Dispensa23/03/2026Contratação de vaga em Residencial Terapêutico.PREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 31 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PACIENTE M.G.S.S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO Nº 5003477-13.2023.8.24.0028, COM CUSTEIO COMPARTILHADO ENTRE O MUNICÍPIO DE IÇARA E O ESTADO DE SANTA CATARINA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IÇARA · Içara/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de vagas para participação no curso presencial “Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “Assessoria e Atuação na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso de pós-graduação lato sensu online em “Conservação e Gestão de Recursos Hídricos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 23 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL 5000308 38.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Dispensa18/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA OFICIO DA DEFENSORIA PUBLICA N 04 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Sistema de Gestão da Qualidade para Laboratórios”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL NA REDE PARTICULARES PARA MENORES TENDO EM VISTA PROCESSO JUDICIAL N 5000392 39.2026.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade16/03/2026O objeto da presente operação consiste na contratação de vaga para participação de 1 (um) servidor deste Tribunal no evento presencial “8º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a atuação da Assessoria Jurídica em licitações e contratos administrativos”, a ser realizado no período de 8 a 11 de junho de 2026, em Brasília-DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa13/03/2026O presente termo tem por objetivo a contratação de vaga para Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos em caráter emergencial por cumprimento da decisão judicial Nº 5001152-05.2024.8.24.0166/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 156 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL, PARA ATENDIMENTO DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de vagas para participação no curso online “Impactos da reforma tributária nas contratações públicas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade11/03/2026Contratação de vagas para participação no curso de pós-graduação lato sensu online em “Licitações Públicas e Contratos Administrativos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação, por inexigibilidade, de empresa especializada para o fornecimento de Serviço de contraturno escolar, com alimentação inteiramente fornecida pela contratada, com contratação de vagas pelo Município, visando ao atendimento de alunos do ensino fundamental, matriculados na Rede Municipal de Ensino, no período que compreende o calendário letivo anual da rede municipal de educação.M D E · Estrela/RSR$ 1,1 mi
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de vagas para participação de empregados da FDE no RH Festival, evento presencial promovido pela StartSe, contemplando acesso à programação completa, palestras, painéis e demais atividades formativas previstasESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação de vagas de acolhimento institucional em residências inclusivas, para pessoas com deficiência de ambos os sexos, afastadas do convívio familiar, por meio de empresas credenciadas através do Edital nº 015/2025/FMAS.Fundo Municipal de Assistência Social · Rio do Sul/SCR$ 213 mil
Inexigibilidade06/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA PSIQUIÁTRICA DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE EM SITUAÇÃO DE SOFRIMENTO PSÍQUICO GRAVE, QUE DEMANDA CUIDADOS ESPECIALIZADOS, MONITORAMENTO CLÍNICO CONTÍNUO E TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL, CONFORME INDICAÇÃO TÉCNICA E DETERMINAÇÃO JUDICIAL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 170 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vaga para participação no curso online “Programa de Formação e Desenvolvimento para Ordenadores de Despesa – Blindagem técnica e segurança na prática de atos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vagas para participação no curso “Contratações Públicas - temas polêmicos e soluções aplicadas”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/03/2026Contratação de vagas em curso s de capacitação por meio do pagamento de taxa de inscrição para os servidores da Câmara Municipal, conforme descrito abaixo: Descrição Quantidade Inscrição no curso de capacitação “Pareceres Jurídicos e Análise Técnica .UNAI CAMARA MUNICIPAL · Unaí/MGR$ 6 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), DESTINADA AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DO SR. L. D. 74 CPF: 030 XXXXXX-35 , EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM REDE DE APOIO FAMILIAR, PARA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTEGRAIS, INCLUINDO MORADIA, ALIMENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CUIDADOS DE HIGIENE, ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃOMUNICIPIO DE OCAUCU · Ocauçu/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de vaga para participação no evento “ConBrasil 2026 - Congresso Nacional de Licitações e Contratos”.SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA ESPECIALIZADA.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 12 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de vagas em Acolhimento Institucional, em cumprimento à Ordem Judicial nº 1500080-31.2026.8.26.0210.MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 108 mil