Dispensa12/03/2026Aquisição direta de Gêneros alimentícios perecíveis para o abastecimento de estoque do NANE.FUNDACAO OSORIO · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Inexigibilidade11/03/2026CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º, DO ART.14, DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, EM ESPECIAL A Nº 06/2020.FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 3,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026Chamada pública, aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.PREF MUNICIPAL DE IGREJA NOVA · Igreja Nova/ALR$ 1,9 bi
Inexigibilidade10/03/2026Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2026, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 1,8 mi
Dispensa09/03/2026AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR A SEREM CONSUMIDOS NO ANO DE 2026 EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N . 11.947 DE 2009 LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE PPREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 548 mil
Dispensa06/03/2026Aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 876 mil
Inexigibilidade05/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural VIVIANE BERALDO ROSOLEN. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUCAO E COMERCIALIZACAO CONQUISTA COPACON CNPJ 73.368.086 0001 83. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 75 mil
Inexigibilidade04/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural WAGNER DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JOSUE JOSE DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 37 mil
Inexigibilidade03/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente da COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRARIA UNIAO CAMPONESA COPRAN CNPJ 02.052.962 0001 10. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 810 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARLENE BARBOSA GUAITA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade02/03/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural JULIA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARIA APARECIDA DE LUCCA. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade27/02/2026O presente processo tem por objeto a Inexigibilidade de Licitacao destinada a aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural MARTA REGINA MOLINA NUNES DOS SANTOS. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026aquisicao de generos alimenticios diretamente do produtor rural Hanna Holderbaum. A contratacao se baseia no Procedimento Auxiliar n 01 2026 chamamento publico agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em conformidade com a Lei n 11.947 2009 alterada pela Lei n 14.660 2023 e Lei n 15.226 2025 Resolucao n 06 2020 do FNDE e demais legislacoes pertinentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 20 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 57 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 138 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 114 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 270 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 40 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 35 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, de acordo com a Chamada Pública Nº 0001/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 6 mil