀS METAFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piranhas/GOR$ 247 mil
Inexigibilidade01/07/2026Aquisição de 1.200 (um mil e duzentos) exemplares da Coleção em Miúdos (composta de seis livros cada, quais sejam: Constituição em Miúdos; Caderno de Atividades; Defesa do Código do Consumidor; Estatuto da Criança e Adolescente; Igualdade Racial; e a Lei Maria da Penha).Coordenadoria de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 30 mil
Dispensa31/03/2026AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA ARMAZENAMENTO E PRESERVAÇÃO DA COLEÇÃO CIENTÍFICA DE PLANTAS, ALGAS E FUNGOS DO HERBÁRIO DR. ROBERTO MIGUEL KLEIN (FURB), NO ÂMBITO DO PROJETO MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIADDE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024Fundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 555 mil
Inexigibilidade26/03/2026Aquisição de kit de Livros mais recursos pedagógicos da Coleção Afrobeto, em conformidade com o pedido de compra n 2026/690 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 797/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso I do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL, DENOMINADO COLEÇÃO INVESTIR E CRESCER, DESTINADO AOS ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ALFREDO CHAVES/ES, ACOMPANHADO DE RECURSOS DIGITAIS E ASSESSORIA PEDAGÓGICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO.Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 90 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/06/2026Aquisição de materiais didáticos estruturados específicos – Sistema Gênese de Ensino (Coleção Um Giro pela Aprendizagem) – para atendimento das turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, compreendendo Kits de Língua Portuguesa e Matemática para alunos e professores, conforme itens discriminados neste documento.Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS · Deodápolis/MSR$ 315 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição Tapete Antialérgico 100% Nylon Solution Dyed (SD), da marca AVANTI - Coleção Sensorial – Modelo Capri. APENAS A MARCA/MODELO MARCA AVANTI - COLEÇÃO SENSORIAL – MODELO CAPRI SERÁ ACEITA, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO ÓRGÃO DEMANDANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM AMPARO NO ART. 41, I, ALÍNEA C, DA LEI Nº 14.133/2021.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade29/06/2026Aquisição de livros didáticos por meio de processo de Inexigibilidade da coleção Acerta Brasil – Plus destinados aos alunos do 1º, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da editora ÁTICA e livros didáticos da coleção “Prosinha” da Editora Saraiva para os níveis IV e V da educação infantil da rede pública municipal de Currais Novos/RN para o ano letivo de 2026, através da empresa LEONARDO COSTA DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ nº 11.183.984/0001-00, representante das Editoras Ática e Saraiva no estado do Rio Grande do Norte.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 747 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação, por Inexigibilidade, de empresa para aquisição de componente curricular de Educação Financeira e Empreendedora, composta pela coleção pedagógica Atitudes de Valor (Editora Ática – Edição 2024), visando atender aos estudantes e professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) do Sistema Municipal de Educação de Cordeiro/RJ no ano letivo de 2026, em estrito cumprimento à Lei Municipal nº 2.733/2023 e às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 377 mil
Dispensa19/06/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO EDUCACIONAL CORRESPONDENTE EXCLUSIVAMENTE AO MÓDULO 01 DE COLEÇÃO PEDAGÓGICA ORGANIZADA EM 03 (TRÊS) MÓDULOS SEQUENCIAIS TRIMESTRAIS, DESTINADO ÀS ETAPAS DE ENSINO DE 4 ANOS (PRÉ I) E 5 ANOS (PRÉ II) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTENDO MATERIAL DIDÁTICO DO ALUNO E MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO AO PROFESSOR, ALINHADOS À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR – BNCC.PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA · Atílio Vivácqua/ESR$ 65 mil
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de licença de uso de solução educacional on-line (Coleção Brain), composta por 10 programas de capacitação focados em habilidades comportamentais, inovação e gestão, com disponibilização de arquivos digitais no padrão SCORM para acesso ilimitado no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) do Tribunal.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade23/03/2026Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento · Capinzal do Norte/MAR$ 255 mil
Inexigibilidade23/03/2026AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E LITERÁRIOS DE AUTORIA E EDIÇÃO EXCLUSIVA DA COLEÇÃO “NOSSA HISTÓRIA, NOSSA IDENTIDADE – SANTA IZABEL DO PARÁ”, COM ENFOQUE NA HISTÓRIA, GEOGRAFIA, CULTURA E IDENTIDADE REGIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS), ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PREFEITURA MUNICIPAL SANTA ISABEL DO PARA · Santa Izabel do Pará/PAR$ 4,0 mi
Inexigibilidade17/04/2026Aquisição, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021), da Coleção Construindo Sustentatibilidade.INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO EST DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 4,0 mi
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de empresa para aquisição de serviço de assinaturas digitais dos produtos “BIBLIOTECA DIGITAL FORUM DE DIREITO” e “COLEÇÃO FORUM PROFESSOR CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO”.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA · Salvador/BAR$ 38 mil
Inexigibilidade31/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUATAMBU/SC, CONTEMPLANDO COLEÇÃO DE ENSINO RELIGIOSO E COLEÇÕES DE LÍNGUA INGLESA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTALDepartamento de Educação · Guatambú/SCR$ 295 mil
Inexigibilidade27/03/2026Aquisição do sistema on-line de Lista de Autoridades Governamentais, plano profissional ano, como coleção depositada (CDE)CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade17/03/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA O APOIO EDUCACIONAL E AMPLIAÇÃO DA PROEFICIÊNCIA LEITORA DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - COLEÇÃO DESCOMPLICA SABERES.MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT · Água Boa/MTR$ 1,3 mi
Dispensa24/07/2026AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CONTEINERS (01 UNIDADE REFRIGERADO E 01 UNIDADE SECO) , DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DA COLEÇÃO INTERNACIONAL DE CULTURA DE GLOMEROMYCOTA (CICG) DA FURB, NO ÂMBITO DO PROJETO SIPEX 37/2023, FIRMADO ENTRE FURB E FINEP REF. 3079/24Fundação Universidade Regional de Blumenau- SC · Blumenau/SCR$ 80 mil
Inexigibilidade20/01/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 1 (uma) assinatura anual, com acesso simultâneo, ilimitado e permanente, por meio de login e senha, ao conteúdo da Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público, disponibilizada pela Editora Fórum Ltda., pelo período de 12 (doze) meses, compreendido entre 13 de janeiro de 2026 e 13 de janeiro de 2027, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 40,3 bi
Inexigibilidade12/08/2026Aquisição de 02 (duas) Coleções “Gauchoteca” (ISBN 978-65-82720-17-8), destinadas às unidades da Rede Municipal de Ensino de Muçum, sendo cada coleção composta por 50 (cinquenta) livros.P.M. De Mucum · Muçum/RSR$ 6 mil