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221 resultados para "CONVÊNIO"

Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (THIAGO FREITAS), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional LARISSA LEITE, consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 40 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (BANDA LAGOSTA BRONZEADA), consagrada nacionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 225 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional JAPINHA, consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov),

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 200 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional GALÍCIA, consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 250 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (DAVIZÃO), consagrado regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Rota das Falésias 2026, no município de Aracati-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 990157/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 50 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (BANDA LAGOSTA BRONZEADA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026, no município de São Benedito/CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 225 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) do artista profissional (THIAGO FREITAS), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026, no município de São Benedito-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov)

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 300 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação direta de prestação de serviço artístico (show) da artista profissional (GALÍCIA), consagrada regionalmente no cenário musical, para compor a apresentação do evento Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026, no município de São Benedito-CE, promovido pela Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, em parceria com o Ministério do Turismo do Governo Federal, por meio de convênio (Convênio nº 989645/2025-TransfereGov).

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 250 mil
Inexigibilidade09/02/2026

CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA COM APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO, ALÉM DO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, E ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS FASES DE CONVÊNIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Brejinho de Nazaré/TOR$ 67 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, COM ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VIA PLATAFORMA TRANSFEREGOV, E ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL VIA PLATAFORMA TRANSFERETO, BEM COMO, O ACOMPANHAMENTO EM TODAS AS FASES DE CONVÊNIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHANDO TODAS AS FASES DO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ – TO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM. E PLANEJAM · Brejinho de Nazaré/TOR$ 103 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00326/26 A presente estimativa de prestação de serviços psicológicos justifica-se pela necessidade de assegurar que os integrantes da Guarda Municipal do Município de Holambra atendam, de forma permanente, às normas e exigências estabelecidas pela Polícia Federal, em decorrência do convênio firmado entre o Município e aquele órgão. A realização periódica de avaliações psicológicas constitui requisito indispensável para a manutenção do referido convênio, bem como para a comprovação de que os agentes possuem condições psicológicas compatíveis com o exercício das atribuições inerentes ao cargo, notadamente aquelas que envolvem porte de arma de fogo, atuação sob pressão e atendimento direto à população. A contratação pretendida visa, portanto, ao atendimento das exigências legais e regulamentares aplicáveis, à preservação da segurança institucional, dos agentes públicos e da coletividade, bem como à garantia da continuidade dos serviços públicos prestados pela Guarda Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Dispensa do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, nos termos do art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 12 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa junto à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos, Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, visando o suporte técnico-operacional às atividades de planejamento, elaboração, acompanhamento e execução de processos licitatórios e contratuais.

SEC. MUN. LICITACAO, CONTRATOS, COMPRAS E CONVENIO · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 64 mil
Dispensa28/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, ABRANGENDO CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE COLABORAÇÃO E DEMAIS AJUSTES FIRMADOS COM A UNIÃO, ESTADO E OUTROS ENTES OU INSTITUIÇÕES, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, ORIENTAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E APOIO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM VISTAS A ASSEGURAR A REGULARIDADE, A CONFORMIDADE LEGAL, A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 65 mil
Dispensa26/01/2026

CONVÊNIO PARA ADESÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO AMBIENTAL NO LICENCIAMENTO QUE SERÃO EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, COM VISTAS À ASSESSORIA TÉCNICA-JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONFORME CONVÊNIO Nº 090/2025

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 143 mil
Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SITEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS, GESTÃO ÁGIL - BANCO DO BRASIL, E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SITEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE, NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCI

Prefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 39 mil
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO O TREINAMENTO DO(A) GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS PARA GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS INSERÇÃO OFF LINE E ON LINE EM SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS PLATAFORMAS TRANSFEREGOV, INVESTSUS, E-GESTOR E SISMOB(SAÚDE) E SIMEC DA EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E · Jordânia/MGR$ 62 mil
Dispensa20/01/2026

O presente convênio tem por objetivo a adesão do município de São Francisco do Oeste ao "Programa de Contratação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade", que inclui a realização de cirurgias eletivas de média complexidade. O programa segue a descrição da tabela aprovada em Assembleia Geral Ordinária realizada em 28 de dezembro de 2022. Além disso, o convênio visa disciplinar o repasse de recursos do município convenente para o COPIRN

Fundo Mun. de Saúde de São Francisco do Oeste · São Francisco do Oeste/RNR$ 300 mil
Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS ÁREAS DE: FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil