Inexigibilidade19/03/2026Contratação de empresa especializada, por meio de inexigibilidade de licitações, para a prestação de serviços de registro de patente e marcas, através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e ServiçosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 10 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 228/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 000042/2025, Processo Licitatório nº 000729/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Irupi/ES, destinado à Secretaria Municipal de Esportes do Município de Terra Boa/PR, com a finalidade de atender às demandas administrativas, operacionais e de apoio às atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Esportes, conforme a Deliberação nº 01/2026 do Conselho Estadual do Esporte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 139 mil
Dispensaregistro de preços11/08/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO HATCH, COR BRANCA, COM 04 (QUATRO) PORTAS E CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, EQUIPADO COM MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.3, COMBUSTÍVEL FLEX, CÂMBIO AUTOMÁTICO, POTÊNCIA MÍNIMA DE 96 CV, PORTA-MALAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 300 LITROS E TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 45 LITROS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ESPECIALMENTE ÀS AÇÕES DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, AO COMÉRCIO LOCAL, À ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO COMPARTILHADA DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, LOTE Nº 04, PROMOVIDOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG FIGURA COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE- RECURSOS NÃO VINCULADOSSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Caxambu/MGR$ 19 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO DE TÍTULO DE DOMÍNIO PLENO REFERENTE A DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES DE TERRENOS QUE ABRIGAM A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.CAMARA MUNICIPAL · Ilha Comprida/SPR$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE BOLETOS REGISTRADOS, INCLUINDO A EMISSÃO, REGISTRO, LIQUIDAÇÃO, BAIXA AUTOMÁTICA E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, COM INTEGRAÇÃO PLENA AO SISTEMA IPM UTILIZADO PELO MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI/SC, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.Secretaria de Finanças · Anita Garibaldi/SCR$ 63 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensaregistro de preços25/02/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual aquisição de adubos, inseticidas, formicidas e herbicidas, destinados: Ao controle de pragas e ervas daninhas em ruas, avenidas e estradas vicinais; À manutenção e recuperação de gramados dos campos de futebol municipais; À manutenção de áreas verdes públicas, praças e canteiros. A contratação será realizada por meio de Dispensa Eletrônica, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, adotando-se o Sistema de Registro de Preços, tendo em vista a natureza eventual e parcelada do fornecimento.SEC.MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERV. PÚBLICOS · Caturaí/GOR$ 62 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos de caráter contínuo de software, por meio de licença de uso para a disponibilização completa de protocolo, assinatura digital, instauração, tramitação, votação, registros e arquivamento das proposições e processos legislativos, em especial, painel de votação eletrônica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Descoberto por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. A contratada deverá fornecer treinamento completo (presencial e remoto) direcionado aos vereadores, assessores parlamentares e servidores administrativos. O objetivo é assegurar que todos os usuários estejam aptos a operar os módulos de protocolo, redação de proposições, votação em plenário e gestão de gabinete antes da entrada oficial do sistema em produção a disponibilização contínua do sistema em nuvem com alta disponibilidade e rotinas de backup rigorosas. Compreende a manutenção evolutiva (atualizações legais e de melhoria de performance), manutenção corretiva (correção de falhas e bugs) e a prestação de suporte técnico diário aos usuários da Casa Legislativa, por meio de canais de atendimento (telefone, e-mail, help desk ou WhatsApp), visando a rápida resolução de incidentes que possam paralisar as atividades legislativas.CÂMARA MUNICIPAL DE DESCOBERTO · Descoberto/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de prestação de serviços técnico-especializados de advocacia e consultoria jurídica por meio de profissionais com registro na OAB ou sociedade de advogados par atender as necessidades da prefeitura municipal de Machados-PEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS · Machados/PER$ 102 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO DE GERADORES A DIESEL, por meio de adesão/carona em Ata de Registro de Preços nº 165/2025, subsequente ao pregão Eletrônico nº 38/2025, - Superintendência Municipal de Compras e Licitações-SUPEL/CACOAL.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Vilhena/ROR$ 5 mil
Dispensa05/05/2026A presente manifestação é o Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, topografia, geoprocessamento e meio ambiente, sob regime de demanda, compreendendo a execução de levantamentos técnicos, elaboração de projetos de engenharia, desenvolvimento de estudos ambientais, regularização e licenciamento ambiental, bem como a elaboração de peças técnicas correlatas, necessários ao planejamento, implantação e regularização de intervenções urbanas e rurais. A contratação visa atender às necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha – CIM JEQUITINHONHA.Unidade Única · Diamantina/MGR$ 0
Dispensa30/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de solução de controle de frequência por meio de Registrador Eletrônico de Ponto do tipo REP-P, com fornecimento de software de gestão para registro, tratamento e acompanhamento das marcações de entrada e saída dos servidores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração.Prefeitura · Caraúbas/RNR$ 43 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de Leiloeiro Público Oficial, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina e credenciado por meio do Edital de Chamamento Público nº 081/2022, para a prestação de serviços técnicos especializados consistentes na preparação, organização, divulgação e condução de Leilão Público, visando a concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaços/áreas no Parque de Eventos do Município de Meleiro/SC, destinados à exploração comercial de alimentação e bebidas durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 1