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280 resultados para "Compra dos serviços prestados"

Dispensa27/05/2026

A compra de pecas para manutencao de rocadeiras simples e tratores agricolas justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento e a continuidade dos servicos prestados aos produtores rurais do municipio. Esses equipamentos sao utilizados diariamente nas atividades de apoio ao setor agricola desempenhando funcoes essenciais como limpeza de areas manutencao de estradas vicinais preparo do solo transporte e demais servicos indispensaveis ao atendimento das demandas rurais. A manutencao corretiva dos equipamentos e fundamental para evitar paradas inesperadas reduzir custos com danos maiores e assegurar maior vida util as maquinas. A substituicao das pecas desgastadas pelo uso continuo possibilita manter a eficiencia operacional a seguranca dos operadores e a qualidade dos servicos executados. Dessa forma a aquisicao das pecas mostra se necessaria para assegurar a continuidade agilidade e eficiencia dos atendimentos realizados aos produtores rurais contribuindo diretamente para o desenvolvimento das atividades agricolas e para o fortalecimento da producao rural.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Contratação da empresa NAZARIO & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 26.756.847/0001-94 para prestação de serviços técnico especializados na defesa dos interesses do Município junto ao Tribunal de Contas (TCU e TCE/MG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2º instância), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (2ª instância), Tribunal Regional Federal (da 1ª e 6ª Região – 2ª instância), Ministério Público do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, e, ainda emitir pareceres jurídicos, em assuntos de elevada complexidade, incluindo a execução de serviços nas áreas do Direito Público e Municipal, bem como no acompanhamento da execução da nova lei de licitação, prestando consultoria perante os órgãos de compras e licitação, em licitações, contratos e contratações diretas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, para atendimento das áreas de Planejamento, Contabilidade, Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Patrimônio, Pessoal/Recursos humanos e Controle Interno, e prestar consultoria e assessoria à Presidência, à Mesa, à Secretaria Administrativa, às Comissões e aos Vereadores, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras e outras matérias concernentes à Administração da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE MONGAGUA · Mongaguá/SPR$ 192 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestar assessoria à gestão governamental, com o objetivo de preparar a estrutura administrativa da Gestão Municipal para a implantação de processos e serviços eletrônicos, incluindo a implantação, parametrização, orientação e acompanhamento da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), promovendo agilidade, eficiência administrativa, padronização de fluxos e redução de custos operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO · Remanso/BAR$ 27 mil