Dispensa08/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 9 mil
232 resultados para "CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM"
Dispensa06/03/2026
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, COM VISTA A CELEBRAÇÃO E PARCERIA, A SER EXECUTADA EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 67 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO · Granja/CER$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Celebração de parceria com a Associação dos Estudantes do Município de Cruzaltense/RS, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 245 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 15 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Celebração de parceria com a Cooperativa de Trabalho União das Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Cruz Alta - UNICCA, visando o fortalecimento da atividade cooperativista de catadores e coletores, juntamente ao serviço de coleta seletiva. Requisição Nº 1046/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA - RS · Cruz Alta/RSR$ 1,8 mi
Dispensa06/05/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA · Uruburetama/CER$ 7 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Especial – pessoas portadoras de Deficiência Intelectual e Múltiplas Deficiências, vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piên (Escola Padre Ramiro) - APAE, em atendimento as emendas aditivas nº 001, 006, 008 e 009, vinculadas ao projeto de lei nº 024/2024 dos Vereadores Seandra Cordeiro de Oliveira, Joelcio Buba, Almir Pedro Mielke e Giomar da Rosa
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 91 mil
Inexigibilidade19/05/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
Prefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO · Paracuru/CER$ 3 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento- MOVIMENTO INDEPENDENTE PELOS ANIMAIS – MIA, conforme Chamada Pública 009/2025
SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 99 mil
Inexigibilidade06/03/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria, por meio de Termo de Fomento, para repasse de recursos para promoção do transporte coletivo dos Universitários e Estudantes de cursos, vinculada a Associação dos Universitários de Piên (AUP), conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 85 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
ESCOLA DE ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL · Cascavel/CER$ 1 mil
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Dispensa10/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM ESTADO DE ALAGOAS · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO · Fortaleza/CER$ 5 mil
Inexigibilidade05/02/2026
Solicitação de Celebração de parceria por meio de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên vinculada a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 136 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ · Cruz/CER$ 15 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade23/04/2026
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 3 mil
Dispensa30/01/2026
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA, POR MEIO DA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A COMUNIDADE CATÓLICA EMANUEL PROJETO BOM MENINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 300 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
FESTIVIDADES E HOMENAGENS
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 11 mil