Dispensa26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para realizar prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva a ser realizada nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Baependi (microcomputadores, impressoras, nobreaks, monitores, notebooks, dentre outros periféricos), realização de manutenção preventiva e corretiva na rede/intranet, internet, sistemas/programas, dar pareceres e ajudar na conferência de serviços correlatos, a fim de manter, com eficiência e zelo, o pleno funcionamento do parque tecnológico de informática da Câmara Municipal de Baependi, a fim de atender as necessidades deste órgão.Câmara Municipal de Baependi · Baependi/MGR$ 18 mil
Dispensa05/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de manutenção e instalação de computadores e notebooks, instalações de programas, formatação, reparação de dados, remoção de vírus, organização das pastas com backups de todos os computadores e outros serviços para atender as necessidades da Câmara Municipal de Patos – PBCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 33 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa jurídica para Prestar Serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto se apoio ao gerenciamento relativo aos contratos de repasses, convênios e afins, no âmbito Estadual, Federal ou de outro interesse da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AMPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 72 mil
Inexigibilidade02/04/2026Serviços de publicações no Diário Oficial da União (DOU): publicações de editais, súmulas de contratos, notificações extraordinárias, entre outras que se mostrarem necessárias, para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Alvorada.SMA - DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS · Alvorada/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade05/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização de insetos e desratização, área interna e externa, visando o controle de pragas urbanas (insetos rasteiros e voadores, roedores, entre outros) nas instalações da nova sede do Instituto de Previdência do Servidor Público de Senador Canedo SENAPREVINSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DE SENADOR CANEDO - SENAPREV · Senador Canedo/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VI INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, MÓDULO DE COMPRAS DE DÍVIDAS E MÓDULO DO SERVIDOR, SEM ÔNUS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, SE HOUVER INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 0
Dispensa19/06/2026EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 2414/2026 E ORDEM DE COMPRA 970/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BICO, SONDA, BOMBA, CONECTOR E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT SIENA EL 1.4 FLEX 2013/2014 - PLACA MLF 7160 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIMBÓ. O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CUJA EXECUÇÃO OCORREU DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LICITAÇÃO 365/2024. CONTUDO, EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA E INCONSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NA GESTÃO ANTERIOR DO TRÂMITE PROCESSUAL, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESSALTA-SE QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO, COM EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO REALIZADA E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO VEÍCULO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A EMPRESA PRESTADORA SE ENCONTRAVA REGULARMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO REALIZADA.Vigilancia em Saude · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais” – DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do `PAR`1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual nº 19.429, de 11/01/2011, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 22 mil
Dispensa22/05/2026Referente a aquisição de engates rápidos a serem utilizados nos compressores de ar da Oficina, Borracharia e do Posto de Lavagem, ambos anexos à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica a fim de atender às demandas operacionais da frota municipal e demais equipamentos, visando proporcionar conexões rápidas e seguras entre mangueiras e equipamentos pneumáticos, garantindo maior agilidade nas operações e melhor eficiência nos serviços. Vale ressaltar que três engates rápidos serão para uso imediato, e os outros ficarão armazenados em estoque no almoxarifado devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 91/2026, conforme meta n°122 da LDO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 259
Dispensa07/05/2026Contratação de empresa especializada na aplicação de cursos da área de avaliação de imóveis para uma servidora que chegou recentemente na Diretoria de Controle e Cadastro, onde uma das responsabilidades do departamento é realizar avaliações imobiliárias e de logradouros, levantamento de dados geográficos municipais, dentre outras atividades pertencentes ao ramo. Ressaltamos também que, os servidores da Diretoria já realizaram o curso ano passado, estão devidamente habilitados para atuar. Por conta de sua recente chegada, é necessário a compra a nova servidora. A ausência dos serviços, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade.GERAL · Jacareí/SPR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026Dispensa Remanescente 2025/01942 (7421). Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia do remanescente de obras do contra do contrato 202574212749, cujo objeto contempla: "Contratação de Serviços de Engenharia para adequações de layout e implantação de novo padrão visual, incluindo instalações elétricas hidrossanitárias, sistema de climatização, acabamentos, fachada, entre outros, de imóvel localizado na cidade de CAMPO MOURÃO (PR) onde abriga agência do Banco do BrasilCESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 7,2 mi
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS PARA O CADASTRAMENTO E A INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES, ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, NAS PARCERIAS COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, UTILIZANDO AS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV, SIGCON, ENTRE OUTRAS AFINSPrefeitura Municipal de Canaã · Canaã/MGR$ 64 mil
Dispensa20/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO SETOR DE COMPRAS PÚBLICAS, ABRANGENDO A ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MAPEAMENTO DE RISCOS, E OUTROS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS, VISANDO AO ADEQUADO SUPORTE ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS-GO.MUNICÍPIO DE FIRMINOPOLIS · Firminópolis/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade08/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços de gestão e consultoria em convênios e contrato de repasse, junto ao governo federal e governo estadual, compreendendo: cadastro de propostas, monitorametno da execução, prestação de contas junto aos sistemas de convênios transferegov.br, sisconv, entre outros.Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade12/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica administrativa, abrangendo orientação técnica e emissão de pareceres em licitações, contratos administrativos, matéria tributária administrativa, demandas funcionais de servidores públicos, assessoramento ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais, além de outras matérias correlatas à gestão pública municipal, excluída a atuação judicial, no município de Porto Alegre do Piauí-PI.Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí · Porto Alegre do Piauí/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa física para prestação de serviços como Instrutor(a) Musical, visando ministrar aulas teóricas e práticas de iniciação musical aos alunos da rede municipal de ensino, contemplando o ensino introdutório de instrumentos musicais, tais como sanfona, viola, instrumentos de sopro, entre outros, promovendo o desenvolvimento artístico, cultural e educacional dos discentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN · São Fernando/RNR$ 21 mil
Inexigibilidade13/02/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO: ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE RECEITAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS DIVERSAS, INCLUSIVE HABITE-SE TORRES DE GERAÇÃO EÓLICA E SOLAR, ISSQN DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E POSTOS DE ATENDIMENTOS BANCÁRIOS, CARTÓRIOS, CONSTRUTORAS, DENTRE OUTROS; ASSESSORAR O MUNICÍPIO NA GESTÃO, ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A APURAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM COMO VERIFICAÇÃO DE POSSÍVEIS ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PAPrefeitura Municipal de Bagre · Bagre/PAR$ 1
Dispensa27/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ( LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROSPrefeitura Municipal de Medicilândia · Medicilândia/PAR$ 31 mil