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230 resultados para "CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA,"

Dispensa21/07/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para acompanhamento da atualização e eventual revisão da Lei Orgânica do Município de Saltinho – SC, com atuação voltada à defesa dos interesses institucionais da Câmara Municipal. O serviço compreenderá o acompanhamento técnico-jurídico dos trabalhos conduzidos pelo Poder Executivo, com análise, orientação e elaboração de manifestações jurídicas necessárias à adequada participação do Poder Legislativo no processo de revisão normativa.

CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 47 mil
Inexigibilidade21/07/2026

Contratação do Programa Excelência da Gestão (PEG), consultoria técnica especializada ofertada pelo Movimento Catarinense pela Excelência (ExcelênciaSC), destinada à continuidade da implementação do Modelo de Excelência da Gestão (MEG) no âmbito do Consórcio de Inovação na Gestão Pública – Ciga, compreendendo atividades de capacitação, acompanhamento técnico, workshops e assessoria especializada voltadas ao aprimoramento da governança, dos processos organizacionais e da maturidade institucional.

Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 33 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARLAMENTAR À CÂMARA MUNICIPAL DE EXTREMA/MG, VISANDO PROPORCIONAR SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DEMANDAS COMPLEXAS, RELEVANTES, SINGULARES E DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO MUNICIPAL, PROCESSO LEGISLATIVO, RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.

CAMARA MUNICIPAL DE EXTREMA · Extrema/MGR$ 191 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de serviço com exclusividade, de assessoria e consultoria técnico-jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, através pessoa jurídica BRICIO ALVES NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 43.354.172/0001-76, voltada ao apoio dos setores de planejamento, pregoeiro, agente de contratação e equipe de apoio na condução dos certames e na instrução dos respectivos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, com vistas a atender as demandas jurídicas interna

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 168 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo, consultoria e assessoria técnica à gestão da frota municipal, com atuação na instrução dos processos de contratação e na gestão dos contratos relacionados à manutenção, aquisição e renovação de veículos, máquinas e implementos pertencentes ao Município de Santana da Vargem/MG.

Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 62 mil
Dispensa12/08/20263 dias

Contratação de empresa especializada para consultoria, assessoria e suporte técnico destinados ao desenvolvimento de projeto para a digitalização e organização do acervo documental da Câmara Municipal de Monte Alto, compreendendo diagnóstico situacional, planejamento técnico, elaboração de fluxos, plano de classificação documental, tabela de temporalidade e projeto técnico para futura implantação de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica e administrativa à Prefeitura Municipal de Parnaguá/PI, compreendendo o suporte técnico-operacional e jurídico nas fases de planejamento, seleção, gestão e fiscalização de licitações, contratos administrativos e atas de registro de preços, em estrita observância à lei federal nº 14.133/2021 e demais normas correlatas

MUNICIPIO DE PARNAGUÁ/ PI · Parnaguá/PIR$ 60 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público.

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 41 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, visando à transformação do Consórcio Privado em Consórcio Público de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 6.017/2007 e Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo ainda assessoria especializada na prestação de contas perante os órgãos de controle interno e externo, bem como consultoria para captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal.

Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios Sul Mineiros · Varginha/MGR$ 0