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239 resultados para "CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PESSOAS"

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.

Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil
Inexigibilidade11/06/2026

O PROCESSO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE PRÓTESES DENTÁRIAS, POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO. TAL PROCESSO VISA SELECIONAR PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM FORNECER SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS AOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEOS) DE GESTÃO ESTADUAL E DEMAIS PROJETOS REALIZADOS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE SERGIPE, EM PARCERIA COM A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE – FUNESA, SOB A COORDENAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (COCEO).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 432 mil
Inexigibilidade02/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento para a contratação de Pessoa Física e/ou Microempreendedor Individual - MEI, para a prestação de serviços de AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL (PARECERISTAS), a fim de atuar nos editais referentes à Lei nº 14.399/2022, da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e outros regramentos legais aplicáveis, conforme as condições, quantidades e exigências técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, em atendimento a solicitação expressa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte · Petrolina/PER$ 130 mil