Inexigibilidade04/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM TODAS SUAS EXTENSÕES.Prefeitura Municipal de Bom Jardim da Serra - SC · Bom Jardim da Serra/SCR$ 62 mil
Dispensa24/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE CONVÊNIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 64 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONFINANCIAMENTO MEDIANTE REPASSE DE VALORES PELO CONVENENTE AO CONVENIADO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES E AMBULATORIAIS EM PACIENTE MAIORES DE IDADE COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS EM SITUAÇÃO DE CRISE, DE FORMA INTEGRAL.MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO · Passo Fundo/RSR$ 1,1 mi
Dispensa19/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA EMPRESAS CONVENIADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE AMONTADA - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Amontada/CER$ 11 mil
Dispensa27/01/2026REF CONVENIO DE PRE TACAO DE SERVICOS MEDICO HOSPITALARES COMPETENCIA 01 A 12 2026 MEDIANTE PA 130 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM TODAS AS SUAS EXTENSÕES.Administração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade20/01/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo em convênios federais, estaduais, consórcios públicos, captação de recursos e prestação de contas, junto ao Poder Executivo Municipal de Braço do Trombudo/SCMUNICÍPIO DE BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 60 mil
Inexigibilidade13/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CONVÊNIOS FEDERAIS, ESTADUAIS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, DO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL - SC.Prefeitura Municipal de Trombudo Central - SC · Trombudo Central/SCR$ 60 mil
Dispensa22/01/2026IMPORTÂNCIA DA ADESÃO AOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE E TRANSBORDO JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONFORME TA DO CONVÊNIO 12/2025.DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Rio dos Cedros/SCR$ 129 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica para as instalações de Iluminação Pública (IP) do Município de Farroupilha (unidade consumidora classificada como Convencional B4a Ilum. Pública Acervo Poder Público/Terceiro) e renovação do Convênio para Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). Processo SEI nº 0.022896/2025-44.Secretaria de Gestão e Governo · Farroupilha/RSR$ 3,9 mi
Dispensa30/03/2026Prestação de serviço e aquisição de materiais para manutenção viatura Mitsubishi L200, placa: PBU6E67 utilizada pela Polícia Militar de Jacinto Machado. (Convênio de Trânsito).Diretoria de Obras e Serviços Públicos · Jacinto Machado/SCR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Dispensa29/05/2026Dispensa Emergencial para contratação de empresa especializada em fretamento de veículos, destinada ao transporte de pessoas e equipamentos utilizados nos serviços de roçada, em decorrência do convênio firmado entre o SAMAE de Blumenau e a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (Termo de Parceria Laboral Público / Público com Órgão da Administração Pública Municipal Indireta N° 2025TN692). Nos termos do referido convênio, apenados em regime semiaberto serão disponibilizados para execução das atividades, cabendo à Autarquia a responsabilidade pelo transporte desses trabalhadores. A contratação tem por finalidade garantir o deslocamento seguro, regular e contínuo dos trabalhadores e equipamentos, assegurando a execução adequada das atividades previstas.Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 180 mil