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337 resultados para "Complementacao da Contratacao de"

Inexigibilidade23/04/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VOLTADOS À ATUAÇÃO ESPECÍFICA E ESTRATÉGICA NAS DEMANDAS JUDICIAIS RELATIVAS À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEF, COMPREENDENDO ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA, NO ÂMBITO DOS PROCESSOS Nº 0000043-50.2007.4.01.3904 (2007.39.04.000043-1), 0002451-33.2015.4.01.3904 E 0009373-79.2017.4.01.3400, BEM COMO DE SEUS INCIDENTES PROCESSUAIS DIRETAMENTE VINCULADOS, TODOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ORIUNDO DO PROCESSO Nº 0050616-27.1999.4.03.6100, ABRANGENDO A ATUAÇÃO ATÉ O EFETIVO INGRESSO DOS VALORES NOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Igarapé-Açu/PAR$ 0
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de elementos arquitetônicos, revestimentos decorativos, painéis institucionais, comunicação visual e sistemas de iluminação, destinados à complementação dos ambientes institucionais da Câmara Municipal de Tarumã/SP, compreendendo a execução de painel ripado decorativo em ACM, marquise arquitetônica revestida em ACM com iluminação embutida, painéis institucionais de identificação do plenário, elementos gráficos de comunicação visual, painéis temáticos, estruturas de fixação, componentes elétricos, acabamentos e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 34 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split (high wall e piso-teto) para complementação do sistema de climatização da ALRS, de forma a atender as coordenadorias de bancada e a cafeteria (ambas localizadas no 1º pavimento do Palácio Farroupilha) e áreas técnicas de Tecnologia da Informação (um nobreak localizado no pavimento térreo do Palácio Farroupilha e um nobreak localizado no pavimento térreo do prédio Anexo), de acordo com as condições e especificações previstas neste Aviso, no Termo de Referência SEI nº 4074378 e em seus respectivos Anexos.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE · Porto Alegre/RSR$ 64 mil
Dispensa31/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de Organizações de Saúde para prestação de Serviço Médico-Hospitalar fornecendo médicos anestesiologistas especializados, para atendimento em regime de Plantão, a título de complementação do corpo clínico do Hospital Naval Marcílio Dias, visando o atendimento dos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos.

HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 2,0 mi
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS OBJETIVANDO A ATUAÇÃO ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO PELA UNIÃO FEDERAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM DECORRÊNCIA DA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jaguarari/BAR$ 100 mil
Dispensa06/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de manta de drenagem para quadra de beach tennis e granulado de borracha para pisos esportivos para a recomposição e complementação da camada superficial das quadras poliesportivas localizadas no Loteamento Novo Horizonte, no Município de Tocantins/MG, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, anexo I deste Aviso de Dispensa de Licitação.

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 19 mil