Dispensa02/02/2026Aluguel social em favor da familia de A.F.C.PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 900
Inexigibilidade05/08/2026Locação do imóvel localizado na Rua da Frente, nº 31, distrito de Faisqueira, CEP: 45545000, Ubaitaba/Ba, de propriedade de ORLANDO DA SILVA, destinado para aluguel social com finalidade de atender família em vulnerabilidade socialPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PORFIRIO DE ARAUJO, Nº 3 – ALTOS, BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ANDREZA NASCIMENTO SANTOS, CPF: 080.808.053-93, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA WALTER BRASILEIRO, S/N, CASA 03 – BAIRRO OMEGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ANTONIA TATIANA DA SILVA, CPF: 017.697.953-08, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade15/06/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CEPrefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade26/05/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CEPrefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA IRMÃ ZULMIRA FONTENELE, Nº147 - BAIRRO CARIOCA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. KAROLINA FERREIRA DA SILVA, CPF: 042.201.403-60, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade27/04/2026Locação de 01 (um) imóvel residencial destinado à moradia de família beneficiária do Programa de Aluguel Social, vinculado à Secretaria Municipal de Proteção Social de Icapuí-CE.Prefeitura Municipal de Icapui · Icapuí/CER$ 2 mil
Inexigibilidade24/03/2026Locação de imóvel para concessão de Benefício Eventual na Modalidade ALUGUEL SOCIAL a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica no Município de Nova Soure, Estado da Bahia.Prefeitura Municipal de Nova Soure · Nova Soure/BAR$ 6 mil