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246 resultados para "CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE"

Dispensa02/06/2026

Contratação de entidade(s) certificadora(s) credenciada(s) pelo Ministério da Previdência Social (MPS), nos termos do art. 8º-B, inciso II, da Lei nº 9.717/1998, dos arts. 76, II; 78; e 247, VII, da Portaria MTP nº 1.467/2022, e do Manual de Certificação dos Profissionais dos RPPS – CP RPPS, versão 2.0, autorizado pela Portaria SRPC/MPS nº 607, de 9 de abril de 2026, para a prestação de serviços técnicos especializados de certificação profissional dos integrantes da governança da RIOPRETOPREV — 5 (cinco) Conselheiros (CODEF II – nível intermediário, modalidade CPT); 5 (cinco) Dirigentes (DIRIG I – nível básico, modalidade CPT); 1 (um) Dirigente (DIRIG III – nível avançado, modalidade CCP); 1 (um) membro do Comitê de Investimentos (CGINV III – nível avançado, modalidade CCP); e 1 (uma) renovação de certificação CODEF II por Programa de Qualificação Continuada – PQC —, agrupados em 2 (dois) lotes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Jos · São José do Rio Preto/SPR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotor, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, pelo período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

EGO-INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 23 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços sobre curso de capacitação para 04 (quatro) servidores, sendo esses analistas administrativos ligados à área de licitações e contratos da Superintendência do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Rondônia, que consiste no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RO · Porto Velho/ROR$ 26 mil
Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CORTE DE GRAMA, PINTURA DE MEIO - FIO, VARRIÇÃO, CAPINAM COLETA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 81 mil
Dispensa18/03/2026

Contratacao de empresa para fornecimento de servicos de rastreamento monitoramento veicular 24 horas com equipamentos em regime de comodato e atendimento tecnico para veiculos da frota da Administracao Direta do Poder Executivo Municipal. e Contratacao de empresa para fornecimento de servicos de rastreamento monitoramento veicular 24 horas com equipamentos em regime de comodato e atendimento tecnico para veiculos da frota da Secretaria Municipal da Saude.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação dos serviços postais, prestados em regime de exclusividade, necessários ao atendimento das demandas institucionais do Município de Serra Alta/SC, para o fornecimento de serviços de postagem, coleta, transporte e entrega de correspondências no âmbito nacional, bem como a aquisição de produtos postais, disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS possui o monopólio das atividades postais em todo o território nacional. Nesse sentido, a medida visa garantir a prestatividade de todos os serviços necessários à população serraltense. A eficiência direta na contratação não apenas economiza tempo, mas também otimiza os recursos institucionais, respaldando a decisão de adotar a inexigibilidade de licitação como a abordagem mais eficaz para a consecução desses serviços essenciais a todos.

Departamento de Administração do Município de Serra Alta · Serra Alta/SCR$ 5 mil