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247 resultados para "ATENDIMENTO À DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa23/01/2026

CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO DE EXAME LABORATORIAL EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA AUTOS N.? 000115154.2024.8.16.0061.

Atividade do Fundo Municipal de Saude · Capanema/PRR$ 3 mil

Dispensa14/01/2026

AQUISIÇÃO FORMULA INFANTIL, PARA ATENDER A DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE ALICE DOS SANTOS SILVA, PROCESSO 5668790-51.2025.8.09.0113

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Niquelândia/GOR$ 15 mil

Dispensa13/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (DUPILUMABE 300MG DUPIXENT ® )PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil

Dispensa12/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACAJU

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 45 mil

Dispensa12/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMO DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa09/01/2026

Contratação da empresa AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 01.645.409/0003-90 para aquisição de Sistema Integrado de Infusão de Insulina com Monitorização Contínua de Glicose e seus insumos, para atender a decisão judicial sob autos nº 0000427-77.2014.8.16.0036 em face de Cristiany dos Santos Coltri e autos nº 0013870- 93.2017.8.16.0035

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 158 mil

Dispensa07/01/2026

Aquisição de aparelho CPAP com umidificador para atendimento de decisão judicial

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 3 mil

Dispensa10/08/2026

REFERENTE AO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGIME DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA O TRATAMENTO POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA E PSIQUIÁTRICO DE RENATA CAMARGO DA SILVA, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5649590-82.2026.8.09.0029 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO COMPULSÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONFORME CONTRATO N° 320/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2026 VIGÊNCIA 23/07/2026 A 18/01/2027, CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO.

FMS · Catalão/GOR$ 37 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CISTEAMINA 0,5% - SOLUÇÃO OFTÁLMICA, PAR CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PACIENTE A. L. DE O. A., CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa07/08/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO GALCANEZUMABE 120MG/ML, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO O PACIENTE EDSON EVANGELISTA DOS SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 8 mil

Dispensa29/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Cauane Cardoso da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil

Dispensa28/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Usiel José Amaro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 647

Dispensa28/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Cesar de Souza, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa24/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Davi Rocha de Almeida, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 329

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vicentina Fonseca Chaves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa02/06/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Emerson da Silva Conceição, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 952

Dispensa28/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785

Dispensa28/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Manoel da Silva, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 589

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Elsy Mina Gomes, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de José Martins de Oliveira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 343

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Vlademir Melo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil

Dispensa27/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Joana Darc de Araújo Santos, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 1 mil