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220 resultados para "COMPRA DOS DIREITOS DE"

Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação a cessão de direito de uso de solução integrada de gestão pública, compreendendo o licenciamento de sistemas informatizados destinados às áreas de orçamento, finanças, contabilidade pública, licitações, compras, contratos, convênios, recursos humanos, folha de pagamento, censo pessoal e funcional, portal da transparência, gestão patrimonial, almoxarifado, protocolo geral, processo eletrônico, aplicativo mobile integrado de atendimento e gestão cidadã, gestão e provimento de datacenter, bem como a prestação de serviços técnicos especializados (UST), incluindo implantação, parametrização, migração de dados, integração entre sistemas, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, atualizações tecnológicas e hospedagem da solução, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN e da Câmara Municipal de Caraúbas/RN.

Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 627 mil
Dispensa14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de itens personalizados por demanda destinados ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Igualdade Racial, Direitos Humanos, Diversidade, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – SEMIDH, voltados à comunicação institucional, identificação visual, apoio a campanhas educativas, eventos, ações operacionais e atividades administrativas.

Secretaria Municipal de Igualdade Racial, D. H., D., P. I., Pessoas com Deficiências e Juventude · Natal/RNR$ 24 mil
Inexigibilidade04/05/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO PERANTE O SETOR DE LICITAÇÕES, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DEMANDANTES E O SETOR DE COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO, A INSTRUÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO, A REGULAMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E O ASSESSORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS, OBJETIVANDO A ADEQUADA CONFORMIDADE LEGAL DOS PROCESSOS, O APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, A MITIGAÇÃO DE RISCOS, A PREVENÇÃO DE VÍCIOS E NULIDADES E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 479 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa para Cessão de Direito de Uso de Softwares em Nuvem abrangendo as seguintes áreas: Planejamento Orçamentário, Contabilidade, Finanças Públicas e Tesouraria, Recursos Humanos, gestão de pessoas, folha de pagamento, Compras e licitações, Almoxarifado, Patrimônio, Portal da Transparência, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527). O serviço inclui treinamento e suporte técnico por meio de atendimentos presenciais, online, (telegram, telefone e acesso remoto) e Plataforma Própria para Disputas Eletrônicas, para atender às demandas do Consórcio Nacional de Integração Federativa - CNIF, pelo período de 12 (doze), meses.

CONSÓRCIO NACIONAL DE INTEGRAÇÃO FEDERATIVA · Juiz de Fora/MGR$ 36 mil
Dispensa04/05/2026

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A AQUISICAO DAS CHUTEIRAS VISA GARANTIR QUE A BARREIRA SOCIOECONOMICA NAO SEJA UM IMPEDIMENTO PARA A PRATICA ESPORTIVA. PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade17/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DESTINADA À GESTÃO LEGISLATIVA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), INCLUINDO CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE, INCLUINDO TREINAMENTO DE PESSOAL PRESENCIAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, IMPLANTAÇÃO; PARAMETRIZAÇÃO (CUSTOMIZAÇÃO); MANUTENÇÃO CORRETIVA E LEGAL, OU SEJA, ATENDIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUPORTE ÀS ESPECIFICAÇÕES; DOTADO EM AMBIENTE WEB, BANCO DE DADOS RELACIONAL E GERENCIAMENTO DE ACESSOS E AUDITORIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMETÁ.

Câmara Municipal de Cametá · Cametá/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Inexigibilidade08/06/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN 1.8 7 LUGARES, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO VIGENTE NA DATA DA EMISSÃO DA ORDEM DE COMPRA OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL SÃO DOMINGOS DE SÁVIO, COM A FINALIDADE DE APOIAR E VIABILIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃO, CUIDADO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE, CONFORME PREVISTO NA DELIBERAÇÃO Nº 13/2025.

Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 165 mil
Inexigibilidade23/03/2026

Inscrições para a participação de 04 (quatro) servidores da Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG no 3º Seminário Nacional de Compras Públicas, promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Auditório Central da Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte/MG, com foco na capacitação e atualização técnica sobre a aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 e temas correlatos às contratações públicas.

SEC. MUNICIPAL DE ADM. E REC. HUMANOS · Três Pontas/MGR$ 10 mil
Dispensa16/01/2026encerrado

Contratacao de empresa para prestacao dos servicos para a prestacao de servicos de tecnologia da informacao e cessao de direito de uso de softwares de gestao publica em plataforma web (cloud), contemplando, de forma integrada, modulos destinados as areas de Contabilidade Publica, Tesouraria, Orcamento, Controle nterno, Departamento Pessoal, Compras e Licitacoes (incluindo plataforma propria para Pregao, Dispensa, Concorrencia, Publica e Leilao Eletronico), Almoxarifado, Frota, Patrimonio, Contracheque online, Site Institucional com a lei de Acesoo a Informacao (Lei n°12.527/2011).

CÂMARA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 16 mil
Dispensa24/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, CONVERSÕES DAS BASES DE DADOS DOS SETORES DE TESOURARIA, CONTABILIDADE, TRIBUTAÇÃO, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS (INCLUINDO FOLHA DE PAGAMENTO), ALMOXARIFADO, CONTROLE DE FROTAS, CONTROLE INTERNO, PROTOCOLO, COMPRAS E LICITAÇÕES (COM PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO) ATENDIMENTO AO CIDADÃO (WEB); NOTA FISCAL ELETRÔNICA, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA REMOTA, PARA A PREFEITURA DE PERDIGÃO/MG.

Unidade Única · Perdigão/MGR$ 44 mil