Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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203 resultados para "CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL,"

Inexigibilidade14/05/2026

Inexigibilidade de licitação referente a 365 diárias para o paciente L.W. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5003292-45.2025.8.21.0009/RS, sendo R$ 240,0 o valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/04/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 88 mil

Dispensa11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOENDOSCOPIA (ULTRASSONOGRAFIA ENDOSCÓPICA), DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE NATHÁLIA MICHELLE DA SILVA ROSA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 9 mil

Dispensa07/05/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DA PACIENTE E.A.B.L. CFE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 58 mil

Inexigibilidade06/05/2026

Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, conforme descriminado abaixo e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI. A finalidade desta contratação é o acolhimento do Sr. A.G., classificado com Grau de Dependência III, em conformidade com a determinação judicial proferida nos Autos n.º 0001232-31.2025.8.16.0202.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil

Dispensa15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE I.L. EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000936-43.2026.8.24.0079/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 74 mil

Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de terapia psicofamiliar (20 sessões), destinada ao cumprimento de determinação judicial. Processo digital nº 0000758-62.2024.8.26.0058 - 2024/000877. PROC. 2623

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil

Dispensa27/03/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DO PACIENTE C.I.G.C. CFE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 66 mil

Dispensa20/03/2026

CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil

Dispensa27/02/2026

Contratação de sessões de Terapia Ocupacional com Integração Sensorial, pelo período de 12 meses, em atendimento à determinação judicial nos autos n.º 0013394-75.2023.8.16.0025, para o infante J. M. O.

Fundo Municipal de Saúde · Araucária/PRR$ 31 mil

Dispensa04/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de exame de ecoendoscopia com pesquisa de HP, em atendimento a determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 8 mil

Dispensa16/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de exame de ecoendoscopia com pesquisa de HP, em atendimento a determinação judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 6 mil

Dispensa18/06/2026

Contratação de empresa para fornecimento periódico de Insumos para tratamento de Diabetes Mellitus tipo 1, em atendimento a determinação Judicial constante dos autos do Processo Judicial nº 45.2026.8.19.0059, com fulcro no Art.75, VIII da Lei nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 14 mil

Inexigibilidade21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO E.B., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005995-82.2025.8.24.0067/SC E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 61 mil

Dispensa13/05/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA COMPULSÓRIA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO MANDADO DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N 10022555.2026.8.13.0680MG, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAIOBEIRASMG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 16 mil

Dispensa04/05/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, CONFORME LAUDO MÉDICO.PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 17 mil

Dispensa06/04/2026

CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TRATAMENTO E INTERNACAO COMPULSORIA EM CLINICA PSIQUIATRICA DO PACIENTE JCJ, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL CONTIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5001256,39 2026 8 13 0390

FMSRECURSOS PROPRIOS · Machado/MGR$ 47 mil

Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil

Dispensa13/03/2026

Contratação de profissional para consulta de avaliação com neuropsicólogo para o paciente Wilson Guilherme dos Santos para atender determinação judicial referente ao processo n.º 1504390-62.2025.8.26.0292. SOLICITANTE: NATASHA POLITANOROMANINI Pedido: GPRO 27665

GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil

Dispensa03/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EM CLINICA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO (TRANSPORTE) DO PACIENTE, PARA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL (PROCESSO – Nº 50000052-87.2026.8.13.0089), PARA O PACIENTE L. J. S., VISANDO TRATAMENTO NECESSÁRIO.

Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 18 mil

Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA DOMICILIAR DESTINADA AO PACIENTE E.T., EM ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 2009.72.60.000937-1, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 35 mil

Dispensa23/07/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS J.G.B. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PROCESSO DE INTERDIÇÃO CAUTELAR Nº: 5000122-06.2013.8.21.0100/RS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 24 mil

Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Terapia Ocupacional com Integração Sensorial em Ayres, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 23 mil

Dispensa26/05/2026

Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de acolhimento institucional destinado a pessoa portadora de deficiencia intelectual conforme determinacao judicial e consoante ao descrito no Termo de Referencia

PREFEITURA MUNICIPAL · Chopinzinho/PRR$ 18 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para internação compulsória do paciente B.B.S., adulto, em surto psicótico com prejuízo cognitivo grave, conforme determinação judicial

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 181 mil

Dispensa08/04/2026

SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM CLÍNICA RESIDENCIAL TERAPEUTICO, PARA FINS DE ACOLHIMENTO DE PACIENTE CAPS L.C.R.S. CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 56 mil