Dispensa28/01/2026encerradoA aquisição destes eletrodomésticos é fundamental para o funcionamento desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Informação - SECTI/AL, na Sede Administrativa, bem como em suas unidades nos municípios de: Penedo, Arapiraca, Murici, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Batalha, São Miguel dos Campos e Traipu. Proporcionar um ambiente de trabalho bem equipado e organizado contribui para a satisfação dos funcionários e para a qualidade do atendimento ao público,EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ. · Maceió/ALR$ 40 mil
Dispensa19/01/2026encerradoCONFECÇÃO DE CARIMBOS. A AQUISIÇÃO DESTAS FERRAMENTAS É ESSENCIAL PARA A IDENTIFICAÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, COMO OFÍCIOS, PARECERES, RELATÓRIOS E ATENDIMENTOS. O OBJETIVO É ASSEGURARFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026encerradoESTE PROCESSO VISA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESSENCIAL PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINA SOCIOEDUCATIVA DE ARTESANATO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). A AQUISIÇÃO DESTES MATERFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026AQUISICAO DE ROTEADOR PARA USO NA SECRETARIA DE OBRAS. JUSTIFICA SE A AQUISICAO DESTE ROTEADOR CONSIDERANDO QUE AS ESPECIFICACOES DO ITEM CONSTANTE NA ATA 230 2025 NAO ERAM SUFICIENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 325
Dispensa12/01/2026encerradoA FINALIDADE DESTA AQUISIÇÃO É PROVER O ABRIGO SOL NASCENTE COM OS MATERIAIS DE CONSUMO CLASSIFICADOS COMO DE CAMA, MESA E BANHO (COMO LENÇÓIS, TOALHAS E COBERTORES)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 37 mil
Dispensa07/01/2026encerradoA FINALIDADE DESTA AQUISIÇÃO É GARANTIR A MANUTENÇÃO PERMANENTE DA HIGIENE, DA LIMPEZA E DO SANEAMENTO BÁSICO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS UTILIZADAS PELO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA. ESTES MATERIAIS SÃOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Dispensa06/04/2026Através deste solicitamos aquisição direta por dispensa de licitação com base no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, de uma cozinha completa para atender a demanda do Abrigo Provisório Aconchego. Salienta-se que já ocorreu o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 110/2025, porém não teve vencedor para este item. Deste modo para garantir a aquisição e o recurso destinado para este objetivo solicitamos a compra por dispensa.MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026OBJETO ARP ORIGINAL: Registro de Preços, por um períodode 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período, para futura e eventual aquisição de veículos, conforme as especificações, previsões e exigências contidas no Edital deste certame. OBJETO DESTE PROCESSO: Aquisição de 2 veículos tipo Sport Utility Vehicle (SUV) compacto para serem utilizados pela Guarda Municipal de Londrina. PROCESSO SEI Nº 19.008.096338/2026-54Secretaria Municipal de Defesa Social · Londrina/PRR$ 248 mil
Dispensa08/01/2026Aquisicao de pecas para manutencao em Veiculo marca VW Gol 1.6 G6 ano de fabricacao 2014 e modelo 2014 placa FMR6184 frota 03 e Veiculo marca VW Voyage 1.6 ano de fabricacao 2018 e modelo 2018 placa FTO9375 frota 90 caminhao marca VW modelo 8 150 ano de fabricacao 2008 ano modelo 2009 placa EAZ 6174 frota 28 .manutencao em Grupo Gerador de energia marca Scania modelo DC12 60A ano de fabricacao 2009 ano modelo 2009 frota 67 pertencente a frota desta autarquia. Aquisicao de pecas para manutencao em Retroescavadeira marca JCB modelo 3CXT chassi SOR3CXTTCH2674292 ano de fabricacao 2017 ano modelo 2018 frota 82 pertencente a frota desta Autarquia.SUPERINT. AGUA E ESGOTO DE LEME - SAECIL · Leme/SPR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026A ausência desse serviço inviabiliza a comprovação da integridade e eficácia dos produtos sensíveis à temperatura, expondo a administração a riscos sanitários e a potenciais autuações. A qualificação térmica do furgão, que inclui o mapeamento de rotas e a identificação de pontos críticos, é indispensável para assegurar que o veículo mantém a temperatura controlada entre 2°C e 8°C durante todo o percurso, mesmo diante das variáveis climáticas e operacionais. Da mesma forma, a calibração dos sensores e data loggers garante a precisão dos registros, permitindo a rastreabilidade e a validação do processo exigidas em auditorias sanitárias. Sob o prisma jurídico e econômico, a contratação direta encontra amparo no inciso I do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Desta forma, além de atender a uma obrigação regulatória inafastável para a segurança do paciente e a qualidade do insumo público, a aquisição direta deste serviço revela-se a alternativa mais econômica e eficiente, evitando os custos operacionais e o tempo de tramitação de um processo licitatório pleno para um serviço de valor reduzido e natureza especializada. Serviço referene ao orçamento n° 22, número SEI 3519005.434.00001610/2026-40MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços04/03/2026A presente aquisição detém o objetivo de melhorar o trabalho do SAAE, diminuindo transtor-no, esse material utilizado para o assentamento das pedras, que no momento estávamos em falta no estoque desta autarquia.A aquisição do pó de pedra e brita visa atender o interesse público ao assegu-rar a continuidade dos serviços essenciais na cidade de Guaçui.Ao assegurar a continuidade dos serviços de manutenção, não apenas res-ponde de forma eficaz, mas também demonstra o comprometimento da administra-ção pública com a segurança e a saúde dos cidadãos. Portanto, demandar por este processo de compra é um ato que reflete diretamente o interesse público, promo-vendo a qualidade de vida e a proteção da comunidade em situações críticas.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 13 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001715/2026-07MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 26 mil
Dispensa24/03/2026A ausência desses medicamentos no estoque da Secretaria de Saúde já impacta diretamente o atendimento à população, com usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) deixando de receber seus tratamentos, o que pode acarretar no agravamento de quadros clínicos, no aumento de internações hospitalares e até mesmo em riscos irreparáveis à vida dos pacientes. Diante da urgência que o caso requer, e tendo em vista que um novo processo licitatório, na modalidade convencional, demandaria prazos incompatíveis com a gravidade da situação, é imperativa a adoção de uma medida excepcional que garanta, de imediato, a reposição dos estoques. Desta forma, para assegurar o abastecimento regular e ininterrupto da farmácia básica e dos ambulatórios pelo período mínimo de 3 (três) meses, enquanto se concluem os trâmites para uma nova contratação ordinária e perene, propomos a aquisição direta destes medicamentos. Fundamentamos esta contratação emergencial com base na legislação vigente, mais precisamente na Lei 14.133, art. 75, inciso II, que dispõe sobre a dispensa de licitação para atender situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, o que se amolda perfeitamente ao atual cenário de desabastecimento grave e iminente risco à saúde da coletividade. A medida visa, sobretudo, resguardar o interesse público e garantir o direito fundamental à saúde, até que a administração restabeleça a normalidade em seus processos aquisitivos. Número SEI 3519005.434.00001725/2026-34MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil