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241 resultados para "CONSTITUI OBJETO A LOCAÇÃO"

Inexigibilidade23/03/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

SEC. MUN. DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO · Rio Largo/ALR$ 23 mil
Inexigibilidade20/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 28 mil
Dispensa10/06/2026

LOCAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade13/02/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GERALDO PIRES CARNEIRO, Nº 790C, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA GERALDO PIRES CARNEIRO, Nº 329A, BAIRRO CÓRREGO PEREIRA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG - CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 24 mil
Dispensa05/02/2026

LOCAÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026

LOCAÇÃO

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 65 mil
Dispensa17/06/2026

LOCAÇÃO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026

LOCAÇÃO

MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Constitui objeto da presente Inexigibilidade para Locação de imóvel sito a Rua Francisco de Oliveira, esquina com a Rua Presidente Vargas, Bairro Florestal, com matricula sob o nº 2.619, Livro 2 RG, fls 001, para servir como casa de apoio aos atendimentos do setor de regulação, especialmente para embarque e desembarque de pacientes que realizam tratamentos, exames e consultas fora do Domicilio (TFD), bem como outros atendimentos regulados pelo SUS sob responsabilidade da secretaria de Saúde de Porto Murtinho/MS, com fundamento nos art. 72 e 74, inciso V, ambos da Lei Federal nº 14.133/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade30/04/2026

LOCAÇÃO

Município De Vale Real · Vale Real/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado na Rua Pau Brasil, nº 449 – São Roque - Paraty/RJ, de propriedade do Sr. Jonas Alves Cordeiro, inscrito no Registro Geral de Imóveis sob a Matrícula 01.1.001.1847.001, Cadastro: 018016066, com área total medindo 446,80 m² (quatrocentos e quarenta e seis vírgula oitenta quadrados), podendo o imóvel vir a ser ocupado por qualquer órgão desta Prefeitura, independente da autorização do LOCADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 108 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Vereador José Ranger de Mesquita, Nº 36 – Bairro Paraíso - Cajamar – SP – CEP: 07793-660, Sob Identificação Municipal Nº 24414.54.07.0981.00.000, Código Do Imóvel Nº 11.320, do 2º ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica de Jundiaí - SP, de propriedade de Sr. Iramar Goncalves Carnaúba para abrigar as instalações do arquivo da Secretária Municipal de Saúde de Cajamar.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 306 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.

DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL · Américo Brasiliense/SPR$ 144 mil