Dispensa28/05/2026
Contratação de Entidade Associativa de Direito Privado, sem fins lucrativos, para ministrar capacitações e treinamentos de interesse do Município.
Prefeitura Municipal de Salinas · Salinas/MGR$ 142 mil
234 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM"
Dispensa27/05/2026
Contratacao de entidade sem fins lucrativos qualificada em formacao tecnico profissional metodica para execucao dos servicos de recrutamento selecao encaminhamento e acompanhamento de adolescentes aprendizes no ambito da Camara Municipal de Palmital SP conforme a Resolucao n 131 2026.
CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Contratação de entidade certificadora especializada para a realização de cursos de capacitação com certificação profissional integrada, na modalidade de ensino à distância (EAD), destinados aos dirigentes da unidade gestora, conselheiros, responsáveis pela gestão de recursos e membros do comitê de investimentos do RPPS, em conformidade com as exigências da Lei nº 9.717/1998, Lei nº 13.846/2019, Portaria MTP nº 1.467/2022 e demais normativos aplicáveis, incluindo o Manual de Certificação Profissional dos RPPS, bem como demais normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, ainda que supervenientes.
IPREF - GUARULHOS · Guarulhos/SPR$ 38 mil
Dispensa27/05/2026
Contratação de Entidade Certificadora que preencha os requisitos previstos no artigo 78 da Portaria nº9 1.467/2022 e credenciada pelo Ministério da Previdência Social para a realização de Exame de Certificação, visando atender necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –PreviD
INST DE PREV SOC DOS SERV DO MUN DOURADOS · Dourados/MSR$ 41 mil
Dispensa26/05/2026
Contratação de entidade sem fins lucrativos para implementação de operacionalização do programa de estágio no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 8,7 mi
Dispensa26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Contratação de entidade privada sem fins lucrativos SENAC para treinamento aos professores, coordenadores e gestores. Aquisição solicitada é de bens comuns, e terá vigência pelo período de 12(doze) meses
Prefeitura Municipal de Ubatuba · Ubatuba/SPR$ 286 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATACAO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, ATUANTE NA AREA DA SAUDE, REGULARMENTE CREDENCIADA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEVIDAMENTE QUALIFICADA, COM VISTAS A CELEBRACAO DE CONTRATO DE GESTAO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS
PREF MUN DE BERNARDINO DE CAMPOS · Bernardino de Campos/SPR$ 2,8 mi
Dispensa20/05/2026
Contratação de entidade ou fundação para execução de concurso público
Agua De Ivoti · Ivoti/RSR$ 129 mil
Inexigibilidade19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 108 mil
Dispensa18/05/2026encerrado
Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.
Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade15/05/2026
Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE ROÇA DE MILHO-ASSENTAMENTO ROÇA DE MILHO, do município de Paes Landim-PI, território VALES DOS RIOS PIAUÍ E ITAUEIRA, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS
EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 25 mil
Inexigibilidade15/05/2026
contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrição de 01 (um) servidor para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 650
Dispensa14/05/2026
Contratação de entidade integrante do Sistema S - SENAI, para fornecimento de cursos de capacitação profissional - Cursos de couro calçadista, panificação e confeitaria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 138 mil
Dispensa14/05/2026
Contratação de entidade integrante do Sistema S - SEBRAE, para fornecimento de workshop e palestras de qualificação e capacitação profissional para empreendedores, com vistas a melhor desenvolver o comércio local, a prestação de serviços e atender os objetivos de mais empregabilidade e desenvolvimento local.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/05/2026
contratação de entidade privada para prestação de serviços de inscrições de 04 (quatro) servidores para o evento intitulado como: “XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS”, que realizar-se-á no período de 18 a 21 de maio do corrente ano, na cidade de Brasília/DF, conforme especificado nos documentos apensados no presente processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA · Itaporanga d'Ajuda/SER$ 3 mil
Dispensa14/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA NO PROGRAMA PRÓ-GESTÃO RPPS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - NAVIRAÍPREV DO NÍVEL II PARA O NÍVEL III, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Previdencia Social dos Servidores Públicos do Município de Naviraí · Naviraí/MSR$ 44 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de entidade organizadora do Campeonato Sul Brasileiro de Futebol de Futebol de Categorias de Base para viabilizar a participação das equipes municipais na referida competição, compreendendo inscrição, credenciamento, organização e demais serviços correlatos previstos no Termo de Referência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 44 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Contratação de entidade especializada para inscrição para curso de parecer jurídico em licitações com auxilia da Inteligência Artificial - IA, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA · São Pedro da Aldeia/RJR$ 400
Inexigibilidade12/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA (CURSOS), CONSULTORIA E DIAGNÓSTICO EMPRESARIAL, DESTINADOS A POTENCIAIS EMPRESÁRIOS, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE NEGÓCIOS VOLTADA A 35 (TRINTA E CINCO) EMPREENDIMENTOS GERIDOS POR MULHERES, OS QUAIS FORAM SELECIONADOS NA 1ª FEIRA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO – A FEIRA DE QUEM FAZ FRANCO DA ROCHA. O SERVIÇO SERÁ PRESTADO PELO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO CAPACITAÇÕES COLETIVAS, ATENDIMENTOS INDIVIDUALIZADOS E AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E GERENCIAL E, CONTEMPLANDO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ACORDADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A CONTRATADA.
Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 34 mil
Dispensa12/05/2026encerrado
O objeto do presente instrumento é a Contratação de entidade sem fins lucrativos para atender à demanda de serviços técnicos específicos relativos à organização e execução de concurso público, para provimento de cargos efetivos, no âmbito do Município de Lajedinho.
Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 69 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação de entidade que realiza a prestação de serviço ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde, vinculados aos estabelecimentos de Pronto Atendimento e Hospital Dr. Lauro Réus, referenciados no contrato de concessão nº 449/2023, nos termos dos planos operativos (anexo I, II, III e IV).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 49,2 mi
Inexigibilidade11/05/2026
CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO DE FACILITADORES/AS DO PROGRAMA “E AGORA JOSÉ? PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, BEM COMO REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE MASCULINIDADES PARA ADOLESCENTES, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS REFLEXIVOS NO MUNICÍPIO DE EXTREMA/MG.
Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 46 mil
Dispensa11/05/2026
Contratação de entidade especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria voltados ao desenvolvimento econômico municipal, compreendendo consultoria para o desenvolvimento do turismo local, consultoria para implantação e fomento da feira livre municipal e execução do Programa Lucra Mais, com capacitações e consultorias direcionadas aos empreendedores locais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 93 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de entidade desportiva para prestação de serviços arbitragem, necessário para a realização da Copa do Brasil de Bocha, a ser sediada no município de Luzerna/SC.
Município de Luzerna · Luzerna/SCR$ 9 mil