Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART 75,IV,MPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 25 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição do medicamento METILFENIDATO 10 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 223
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição do medicamento ADALIMUMABE 40 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição do medicamento TRIMETAZIDINA 35 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 418
Dispensa09/04/2026Aquisicao de medicamentos JUDICIAL 70 30 conforme processo n 5001696 36.2024.8.21.0114 de D. de G.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 790
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição do medicamento OXIBUTININA 5 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 1 mil
Dispensa06/04/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART.75, 4, M.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026encerradoAquisição do medicamento VORICONAZOL 200 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
Dispensa13/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART.75 IV, M.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SOB ORDEM JUDICIAL CONFORME ART. 75,IV, M.PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026Aquisição de medicamentos para paciente transplantada, conforme DFD em anexo, departamento de Saúde Municipal.Fundo Municipal de Saúde · Riqueza/SCR$ 244
Dispensa10/03/2026Aquisição de vacina Antialérgica, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de pacientes do Município de Encanto/RN, com dosagem de 100 UI, conforme receituário médico emitido por profissional legalmente habilitado, visando assegurar a continuidade do tratamento de saúde e o atendimento das demandas assistenciais da rede municipal de saúde.Fundo Municipal de Saúde de Encanto · Encanto/RNR$ 14 mil
Dispensa06/03/2026Aquisição de leite vegetal, conforme prescrição médica, em atendimento à Ordem Judicial através do Processo nº1000012-65.2026.0396 e ao Agravo de Instrumento nº 2009130-72.2026.8.26.0000, em favor do paciente S. M. S., visando assegurar a manutenção de sua saúde, bem estar e dignidade, conforme quantidades e exigências constantes no Termo de Referência em anexo.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 3 mil
Dispensa26/02/2026Aquisicao de medicamentos JUDICIAL 70 30 conforme processo n 5002018 22.2025.8.21.0114 de M. A. P.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 1 mil
Dispensa11/02/2026Dispensa de Licitação em razão da EMERGÊNCIA visando a Aquisição do medicamento OLAPARIBE 150 MG, conforme solicitação médica (0065195932 - pág. 25-27), através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 308 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de cinta abdominal, conforme prescrição médica, destinada ao atendimento de paciente da rede municipal de saúde.Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 160
Dispensa27/01/2026Aquisição de Medicamento Metilcobalamina Solução Injetável, Conforme Determinação no Processo Judicial 5000317-89.2024.8.13.0144PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO-MG · Carmo do Rio Claro/MGR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026Aquisição de medicamentos por meio de Dispensa deLicitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, paracontratação direta e emergencial destinada ao cumprimento de determinações judiciais.A necessidade de aquisição de medicamentos a pacientes que ajuizaram ações judiciais e obtiveramprovimento, mesmo que por sede de tutela antecipada, ainda com força executória vigente.Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 1 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. e AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A FARMACIA DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE DISPENSACAO GRATUITA AOS PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS LOCAL. RESSALTA SE QUE OS REFERIDOS MEDICAMENTOS FORAM SOLICITADOS POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE CISA E RETORNOU QUE NAO TERIA DISPONIBILIDADE E NEM DATA PREVISTA PARA OS TAIS TORNANDO NECESSARIA A AQUISICAO DIRETA PELO MUNICIPIO A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO A POPULACAO E O FORNECIMENTO REGULAR DOS INSUMOS ESSENCIAIS A SAUDE PUBLICA. CONFORME MEMORANDO DO FARMACEUTICO RESPONSAVEL. UTILIZAR A CONTA 67969.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 13 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 53 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamento para atendimento de Demanda conforme Processo Judicial, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, OBRIGATORIAMENTE os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 38 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 10 mil
Dispensa04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos para atendimentos de Demanda conforme Processos Judiciais, descrito no item 1 do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 03 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. Por se tratar de processo judicial, alguns itens trazem a(s) marca(s) pré aprovada(s) no processo, tendo assim que ser, obrigatoriamente os listados. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 13 mil