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224 resultados para "Aquisição de programa de"

Inexigibilidade20/04/2026

contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi
Inexigibilidade25/03/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS ENQUADRADOS NO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – PRONAF, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE E O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, VISANDO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, QUE DELE FAZEM PARTE INTEGRANTE PARA TODOS OS FINS E EFEITOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

PREFEITURA MUNICIPAL SANTO ANTONIO PARAISO-PR · Santo Antônio do Paraíso/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade21/01/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR NO DISTRITO DE ARAÚJOS, AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DOS CORREIOS NO DISTRITO DE ARAÚJOS, À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE SANTANA, AO FUNCIONAMENTO DA EMATER, À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA, BEM COMO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO · São Sebastião do Maranhão/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade06/01/2026

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, QUE COMPREENDE MATERIAIS PARADIDÁTICOS, FORMADOS POR LIVROS PARA ALUNOS E PROFESSORES COM FERRAMENTAS INTERATIVAS, TEXTOS E ATIVIDADES QUE APROXIMEM CONCEITOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA COM A ROTINA DAS CRIANÇAS, VIABILIZANDO A COMPREENSÃO DE DIVERSOS TEMAS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA, DEMONSTRANDO A DIFERENÇA ENTRE DESEJOS E NECESSIDADES, E DESENVOLVENDO ATIVIDADES QUE CONSTRUAM HÁBITOS DIÁRIOS QUE MOLDEM A FORMA COMO ELAS APRENDERÃO SOBRE GANHAR, POUPAR E FAZER COMPRAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 1,3 mi
Dispensa01/04/2026

Aquisição de sacolas plásticas para transportar produtos e/ou alimentos que compõe o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (Solicitação de Compra n. 177420). Sacolas estas, que são entregues às famílias cadastradas no programa PMAA, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Tomafel Indústria de Embalagens Plásticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 07.427.039/0001-39. Parecer Jurídico n. 294/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Sapiranga/RSR$ 32 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil