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262 resultados para "CONSTITUI A PRESENTE AQUISICAO"

Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas: Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa22/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de notebook, novos, sem uso anterior, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. Os equipamentos deverão possuir desempenho compatível com atividades administrativas e operacionais relacionadas à gestão da assistência farmacêutica, contemplando, entre outras características, processador de alto desempenho, memória RAM mínima de 8 GB DDR5, armazenamento SSD NVMe mínimo de 256 GB, tela mínima de 15,3 polegadas, sistema operacional Windows 11 Professional, teclado numérico integrado e demais especificações técnicas exigidas para atendimento das necessidades da Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (dois) baldes de óleo para transmissão SAE 80W90 GL-5, destinados à manutenção do Rolo Compactador LiuGong 6612E, placa LIU6612, pertencente ao Departamento Municipal de Máquinas da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, atender integralmente às especificações técnicas do fabricante e possuir qualidade compatível com as exigências do equipamento ao qual se destina.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção corretiva do veículo de transporte escolar marca IVECO, placas IWJ-6433, chassi nº 93ZL68C01E8461920, pertencente à frota municipal do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 01 Farol esquerdo; 01 Lanterna traseira direita; 01 Lanterna direita luz de ré; 01 Lâmpada H7; 01 Lâmpada H1; 04 Lâmpadas 1141 P21W. Os produtos deverão ser novos, sem uso anterior, em perfeitas condições de funcionamento e compatíveis com as especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais hidráulicos destinados à manutenção preventiva e corretiva das redes de abastecimento de água localizadas no interior do Município de Porto Lucena/RS, executadas pelos servidores do Departamento de Saneamento e Serviços, compreendendo o fornecimento dos seguintes itens: 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 50x50; 15 (quinze) unidades de União de Compressão PEAD 60x60. Os materiais deverão ser novos, de primeiro uso, atender às especificações técnicas do fabricante e apresentar padrões de qualidade compatíveis com sua finalidade operacional.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços especializados de mecânica destinados à manutenção corretiva do conjunto diferencial do caminhão tanque Ford F-1200, placa IIT-3921, pertencente à frota do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários e a execução dos serviços de desmontagem, substituição de componentes avariados, montagem, regulagem, testes e demais procedimentos indispensáveis ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa16/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e a contratação de serviços especializados de manutenção mecânica corretiva e preventiva destinados aos veículos Voyage placa IYX9224, Fiat Toro placa JAZ4I67, Micro Volare placa JAM0B21, Fiat Uno placa IRJ7280 e caminhão Mercedes-Benz 1618 placa IHO6982, pertencentes à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de redes de proteção, com fornecimento de materiais e serviço de instalação, a serem instaladas nas laterais da rampa de acesso da EMEIEF “Amélio Forechi”, unidade escolar do município de Colatina/ES. A contratação deverá ocorrer por meio de dispensa de licitação, em sua modalidade presencial, conforme disposto No art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 20 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes automotivos, materiais de manutenção e contratação de serviços especializados destinados à manutenção preventiva e corretiva da Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, da Retroescavadeira Randon RK406B, do Micro-ônibus Volare ILA9518 e do Micro-ônibus Iveco City Class IWJ6433, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de consumo e utensílios destinados à manutenção das ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS, voltadas à promoção, prevenção e educação em Saúde Bucal, conforme especificações e quantitativos abaixo: 03 unidades de chaleira elétrica; 100 unidades de lápis de cor com 12 cores; 08 unidades de grampeador; 30 unidades de bambolê com aproximadamente 61 cm de diâmetro; 20 unidades de adaptador de tomada universal tipo “T”. Os materiais deverão possuir características compatíveis com os padrões usuais de mercado e atender às finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde.ara a manutenção de ações da APS voltadas a Saúde Bucal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de canetões/pincéis para quadro branco e tintas reabastecedoras para quadro branco, destinados ao atendimento das necessidades da Escola Municipal Presidente Kennedy, pertencente à Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena-RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação contempla o fornecimento dos seguintes itens: 25 unidades de canetão/pincel para quadro branco, em cores diversas; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor azul, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor vermelha, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor preta, frasco de 500 ml; 05 unidades de tinta reabastecedora para quadro branco, cor verde, frasco de 500 ml.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de tanque de combustível plástico com capacidade de 275 (duzentos e setenta e cinco) litros, compatível com o caminhão Ford Cargo 1722, placa IQN-5991, pertencente à frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinado à substituição do componente atualmente instalado, que apresentou rachadura estrutural e vazamento de óleo diesel.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, consistentes em 03 (três) unidades de andador em alumínio, destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para disponibilização em regime de empréstimo, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 540
Dispensa12/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma e revitalização dos brinquedos instalados na pracinha localizada junto à Unidade Básica de Saúde da Vila Defesa Civil, compreendendo o fornecimento de tintas automotivas nas cores vermelha e azul, conforme especificações e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Itens: Tinta Automotiva Vermelha, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades; Tinta Automotiva Azul, embalagem de 3,6 litros – 02 unidades.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 600
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes, materiais de consumo e contratação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva da parte elétrica e do sistema de climatização da Motoniveladora New Holland RG170B, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento integral dos materiais necessários, bem como a execução dos serviços técnicos indispensáveis ao restabelecimento das condições normais de funcionamento do equipamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 8 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 04 (quatro) unidades de carrinhos de bebê tipo berço-passeio, novos, destinados à utilização pela Escola Municipal de Educação Infantil Beija-Flor, conforme especificações técnicas mínimas abaixo: Destinado para crianças a partir de 0 meses até 15 kg; Estrutura em aço; Tecido removível e lavável; Encosto regulável em 4 posições; Cabo reversível; Cinto de segurança de 5 pontos; Protetores de ombro; Acolchoado dupla face; Bandeja do bebê com porta-copos removível; Rodas dianteiras giratórias com sistema de freio; Rodas traseiras com sistema de freio; Eixos removíveis; Capota retrátil e removível; Visor na cabeceira; Trava de segurança; Sistema de fechamento com desarme automático do encosto; Revestimento interno em poliéster; Revestimento externo em PVC; Produto novo, sem uso e com garantia mínima fornecida pelo fabricante.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil