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243 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS"

Dispensa12/02/2026

Contratação de empresa pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tradução simultânea, compreendendo o fornecimento, a instalação, a operação e o suporte técnico de equipamentos, para atendimento ao III Seminário Amigo da Pessoa Idosa Políticas do Cuidado, Cooperação Internacional e Boas Práticas para o Envelhecimento, a ser realizado no dia 02 e 03 de março de 2026, no Salão de Atos do Palácio Iguaçu, em Curitiba PR.

SEMIPI - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa · Curitiba/PRR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026

Referente à contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços profissionais de natureza elétrica, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação de prédios públicos e na rede de iluminação pública do Município, a serem realizados sob demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme Meta 157 da LDO. Contratação de caráter mensal estimativa referente ao mês de abril e maio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços de medicina ocupacional, visando à realização de avaliações médicas admissionais, compreendendo a avaliação clínica ocupacional, a análise dos exames complementares apresentados, a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e de parecer conclusivo acerca da aptidão física e mental dos candidatos convocados para investidura em cargos públicos efetivos e contratação temporária, bem como a realização das avaliações dos candidatos inscritos nas condição de pessoa com deficiência, quando exigidas pelos respectivos editais, para atendimento às demandas da Gerência de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 16 mil
Dispensa29/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUTAR AS INSTALAÇÕES DAS DECORAÇÕES NATALINAS EM RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, SENDO O CONTRATADO RESPONSÁVEL PELA MÃO DE OBRA E OS MATERIAIS NECESSÁRIOS DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, HAJA VISTO QUE ATUALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL NÃO TEM NOS SEUS SERVIDORES UM ELETRICISTA, POR ESTE MOTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO SOLICITA TAL CONTRATAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 20 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, pautando na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”, onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, em observância ao disposto no Decreto Municipal nº 025, de 28 de agosto de 2023, decreto este que regulamenta os proce

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 58 mil
Inexigibilidade31/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA JURÍDICA CONTINUADA NA ÁREA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL (LEGISLAÇÃO, PRÁTICA DE COBRANÇA, COBRANÇA EXTRAJUDICIAL, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOA ASMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS, ACOMPANHAMENTO DE AUTOS DE NOTIFICAÇÃO. AUTOS DE INFRAÇÃO) E ASSESSORAMENTO JURÍDICO NA IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS E PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA LEGAIS. EMISSÃO DE PARECERES NA GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, ELABORAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, EMISSÃO DE PARECERES, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

Prefeitura Municipal de Espera Feliz · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Inexigibilidade20/07/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa em assessoria jurídica tributária a fim de avaliar, revisar e orientar a sistemática aplicada aos tributos, dando suporte na ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários e não tributários, visando o incremento de ativos financeiros e/ou redução de passivos financeiros vinculados ao Município, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG.

MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG · Espera Feliz/MGR$ 10,7 mi
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, COM EXECUÇÃO MENSAL, AO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL, AUDITORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, MONITORAMENTO DE PARCELAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DO FPM), PARA ATENDE A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 300 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas dos edifícios sede, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 38 mil
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente termo consiste na Contratação de Empresa Especializada, Pessoa Jurídica, por meio de dispensa de licitação, para prestação de serviço de produção de textos e divulgações de campanhas do interesse do SAAE em mídias digitais, e empresa produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação em portal e Redes Sociais, visando dar publicidade às ações realizadas por esta autarquia.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 45 mil