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243 resultados para "ASSESSORAMENTO TECNICO"

Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, CONDUÇÃO E APOIO METODOLÓGICO E OPERACIONAL À REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP, COMPREENDENDO ATIVIDADES PREPARATÓRIAS, CAPACITAÇÃO TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS, CONDUÇÃO DE PLENÁRIA FINAL, COMPILAÇÃO DE PROPOSTAS E APOIO NA ELABORAÇÃO D

MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade13/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA GESTÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, BEM COMO À ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS ADMINISTRADAS E ARRECADADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINF, INCLUINDO ESTUDO, ELABORAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE, PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO URBANÍSTICA E ELABORAÇÃO DE MODELOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E NORMATIVOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF · Mojuí dos Campos/PAR$ 48 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria ambiental, compreendendo ações de regularização ambiental, reorganização do Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISUMA, apoio ao cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), gestão de resíduos sólidos, implantação e monitoramento de coleta seletiva, desenvolvimento de programas de educação ambiental, preservação e recuperação de áreas degradadas, elaboração de relatórios técnicos, treinamentos, palestras e assessoramento técnico contínuo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais · Canápolis/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA MAPS CONSULTING LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB nº 44.463.005/0001-26, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO APOIO OPERACIONAL, CONFERÊNCIA, AJUSTES, VALIDAÇÕES E TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E ACESSÓRIAS, INCLUINDO ESOCIAL, DCTFWEB, DIRF, RAIS, CAGED, SICOM E DEMAIS SISTEMAS OFICIAIS, BEM COMO ADESÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL DE AUTORREGULARIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE AO ANO-BASE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de empresa prestação de serviços técnicos especializados para o assessoramento técnico e consultoria para utilização de sistemas de regulação: SISREG, PPI, além de ferramentas de regulação Estadual como o regula cirurgias e regula ambulatorial, com treinamento de pessoal, operação “in loco” a fim de atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal, como também operação em sistemas de agendamentos sanitários.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE · São José do Campestre/RNR$ 84 mil
Dispensa15/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho – SST, abrangendo a elaboração, implantação, acompanhamento, atualização e manutenção do PCMSO, PGR, LTCAT, PPP e LIP, a emissão da CAT quando cabível, a realização de palestras e treinamentos, visitas técnicas presenciais mensais e assessoria técnica continuada, bem como o lançamento, conferência, validação, atualização e transmissão das informações de SST no sistema informatizado utilizado pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MS e a transmissão ao e-Social, com atendimento integral às exigências da 4ª fase do e-Social, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação previdenciária vigente, pelo período de 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação de empresa de notória especialização para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, destinados à consultoria e assessoria estratégica na captação de recursos, estruturação, análise técnica, acompanhamento e prestação de contas de convênios e contratos de repasse firmados ou a firmar com órgãos da Administração Pública Federal e Estadual, voltados à execução de obras e serviços de engenharia no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, incluindo assessoramento técnico especializado na utilização das plataformas Transferegov.br e SIGA (FUNASA), em conformidade com as condições e os valores especificados na proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria estratégica em gestão de saúde pública, destinados ao apoio técnico da Secretaria Municipal de Saúde de Iramaia/BA, compreendendo o desenvolvimento, a partir de diagnóstico situacional específico do município, de soluções técnicas individualizadas voltadas à elaboração, estruturação e aperfeiçoamento de instrumentos de planejamento, normatização e controle, o suporte especializado à gestão da Atenção Primária à Saúde (APS) e da Média Complexidade, bem como a orientação técnica quanto à gestão, parametrização, monitoramento e validação de dados em sistemas de informação em saúde, incluindo plataformas governamentais voltadas à gestão do SUS, além do assessoramento técnico no processo de cadastramento, acompanhamento e prestação de informações relativas a propostas e projetos destinados à captação de recursos, especialmente por meio de emendas parlamentares e programas federais e estaduais, com análise de conformidade normativa e orientação estratégica, visando ao aprimoramento da eficiência administrativa, ao fortalecimento do financiamento da saúde municipal e ao atendimento das diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições e valores constantes da proposta apresentada e aceita.

Prefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Constitui objeto do presente termo de referência a contratação de empresa para prestação de serviços remotos de assessoria técnica especializada ao Regime Próprio de Previdência Social, no prazo de 12 meses, contemplando os seguintes serviços: a) Revisão de lei; Aperfeiçoamento contínuo das normativas internas; Orientação e assessoria geral; Emissão de notas técnicas digitais nos assuntos e procedimentos administrativos e Implementação e manutenção das ações do “PRÓ-GESTÃO".

INSTITUTO DE PRE. MUNICIPAL DE SãO MANUEL · São Manuel/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CURRÍCULO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL; REVISÃO E REELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS (PPPS) E REGIMENTOS ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL; SUPORTE TÉCNICO-OPERACIONAL PARA SISTEMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS (SIMEC, PDDE INTERATIVO E SISCACS); ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME); ASSESSORIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL; CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM POLÍTICAS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL (COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESCOLAS CONECTADAS, PNEERQ E EDUCAÇÃO ESPECIAL); APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DE ENCONTROS COLETIVOS E ESTUDOS ORIENTADOS; E SUPORTE TÉCNICO EM LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS, ORIENTAÇÕES A CONSELHOS EDUCACIONAIS E APOIO TÉCNICO À GESTÃO E TOMADA DE DECISÃO EDUCACIONAL DE ENTRE RIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 86 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA HOSPITALAR, DESTINADOS À ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS NECESSÁRIOS À ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA), VISANDO À REGULARIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS AGUIAR E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE E AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA · Edealina/GOR$ 49 mil