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218 resultados para "CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA"

Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa especializada na distribuição de água e na prestação de serviços de saneamento básico, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para assegurar o fornecimento contínuo e regular de água e serviços de saneamento a todos os departamentos, secretarias, unidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Uruaçu–GO, abrangendo atividades de distribuição, medição, faturamento e demais serviços correlatos, sendo: Executivo Municipal, FMAS, FMS, FUNTRAN, FME, FMMA e FMCU.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 1,2 mi
Inexigibilidade01/04/2026

Contratação de empresa concessionária de transporte rodoviário intermunicipal para o fornecimento de passagens terrestres, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Irecê/BA, em trechos de sua exclusividade, devidamente autorizados e regulados pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicação da Bahia – AGERBA. Inexigibilidade N° 005.2026

Secretaria de Planejamento e Administração · Irecê/BAR$ 212 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de assinatura anual do Jornal Diário do Sul, na modalidade impressa, compreendendo o fornecimento de exemplares diários durante o período de 12 (doze) meses, com entrega na sede da Agência Reguladora de Saneamento, Iluminação Pública e Mobilidade AGR – Tubarão, conforme condições estabelecidas no Decreto Municipal nº 7.450/2023. Memorando 23.228/2026.

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 974
Dispensa30/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista de Regulação – nível superior, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, sendo 16 (dezesseis) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 469 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATACAO DE FORNECIMENTO CONTINUO DE ENERGIA ELETRICA, EM BAIXA E/OU MEDIA TENSAO, PARA ATENDIMENTO DA CENTRAL DE REGULACAO DO SAMU REGIONAL VALE DO JURUMIRIM, ADMINISTRADA PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA AMVAPA, CONFORME CONDICOES REGULADAS PELA AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA ANEEL, SITUADA A RUA SANTA CATARINA, NO 83, VILA CIDADE JARDIM, MUNICIPIO DE AVARE, ESTADO DE SAO PAULO

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO ALTO VALE DO PARANAPANEMA - AMVA · Piraju/SPR$ 21 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de pesquisa de satisfação dos usuários do serviço de captação, tratamento e distribuição de água e afastamento, coleta e tratamento de esgoto do município de Andradina/SP, compreendendo os usuários atendidos pela Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina- ARSAN durante o exercício 2025, bem como, aferir o nível de satisfação dos usuários com a Concessionária Águas Andradina S.A, ao disposto no Artigo 107, alínea Instrução nº 01/2024 emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP.

ARSAN · Andradina/SPR$ 37 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de seguro de vida com cobertura para morte e acidentes pessoais com invalidez total e parcial, visando garantir a proteção de até 50 (cinquenta) estagiários remunerados da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro – AGETRANSP, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

Agência Reg Ser Púb Trans Aqua Fer Met Ro · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil