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345 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE"

Inexigibilidade24/03/2026

Contratação da locação do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, 266, Centro, Araxá/MG, com 205 m2, matriculado sob o nº 43.228, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, de propriedade da senhora Bernadete de Ávila Coelho, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.201.086-34, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, pelos valores mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).

CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação da banda “NEGO JHÁ”, por intermédio da empresa detentora da marca NEGO JHA ENTRETERIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.000.697/0001-03, com registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 919814433, para realização de show musical nas comemorações do evento pré-carnaval no Distrito de Ibiajara, neste município, que acontecerá no dia 08 de fevereiro de 2026.

MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA · Rio do Pires/BAR$ 70 mil
Dispensa04/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL GRADUADO EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E CAPACITAÇÕES DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, ABRANGENDO UM PÚBLICO ESTIMADO DE 313 (TREZENTOS E TREZE) PROFISSIONAIS, COM FOCO NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM RECURSO VINCULADO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DIGITAL Nº 2595/2026. A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DECORRE DA URGÊNCIA EM ATENDER ÀS DETERMINAÇÕES FORMULADAS PELA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITUPORANGA, NO CONTEXTO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA REGISTRADA SOB OS AUTOS Nº 5003982-46.2024.8.24.0035 (SIG Nº 08.2024.00256568-3), A QUAL APUROU DEFICIÊNCIA HISTÓRICA NO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES, ESPECIALMENTE DAQUELES DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação da empresa BARIGUI GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.019.981/0001-03, por este Consórcio, na condição de órgão participante, com fundamento na Ata de Registro de Preços nº 001/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2025, conduzido pelo Consórcio Intermunicipal para Conservação do Remanescente do Rio Paraná e Áreas de Influência – CORIPA, visando à aquisição dos itens registrados, conforme quantitativos informados, no valor total de R$ 4.215.750,00 (quatro milhões, duzentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais), com aproveitamento integral da fase preparatória realizada pelo órgão gerenciador e observância dos limites, condições e especificações estabelecidos na Ata de Registro de Preços vigente

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 4,2 mi
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, com autorização pelo poder público, para efetuar serviços de dedetização, desratização e desinsetização sob a responsabilidade técnica de profissional devidamente habilitado e registrado no respectivo Conselho profissional, com a utilização de produtos saneantes devidamente registrados no Ministério da Saúde, para controle e eliminação de pragas urbanas (insetos rasteiros, voadores, cupins, roedores etc.), a serem executados nas dependências do CRECI-SP.

CONS. REG. DE CORRET. DE IMOVEIS 2.REGIAO SP · São Paulo/SPR$ 11 mil
Dispensaregistro de preços20/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sob demanda, incluindo lavagens de toalhas de mesa, tapetes, becas, capas de garrafão, panos de prato, conforme especificações, quantidades e exigências descritas.

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 81 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES BASCULANTES 4X4, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA SOB N° 09/2025, ORIUNDA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO REGIONAL (CONDER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 1,3 mi
Dispensa06/02/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o processo administrativo006.2026.AD.004.EPC-SME de Adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de n° 24/2024 - FNDE e seu Pregão Eletrônico de nº 90010/2024, (Processo Administrativo n° 23034.009636/2023-20). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de mobiliário escolar para sala de aula (conjunto para aluno), por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2024-FNDE, visando atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Jaboatão dos Guararapes. Termos do Parecer de nº 28/2026 - AJUR. Sendo contemplada a empresa: TECNO 2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.306.287/0001-52. Valor total da contratação: R$162.741,60 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 03 de fevereiro de 2026 Leydejane Batista das Neves Secretária Executiva de Gestão Pedagógica e Políticas Educacionais

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 163 mil