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180 resultados para "Aquisição, periódica, de forma"

Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026

A presente requisicao tem por finalidade a aquisicao de facoes para as rocadeiras e suporte inferiores e superiores destinados a manutencao das rocadeiras utilizadas por esta Administracao. Os referidos componentes sofrem desgaste acentuado e quebras frequentes tendo em vista que os servicos de rocados sao realizados em diversas areas em terrenos irregulares e por vezes rochosos o que impacta diretamente a vida util dos facoes e de seus suportes. A reposicao periodica dessas pecas e indispensavel para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos a continuidade dos servicos publicos bem como a seguranca dos servidores responsaveis pela execucao das atividades evitando riscos operacionais e interrupcoes indevidas. Dessa forma a contratacao atende ao interesse publico observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico conforme preconiza a legislacao vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços27/07/2026

INFRA- REGISTRO DE PREÇOS - A presente contratação justifica-se pela necessidade de manter em pleno funcionamento os equipamentos utilizados pela Prefeitura, tais como motosserras, roçadeiras, moto bombas, sopradores e engraxadoras, que são essenciais para a execução dos serviços públicos. Esses equipamentos são amplamente utilizados em atividades como limpeza urbana, manutenção de áreas públicas, conservação de estradas e demais serviços operacionais. Em razão do uso contínuo, é comum o desgaste de peças e a necessidade de manutenção periódica, tanto preventiva quanto corretiva. Atualmente, a Secretaria não dispõe de estrutura própria, nem de servidores especializados para realizar todos os serviços de manutenção necessários, tornando indispensável a contratação de empresa especializada. Além disso, há necessidade de aquisição de materiais e peças, como carretéis (Stihl e Husqvarna), fio de nylon 3mm e escova de aço torcido, que são itens de consumo frequente e indispensáveis para o funcionamento dos equipamentos. A contratação também prevê o fornecimento de horas técnicas, permitindo maior flexibilidade na execução dos serviços conforme a demanda, evitando a paralisação das atividades e garantindo maior eficiência na gestão dos equipamentos. Dessa forma, a contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar prejuízos operacionais e promover o uso adequado dos recursos públicos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 56 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPÁL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR OBJETIVO FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E POLIMENTO (LAVAGEM SIMPLES) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DOS VEÍCULOS OFICIAIS É ESSENCIAL PARA GARANTIR A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A PRESERVAÇÃO DA PINTURA, EVITANDO O DESGASTE PRECOCE E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. ALÉM DISSO, A HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DOS VEÍCULOS PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E CONFORTO AOS USUÁRIOS, BEM COMO REFLETE UMA IMAGEM INSTITUCIONAL DE ORGANIZAÇÃO, ZELO E RESPEITO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. OS VEÍCULOS DA FROTA SÃO UTILIZADOS REGULARMENTE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, INCLUINDO DESLOCAMENTOS OFICIAIS, TRANSPORTE DE SERVIDORES E ATENDIMENTO A DEMANDAS INSTITUCIONAIS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ASSEGURA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM QUALIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE, UTILIZANDO PRODUTOS E TÉCNICAS ADEQUADAS PARA CADA TIPO DE VEÍCULO. RESSALTA-SE QUE A TERCEIRIZAÇÃO DESSE SERVIÇO SE MOSTRA MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO, CONSIDERANDO A ECONOMICIDADE, A REDUÇÃO DE CUSTOS OPERACIONAIS E A DISPENSA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS ESPECÍFICOS, ALÉM DE EVITAR A ALOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATIVIDADES NÃO FINALÍSTICAS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA FROTA OFICIAL, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 9 mil
Dispensa02/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de material odontológico, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Odontologia da UFRJ. A disponibilização dos materiais odontológicos é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades acadêmicas, clínicas e laboratoriais da Faculdade de Odontologia, contribuindo para a manutenção das condições necessárias ao atendimento, ensino, pesquisa e extensão, bem como para assegurar condições adequadas de trabalho aos servidores, estudantes, pacientes e demais usuários da unidade. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo e são utilizados diariamente nas rotinas clínicas, laboratoriais e acadêmicas, o que justifica a necessidade de reposição periódica e planejada, a fim de evitar desabastecimento, interrupções nas atividades e prejuízos ao desenvolvimento das ações institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida tem por objetivo assegurar o adequado abastecimento de materiais odontológicos, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pela unidade, a padronização dos insumos utilizados e o atendimento das demandas assistenciais, acadêmicas e administrativas da Faculdade de Odontologia.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 43 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

A presente contratação tem por objetivo a aquisição de materiais de copa e cozinha, classificados no subitem 21, visando atender às demandas operacionais da Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia, IESC e NEDIER. A disponibilização desses materiais é indispensável para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas e de apoio desenvolvidas pelas unidades, especialmente no que se refere à preparação e ao fornecimento de café, água e demais itens de consumo cotidiano, contribuindo para a manutenção das condições mínimas de trabalho, bem-estar de servidores, colaboradores, alunos e visitantes. Ressalta-se que tais materiais possuem natureza de consumo contínuo, sendo utilizados diariamente, o que justifica a necessidade de reposição periódica, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos às rotinas institucionais. Dessa forma, a contratação pretendida busca assegurar a continuidade dos serviços de apoio, bem como a padronização e o adequado suprimento das unidades atendidas.

MEC-FACULDADE DE MEDICINA DA UF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para servico de revisao veicular de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Cronos Drive placa TQX6F04 petencente a Secretaria de Assistencia Social conforme recomendacao do fabricante. A revisao periodica e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo assegurando condicoes adequadas de seguranca desempenho e economia de combustivel bem como para prevenir desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos. Destaca se que o referido veiculo e utilizado diariamente no atendimento as demandas da Assistencia Social incluindo visitas domiciliares acompanhamento de familias deslocamento de equipes tecnicas e demais atividades essenciais. A manutencao preventiva contribui para evitar paralisacoes inesperadas reduzir custos com reparos corretivos e preservar a vida util do patrimonio publico. Dessa forma a realizacao da revisao de 10.000 km e medida necessaria para assegurar a continuidade eficiencia e seguranca dos servicos prestados a comunidade

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 586
Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerrado

Solicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa14/08/2026

A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 78 mil
Dispensa31/07/2026

A aquisição de café é necessária para atender ás demandas diáriais da Advocacia Geral do Estado, a bebida é disponibilizada aos colaboradores e servidores durante o expediente e servida em reuniões e encontros. Pressupõem-se que a bebida auxilia a manter a produtividade uma vez que possui substâncias que estimulam o desempenho, atenção e memória. Ademais, permite a troca de experiência, interação, integração e socialização entre colaboradores durante os intervalos e pausas. Atualmente, o estoque disponível encontra-se reduzido, não sendo suficiente para suprir a demanda pelo período anual, o que poderá ocasionar descontinuidade no fornecimento e impacto negativo no ambiente de trabalho. Destaca-se que a quantidade solicitada foi estimada com base no consumo médio dos anos de 2025 e 2024, visando assegurar o abastecimento contínuo, de forma equilibrada, evitando tanto a escassez quanto o excesso de material.

EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR · Belo Horizonte/MGR$ 62 mil
Dispensa13/04/2026

A presente solicitacao tem por finalidade a aquisicao de materiais destinados a manutencao e operacao de equipamentos utilizados nos servicos publicos municipais compreendendo facoes para rocadeira da marca Algor bem como os itens parafusos articuladores desengraxante carregador de bateria e oleo lubrificante 15W40 galao de 20 litros . Tais itens sao essenciais para garantir o pleno funcionamento de maquinas e equipamentos que prestam servicos na zona rural. Os facoes para rocadeira e parafusos articuladores sao componentes sujeitos a desgaste natural devido as condicoes severas de trabalho com exposicao constante a impactos atrito e intemperies. A substituicao periodica desses itens e indispensavel para manter a eficiencia e seguranca das operacoes. O desengraxante e necessario para a limpeza e conservacao das pecas e equipamentos contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e aumento da vida util dos mesmos. O carregador de bateria e utilizado na manutencao preventiva e corretiva dos equipamentos motorizados garantindo sua disponibilidade para uso continuo. O oleo lubrificante 15W40 acondicionado em galao de 20 litros e fundamental para a lubrificacao de motores reduzindo o desgaste interno evitando superaquecimento e assegurando o bom desempenho dos equipamentos. A aquisicao desses materiais visa garantir a continuidade dos servicos publicos essenciais reduzir custos com manutencao corretiva aumentar a vida util dos equipamentos assegurar condicoes adequadas de trabalho aos operadores manter a eficiencia e qualidade na execucao das atividades. Dessa forma justifica se a necessidade da aquisicao dos referidos itens visando atender as demandas operacionais da administracao publica municipal com economicidade eficiencia e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 54 CAMISETA DRY.FIT EM HOMENAGEM A COPA DO MUNDO 2026 QUE SERVIRÁ UNIFORME PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DURANTE A COPA DO MUNDO 2026.JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 54 CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT, ALUSIVAS À COPA DO MUNDO 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PROMOVENDO IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTEGRAÇÃO REALIZADAS NO PERÍODO COMEMORATIVO DA COPA DO MUNDO. A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS VISA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O TECIDO DRY FIT OFERECE MELHOR VENTILAÇÃO, LEVEZA E ABSORÇÃO DO SUOR, SENDO ADEQUADO PARA USO EM ATIVIDADES EXTERNAS E INTERNAS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR O ESPÍRITO DE UNIÃO, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E PARLAMENTARES, FORTALECENDO O AMBIENTE ORGANIZACIONAL E A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE A COMUNIDADE. A HOMENAGEM À COPA DO MUNDO 2026 POSSUI CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM EVENTO ESPORTIVO DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE MOBILIZA A POPULAÇÃO E PROMOVE AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COLETIVO. ASSIM, O FORNECIMENTO DAS CAMISETAS CONTRIBUIRÁ PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a aquisição de pistolas de ar a serem destinadas para o posto de lavagem anexo à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira'', devido às pistolas antigas que eram utilizadas, com o passar do tempo terem parado de funcionar corretamente. Ela serve para limpar detritos, poeira, limalhas de metal e outros contaminantes, secar peças após processos de lavagem ou lubrificação, aspergir água com os produtos que estão sendo utilizados para a lavagem dos carros da Frota Municipal, entre outras funções importantes para o bom desempenho dos trabalhos do posto. Vale ressaltar que duas pistolas serão adquiridas para uso imediato, e as outras duas ficarão armazenadas em estoque no almoxarifado, devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 57/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 198
Dispensa11/03/2026

A aquisicao do cubo de roda traseira se faz necessaria devido ao desgaste e folga excessiva constatados no componente atualmente instalado no veiculo Fiat Grand Siena 1.0 ano 2021. Durante inspecao de revisao em concessionaria autorizada foi verificado que o cubo apresenta sinais de deterioracao comprometendo o correto funcionamento do conjunto da roda e podendo causar vibracoes ruidos desgaste irregular dos rolamentos e risco a seguranca operacional. A substituicao do cubo de roda traseira e fundamental para garantir a integridade do sistema de rodagem assegurar a estabilidade do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam resultar em paradas nao programadas aumento de custos de manutencao ou riscos de acidentes. Dessa forma a compra do novo componente e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade do equipamento.Ressalta se que o veiculo encontra se dentro do periodo de garantia motivo pelo qual o servico de diagnostico e substituicao devera ser realizado em concessionaria autorizada conforme exigencia do fabricante para manutencao da cobertura da garantia. Dessa forma a execucao do servico em concessionaria autorizada visa assegurar a correta aplicacao das pecas originais a preservacao da garantia do veiculo e a confiabilidade do reparo realizado.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa22/05/2026

A aquisicao de 09 gargantilhas Fio veneziana de 45cm de comprimento mais extensor de 5cm Pingente cravejado de zirconias arvore da vida confeccionadas em semi joia justifica se como forma de homenagem e reconhecimento as candidatas que irao representar o municipio de Feliz como embaixatrizes. O presente representa o agradecimento pela dedicacao comprometimento disponibilidade e envolvimento das participantes nas atividades encontros acoes de divulgacao e momentos de integracao promovidos ao longo da caminhada do concurso. As candidatas tornam se representantes da cultura da beleza da simpatia e dos valores do municipio contribuindo para fortalecer a identidade local e o sentimento de pertencimento junto a comunidade. O simbolo da arvore da vida foi escolhido por carregar um significado de crescimento forca sabedoria e renovacao aos lacos construidos ao longo dessa trajetoria. Representa que a experiencia vivida durante o concurso permanecera para sempre na memoria das participantes criando conexoes aprendizados e amizades que ultrapassam o periodo do evento. Tambem simboliza o amor e o vinculo eterno com o municipio de Feliz onde cada candidata passa a fazer parte da historia e da representacao cultural da cidade. Os pontos de zirconia agregam delicadeza brilho e sofisticacao a peca valorizando ainda mais o significado simbolico da homenagem tornando o presente uma lembranca afetiva e duradoura deste momento especial. As gargantilhas serao entregues na noite de 29 de maio durante o evento de Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz como forma de reconhecimento publico pela importante caminhada realizada pelas embaixatrizes ao longo do concurso.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 990
Dispensa13/04/2026

1.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa14/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil