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225 resultados para "CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL"

Dispensa03/06/2026

DISPENSA Nº CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CR WELLNESS CBD 6.000MG OIL ISOLADO ? CR WELLNESS OIL ISOLADO CBG 6000MG - CR WELLNESS OIL ISOLADO CBN 6000MG), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5239886-02.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE JOAO LUCAS PORTUGAL SANTAREM, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 95 mil

Dispensa03/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SEMAGLUTIDA (0,25 MG, 0,5 MG, 1,0 MG, 1,7 MG E 2,4 MG) PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE FABIANA DOS SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 11 mil

Dispensa02/06/2026

Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de institucionalização de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5002492-80.2026.8.21.0009/RS, que determina a internação do paciente I.C.Q., em instituição adequada para atendimento de suas necessidades de saúde e cuidados contínuos, conforme Art. 75, VIII, da Lei Federal 14133/2021. Contrato com vigência de 365 dias a contar de 22/05/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 78 mil

Dispensa02/06/2026

AQUISIÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE 01UMA VAGA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOA IDOSAILPI, SENDO ESTA MASCULINA, PARA IDOSO COM GRAU DE DEPENDÊNCIA III, PARA ATENDIMENTO DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL MEDIDA PROTETIVA, POR UM PERÍODO DE 01UM ANO.

Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 127 mil

Dispensa02/06/2026

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTES - PROCESSO JUDICIAL Nº 5265842-39.2026.8.09.0091 E 5244274-64.2026.8.09.0091.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaraguá/GOR$ 105 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SECUQUINUMABE 150MG/ML PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE PATRICIA SAMARA DOS SANTOS SILVA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 44 mil

Dispensa01/06/2026

contratação emergencial de empresa para estadia inicial e acolhimento em ambiente terapêutico, na modalidade de Residência Terapêutica, da paciente S. da S. W., em estrito cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 5000301-67.2025.8.24.0024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fraiburgo/SCR$ 25 mil

Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE SERVIÇO CONTINUADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, GRAU DE DEPENDÊNCIA III, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000070-73.2026.8.24.0034, DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIRANGA/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL · Itapiranga/SCR$ 68 mil

Dispensa29/05/2026

DISPENSA Nº 023/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO (CR WELLNESS CBD 6.000MG OIL ISOLADO ? CR WELLNESS OIL ISOLADO CBN 6000MG), EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS ? VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL DA COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS - PROCESSO N° 5300219-17.2026.8.09.0162 - EM FAVOR DE ALEF MICHEL DANTAS SILVA, NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 67 mil

Dispensa29/05/2026

Contratação de clínica especializada para prestação de serviços oftalmológicos especializados, compreendendo consulta médica, aplicação intravítrea e fornecimento do medicamento Triancinolona, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Arnaldo Alexandre da Silva.

MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 4 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DO EXAME DE SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DO PACIENTE LUIZ FERNANDO CONCEIÇÃO SANTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 3 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE KARINE SANTOS MENEZES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil

Dispensa28/05/2026

contratação emergencial de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (HOME CARE), com fornecimento de equipe multiprofissional, insumos, equipamentos e suporte técnico contínuo, destinados ao atendimento da paciente VALENTINA SILVA DO PRADO, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº 5005829-31.2026.8.08.0012.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 180 mil

Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de medicamentos, itens farmacêuticos e hospitalares destinados ao atendimento das necessidades assistenciais deste Instituto, visando ao cumprimento da decisão judicial nº 001.00.012890-3, proferida no âmbito do processo nº 10527/2005-1.

ERN-POLICIA CIENTIFICA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 14 mil

Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTIAGO/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 107 mil

Dispensa27/05/2026

1. MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL – DIVALPROATO DE SÓDIO 250MG – 90COMPRIMIDOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 100

Dispensa27/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.047 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa27/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO DESTINADA AO ACOLHIMENTO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - RECURSOS VINCULADOS · Sobradinho/RSR$ 26 mil

Dispensa26/05/2026

EMPENHO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A AVALIAÇÃO NEUROPSICOLOGICA A FIM DE VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.048 - 2026.

FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Sarandi/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 353 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Lajeado/RS, de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 255 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Passo Fundo/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 46 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de Itati/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 163 mil

Dispensa26/05/2026

Aquisição de curativo não aderente 7,6 X 40CM em cumprimento à decisão judicial.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 11 mil

Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para paciente residente no município de SANTA MARIA/RS de forma complementar do Sistema Único de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento de decisão judicial.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 88 mil