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180 resultados para "Aquisição integral de gêneros"

Dispensa27/07/2026

Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.

INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa28/01/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÁS FAMÍLIAS – PAIF E TAMBÉM COM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV E DEMAIS ATIVIDADES E NA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA - TO · Juarina/TOR$ 42 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DE FRUTAS E VERDURAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS – PAIF E TAMBÉM COM SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCVF E NA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUARINA · Juarina/TOR$ 32 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 19 mil
Inexigibilidade22/04/2026

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de hortifrutigranjeiros, para alimentação escolar dos alunos que frequentam os CEM - Centros de Educação Municipais e CEI – Centros de Educação Infantil – Educação de ensino Integral da rede pública Municipal de Monte Carlo – SC. Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, referenciados abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026

A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS ILHA DO GOVERN./RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 44 mil