Inexigibilidade20/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDOR, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais). PROCESSO Nº 27/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 699
Inexigibilidade20/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDOR, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PROCESSO Nº 26/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 315
Inexigibilidade13/01/2026INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE DE APERFEIÇOAMENTO PARA SECRETÁRIA, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). PROCESSO Nº 08/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 315
Inexigibilidade19/06/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Reforma Tributária: CIB e SINTER. O cadastro Imobiliário Urbano á luz da lei Complementar n° 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos Administrativos”, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado as servidoras Maria Zilda Bordignon Sobrinho e Caroline Leocadio Endler, do setor de Fiscalização, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição da servidora Regina Milman Krumhoiz, lotada no Setor de Licitações do IPAM, no Curso “Credenciamento como instrumento auxiliar na Lei de Licitações”, ministrado pela DPM Educação Ltda, a ser realizado de modo presencial, na cidade Porto Alegre – RS, no dia 24 de agosto de 2026.MRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 528
Inexigibilidade07/08/2026PAGAMENTO DE 3 INSCRIÇÕES PARA O CURSO: ENCONTRO DE CONTADORES - DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS DAS ENTIDADE PUBLICAS, PROMOVIDO PELA DPM EM PARCERIA COM ABASE, PARA ALCIDES BALZAN, GUILHERME R AIOLFI E SANDRA MARIA BACK FERREIRA.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrição para participação no curso “REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES: ABORDAGEM PRÁTICA”, promovido pela DPM (DPM Educação LTDA), destinado à servidora Luciane Vieira da Silva (Assessora Jurídica) a ser realizado em 25 E 26 de JUNHO de 2026.Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 916
Inexigibilidade19/06/2026Inscrição da servidora Pricila Dorneles (matrícula nº 1617) no curso on-line Financiamento da Educação e SIOPE, promovido pela DPM Educação Ltda, com carga horária de 4 horas diárias, nos dias 23 e 24 de junho. SMEEL. INexigibilidade 107/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 988
Dispensa17/06/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CONTRATAÇÃO DO CURSO ''ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS: TEORIA E PRÁTICA'' PELA A DPM.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026Participação da servidora Débora de Oliveira Menezes em Curso de capacitação sobre Tesouraria que será realizado na sede da DPM Educação Ltda, em Porto Alegre nos dias 24/02 e 25/02.CM DE SÃO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 860
Inexigibilidade05/01/2026ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DPM EDUCAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA INSCRIÇÃO DE CURSOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIASMunicípio de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 137 mil
Inexigibilidade14/04/2026O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso presencial “Financiamento da Educação e Siope: Como Aplicar os Principais Recursos vinculados da Educação e Operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, Stn e Considerando a EC N° 135/2024”, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, em Porto Alegre na sede da DPM, destinado ao servidor Jaime Rockenbach, do setor de Contabilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.SETOR DE CONTABILIDADE · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil