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234 resultados para "CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de capacitação profissional, assessoria técnica e construção de fluxos e protocolo municipal de atendimento, com enfoque na educação permanente das equipes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da rede intersetorial de proteção, com ênfase na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 46 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Dispensa18/06/2026

Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 185 da LDO e Centro de custos 804/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 56
Dispensa12/06/2026

Referente a aquisição de materiais para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 586/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 50
Dispensa28/05/2026

Referente a aquisição de materiais destinados a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente ,para construção de rede de abastecimento de água justifica-se pela necessidade de implantação e adequação do sistema de distribuição hídrica destinado ao atendimento do Viveiro Municipal e da Casa Familiar Rural, ambos abastecidos por poço artesiano municipal. A execução da rede é indispensável para garantir o fornecimento contínuo e adequado de água para as atividades desenvolvidas no viveiro, especialmente produção de mudas, irrigação, limpeza de estruturas e manutenção das espécies vegetais, bem como para assegurar condições adequadas de funcionamento, higiene e consumo humano na Casa Familiar Rural. Conforme meta 171 da LDO e Centro de custos 587/2026. Compra realizada de forma direta de acordo com pré projeto de nº05/2026 de custos de materiais para produção de mudas no viveiro municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 45
Dispensa24/02/2026

DESPESA REFERENTE A PAGAMENTO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O XV FÓRUM ESTADUAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FÓRUM SERÁ REALIZADO NOS DIAS 7 E 8 DE ABRIL NA CIDADE DE PIRATUBA/SC. O EVENTO, PROMOVIDO PELA FEDERAÇÃO DE CONSÓRCIOS, ASSOCIAÇÕES E MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (FECAM), DÁ CONTINUIDADE AOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS QUE VÊM SENDO REALIZADOS HÁ 15 ANOS, CONSOLIDANDO-SE COMO UM ESPAÇO FUNDAMENTAL PARA O DEBATE QUALIFICADO E A CONSTRUÇÃO COLETIVA DE SOLUÇÕES PARA OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS MUNICÍPIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS. DESTINADO A GESTORES, TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), CONSELHEIROS E REPRESENTANTES DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, O FÓRUM É UMA OPORTUNIDADE ESTRATÉGICA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E ARTICULAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS ATORES QUE COMPÕEM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO. A PROGRAMAÇÃO CONTEMPLA TEMAS ATUAIS E PERTINENTES À GESTÃO, FINANCIAMENTO, CONTROLE SOCIAL E OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS LOCALMENTE E PARA O CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. NESTA OCASIÃO PARTICIPARÃO DO EVENTO A GESTORA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DUAS COORDENADORAS DA SECRETARIA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026encerrado

Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.

NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 12 mil