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238 resultados para "ASSESSORIA TRIBUTÁRIA"

Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria contábil e tributária, visando à identificação, análise, saneamento e regularização de inconsistências nas obrigações acessórias relacionadas ao eSocial e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), no âmbito do Programa de Autorregularização instituído pela Portaria RFB nº 632/2026, da Receita Federal do Brasil, para a FDSBC.

FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 33 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE UNIDADE DE INTELIGÊNCIA FISCAL, COM FOCO NA IDENTIFICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN, BEM COMO NO MONITORAMENTO FISCAL E NO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DE SABOEIRO/CE.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Saboeiro/CER$ 51 mil
Inexigibilidade16/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA EFETUAR A REVISÃO DETALHADA DA BASE DE CÁLCULO E IDENTIFICAÇÃO DE CRÉDITOS DO PASEP INCIDENTES SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO FUNDEB E ELABORAÇÃO DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECOLHIDOS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN.

Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu · São Félix do Xingu/PAR$ 20
Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Inexigibilidade29/05/2026

NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, COM FOCO NO APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E ESTRATÉGICO AOS SISTEMAS E ROTINAS DA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, E ADEQUAÇÃO A REFORMA TRIBUTÁRIA ENTRE OUTROS, COM TRABALHO HÍBRIDO COM VISITAS PRESENCIAIS A CADA 30 DIAS E REMOTO NOS DEMAIS DIAS ÚTEIS.

Secretaria Municipal de Finanças - Administração Tributária · São Bento do Sul/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.

Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA COM EXPERTISE TRIBUTÁRIA DE ESPECIALIDADE E FINALIDADE DE: I) REGULARIZAR RETENÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (IRRF) DE SEUS FORNECEDORES CONFORME TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 1130 DO EG. STF, ASSIM COMO: II) NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DE PARCELAS INDENIZATÓRIAS E DEMAIS ELEMENTOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS DE REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA PAGAS INDEVIDAMENTE PELO CONTRATANTE SOBRE DE SUA FOLHA DE PAGAMENTO - PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055/2021 DOS SERVIDORES/EMPREGADOS/CONTRATADOS SUBMETIDOS A ESTA GESTÃO, À CITAR: AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AUXÍLIO DOENÇA, SALÁRIO MATERNIDADE, 1/3 FÉRIAS, HORA-EXTRA, DESCANSO SEMANAL REMUNERADO, ADICIONAL NOTURNO E INSALUBRIDADE, AUDITAR E ALINHAR RECUPERAÇÃO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS JÁ LISTADAS EM ADEQUAÇÃO GILL FAP (ANTIGO SAT/RAT) EM TODO O PERÍODO NÃO PRESCRITO JUNTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE

SECRETARIA DE FINANCAS · Boa Viagem/CER$ 4,3 mi