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220 resultados para "Acordo de Cooperação para"

Dispensa16/03/2026

Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Maceió-AL, no Bairro do Jacintinho, Praça do Mirante. Referente ao Acordo de Cooperação nº 12/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa16/03/2026

Desenvolver, em parceria com as partes, o Programa "Cidadania e Justiça na Escola", que compreende atividades coordenadas pelas quatro Entidades Convenentes, possibilitando aos professores e alunos do Sistema Estadual de Educação de Maceió, durante o processo de aprendizagem, em consonância com o que preconizam os Parâmetros Circulares Nacionais, a assimilação de conceitos de cidadania, ética e justiça, e conhecimento sobre o funcionamento do Poder Judiciário, auxiliando a formação dos alunos no que diz respeito ao exercício de seus direitos e à conscientização de seus deveres. Referente ao Acordo de cooperação nº 007/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Dispensa12/03/2026

Adesão ao Acordo de Cooperação nº 008/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE CORURIPE/AL, com o objetivo de cooperação técnica e institucional entre os partícipes para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência. Referente aos termos de Adesão 003/2026 a 004/2026 e 006/2026 a 014/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade10/03/2026

ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES, SENDO 01 (UM) ESTAGIÁRIO ADMINISTRATIVO, 01 (UMA) EDUCADORA INFANTIL E 08 (OITO) PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, VISANDO A OFERTA DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, GARANTINDO O ACESSO AOS CONTEÚDOS ESCOLARES ADAPTADOS, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DA AUTO ESTIMA, DA AUTONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 0
Dispensa05/03/2026

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, fortalecer a capacidade operacional da 14ª Vara Criminal mediante apoio técnico-administrativo especializado, garantindo celeridade processual e proteção adequada a crianças e adolescentes vítimas de violência no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa na unidade. Referente ao Acordo de Cooperação 007/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Inexigibilidade03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PERPÉTUA DE SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SISTEMA PARA APLICAÇÃO DE CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA E, SUPORTES TÉCNICOS CORRETIVOS E EVOLUTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ALEGRE, NOS TERMOS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2025TN000036/PCI FIRMADO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA

Departamento de Administração · Planalto Alegre/SCR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026encerrado

Contratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE.

Tauá · Tauá/CER$ 27 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratacao de empresa ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRONOMOS DO NORTE PIONEIRO INSCRITA SOB O CNPJ 00.162.340 0001 19. OBJETIVANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULACAO DE BAIXA RENDA PARA A CONSTRUCAO OU REFORMA DE MORADIA POPULAR COM ATENDIMENTO A LEGISLACAO MUNICIPAL REFERENTE A OCUPACAO E USO DO SOLO E A LEGISLACAO FEDERAL QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE RESPONSABILIDADE TECNICA POR PROJETOS E EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS NA AREA DE EDIFICACOES. ATRAVES DO ACORDO DE COOPERACAO N 017.001461 2025 87 dica

PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 72 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RTK, OU REAL TIME KINEMATIC (POSICIONAMENTO CINEMÁTICO EM TEMPO REAL), AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE TECNOLOGIA DE NAVEGAÇÃO POR SATÉLITE, POSSIBILITANDO REDUZIR PARA APENAS ALGUNS MILÍMETROS A MARGEM DE ERRO DO GPS, INCLUSO SISTEMA QUE PERMITE ESSA PRECISÃO SUBCENTIMÉTRICA, NECESSITA DE DOIS OPERANDO CONJUNTAMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA, NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), NO GEORREFERENCIAMENTO DE TODA A ÁREA QUE COMPREENDE O PROJETO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO (PPI) DO PERÍMETRO IRRIGADO VÁRZEA DO BOI NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE

Tauá · Tauá/CER$ 27 mil