Inexigibilidade11/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. EDMA APARECIDA CAMARGO SILVA, REFERENTE AOS MES DE JUNHO, JULHO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
239 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"
Inexigibilidade10/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A SRA. ELCIONE GOMES PAIXÃO, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Inexigibilidade07/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA A SRA. HELIVA PEDRO CORDEIRO, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 500
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especilizada para a prestação serviço de concessão de uso de 02 (duas) licenças do software CorelDraw, ultima versão, com vigência de 36 meses, conforme especificações do Termo de Referência 13270518.
EMBRAPA TERRITORIAL/CAMPINAS/SP · Campinas/SPR$ 7 mil
Dispensa22/06/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ANGELO GABRIEL ZANETTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Processo de Inexigibilidade de acordo com o Chamamento Publico nº 001/2025, Prestação de serviços por instituições financeiras, cooperativas de crédito e administradoras de cartão de crédito consignado/benefício, quando admitidas pela legislação vigente, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil ou pelos órgãos competentes, para a concessão de empréstimos, financiamentos e operações de cartão consignado aos servidores públicos municipais, mediante desconto em folha de pagamento, nos termos do Decreto Municipal nº 4.571/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS - PR · Congonhinhas/PRR$ 1
Dispensa18/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR,CARLOS ROBERTO RUPPENTHAL, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/17, 2645/21 E 2888/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa30/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ANDRE LUIZ NOAL, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa30/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ALTAIR JOSE FOSSATTI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ANERI JOSE REMUS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ARILTON POSSAMAI MARTINS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 4 mil
Dispensa27/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ARIEL DE ANDRADE, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa27/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ARI DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADRIANO ANTONINHO BERNARDI, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Dispensa27/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADILSON DA MAIA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ADEMIR CORREA MARTINS, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade04/03/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2026 - Concessão de Patrocínio para viagem para o Campeonato Brasileiro de Patinação que ocorre entre os dias 02/03/2026 a 13/03/2026, nos termos da Lei Municipal 1.174/2023 e do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 1 mil
Dispensa30/01/2026
Contratação do agente de integração, para prestação de serviço de administração e gestão do Programa de Estágio Remunerado do Ministério Público do Estado da Paraíba, auxiliando nos processos de divulgação de vagas, seleção de estudantes, admissão dos estagiários com formalização Termo de Compromisso de Estágio, desligamento dos estagiários, contratação do seguro de vida contra acidentes pessoais para os estagiários e concessão de até 40 (quarenta) bolsas -auxílio e auxílios -transporte.
EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 120 mil
Inexigibilidade13/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. EDMA APARECIDA CAMARGO SILVA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA À SRA. JOYCE OLIVEIRA GUIMARÃES BIANNA, REFERENTE AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ENERGIA À SRA. JOYCE OLIVEIRA GUIMARÃES BIANNA, REFERENTE AOS MES DE JULHO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026
FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA AO SR. LEANDRO CONCEIÇÃO DA LUZ, REFERENTE AO MES DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.
FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 400
Dispensa20/07/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, ALAOR ANTONIO DE ANDRADE, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345, 2645 E 2888
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 540
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil
Dispensa18/05/2026
CONCESSÃO DE VALOR AO PRODUTOR, BRUNO KILIAN DE PAULA, EM DECORRÊNCIA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 2345/17, 2645/21 E 2888/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 2 mil