Inexigibilidade06/05/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”, promovido pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 86.781.069/0001-15.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 9050:2020 – Aplicação Prática da Acessibilidade em Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação através da contratação de inscrições no curso “Atualização da ABNT NBR 16537:2024 - Sinalização Tátil de Piso”, promovido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), inscrita no CNPJ sob o nº 33.402.892/0011-88.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026encerradoPrestação de Serviço - Contratação de empresa para prestação de serviços de marcação de linhas para campos de futebolSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 32 mil
Dispensa22/01/2026contratação da prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria em contratações públicas (licitações e contratação direta) para atender as necessidades da Câmara Municipal de EncantoCÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTO · Encanto/RNR$ 59 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICO DE COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS. A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE CONTINUA E ESSENCIAL DA SECRETARIA EM GARANTIR A COLETA TRANSPORTE E DESTINACAO ADEQUADA DE RESIDUOS INDUSTRIAIS GERADOS EM SUAS ATIVIDADES. ESSE SERVICO E FUNDAMENTAL PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES DE NOSSA SECRETARIA A NAO CONTRATACAO TARIA DANOS AO MEIO AMBIENTE A SAUDE PUBLICA E A RESPONSABILIZACAO ADMINISTRATIVA E CRIMINAL DA INSTITUICAO POIS TAIS RESIDUOS SAO CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS OU NAO PERIGOSOS CONFORME A NBR 10.004 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS.ENTAO DEVIDO A NECESSIDADE E URGENCIA FOI SOMENTE POSSIVEL DOIS ORCAMENTOS POIS FORAM OS DOIS UNICOS FORNECEDORES A FORNECEREM ESSE TIPO DE SERVICO.PREFEITURA · Leme/SPR$ 39 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA E CULTURAS DIGITAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSESSORIA NAS ÁREAS DE ROBÓTICA, INFORMÁTICA E CULTURAS DIGITAISPREFEITURA MUNICIPAL DE VANINI/RS · Vanini/RSR$ 26 mil
Dispensa08/05/2026CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE ORIENTADOR SOCIAL PARA O PROGRAMA ESPACO AMIGO FABIO ANDRE VIVAN . A CONTRATACAO SE FAZ NECESSARIA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO SOCIAL NO PROGRAMA ESPACO AMIGOPREFEITURA MUNICIPAL · Pardinho/SPR$ 29 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇAÕ NA ELABORAÇÃO DO PAC - PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA · Itarema/CER$ 25 mil
Inexigibilidade25/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAR JUNTO Á COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI, EM ATENÇÃO A EXIGÊNCIA CONTIDA NO ART. 53 DA LEI N° 14.1333/21 PARA ATUAR NO CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO SUBMETIDOS A ANALISE DA ASSESSORIA ,MEDIANTE A ANÁLISE JURIDICA DA CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO ,SOBRE EDITAIS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS .ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E DEMAIS ATOS PASSÍVEIS DE ANÁLISE E SUBMETIDOS Á ASSESSORIA TÉCNICA JURIDICA DO CONTRATADO , DURANTE O EXERCÍCIO FINACEIRO DE 2026.SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO · Pajeú do Piauí/PIR$ 102 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL, DE RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.MCE-CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS · Pacajus/CER$ 34 mil
Dispensa15/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de transporte coletivo rodoviario por meio de fretamento de onibus destinado ao deslocamento de servidores municipais do municipio de Pinheiro Machado RS ate o municipio de Pelotas RS e retorno para participacao na capacitacao Contratacao Publica e Prestacao de ContasPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026Contratação DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA ALTA/SC . Considerando que a EPAGRI é a única empresa pública devidamente registrada, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, com o objetivo de “juntamente com os órgãos integrantes da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, planejar, coordenar, controlar, executar de forma descentralizada, a política estadual de pesquisa, transferência e difusão de tecnologia agropecuária, florestal, pesqueira e de assistência técnica e extensão rural do Estado de Santa Catarina, e difusão de tecnologia agropecuária, optou-se pela contratação da mesma. Além disso, importante mencionar que a EPAGRI vem atuando no Município de Serra Alta a muitos anos, com a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores, desenvolvendo atividades diversificadas e promovendo o desenvolvimento sustentável junto às famílias da agropecuária desta municipalidade.Departamento de Agricultura · Serra Alta/SCR$ 35 mil
Dispensa02/04/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE. CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL EDUCADOR FISICO PARA ATUAR COMO COORDENADOR E FACILITADOR DOS GRUPOS DE TERCEIRA IDADE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 44 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OTIMIZAR A INCLUSÃO DE DADOS QUE VIABILIZE O RECEBIMENTO E A VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PARA A CAIXA, PREVENDO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E SUPORTE NECESSÁRIO, CONFORME OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS EM TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE NO ANEXO IGECOT · Brasília/DFR$ 70 mil
Dispensa13/03/2026O presente processo tem por finalidade atender às despesas decorrentes da contratação de Prestação de Serviço de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado deste Centro de Detenção Provisória “AEVP Renato Gonçalves Rodrigues de Americana”. Tal contratação reveste-se de caráter essencial, por se tratar de equipamento indispensável ao funcionamento desta unidade prisional.ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME · Americana/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação da prestação de serviços de certificação em processos de recursos humanos durante o período dede 3 (três) anos, sem dedicação exclusiva de mão de obra. Contratação Top Employers.ESP-DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE GESTAO DE PES · São Paulo/SPR$ 324 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social de Sanharó, Estado de Pernambuco, junto a Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio, referente aos atos administrativos de contratação da Lei Federal nº 14.133/2021, posteriores alterações, emitindo-se parecer quando necessárioFundo Municipal de Assistência Social de Sanharó · Sanharó/PER$ 63 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÕES DE SOFTWARE, SOLUÇÃO WEB, PARA AUTOMATIZAÇÃO E GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS FASE INTERNA E EXTERNA, PLATAFORMA PREGÃO ELETRÔNICO, CONCORRENCIA, CONTRATAÇÃO DIRETA E GESTÃO DE CONTRATOS PELA LEI 14.133/21, DEMAIS SISTEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES PARA ATENDER CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM.CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO CAMOCIM/CE · Camocim/CER$ 45 mil
Dispensa25/05/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de projeto básico e planilha orçamentária de pavimentação de vias públicas no município de Colônia do Piauí - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ - PI · Colônia do Piauí/PIR$ 36 mil
Dispensa20/02/2026Contratação de prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Pública que atenda as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Capão da Canoa. A contratação se justifica para as atividades administrativas da Câmara que envolvem planejamento das contratações, elaboração de documentos técnicos, condução de processos de compras e licitações, gestão e fiscalização de contratos, controle patrimonial, organização de almoxarifado e atendimento às exigências de transparência pública.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 36 mil