licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

163 resultados para "Concessão tem por objeto"

Inexigibilidade04/03/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES EM ATENDIMENTO DA DEMANDA DE ESTUDANTES DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO, SENDO QUE OS PASSES SOMENTE PODEM SER ADQUIRIDOS DA EMPRESA HANSATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, VISTO QUE ESTA EMPRESA POSSUI A CONCESSÃO PARA OPERAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUSIVE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CORUPÁ/SC, CONFORME CONTRATO 028/2010 PRORROGADO PELO PRAZO DE MAIS 10 ANOS, CONFORME LEI Nº 2.795, DE 10 DE ABRIL DE 2025 E REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 32/2026.

DIVISAO DE EDUCAÇÃO · Corupá/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - BARRA MANSA, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/02/2026

Contratação de serviço funeral para concessão na forma de Benefícios Eventuais, para atender cidadãos e famílias deste município em virtude de morte, que não possuem condições financeiras de arcar com essa despesa, em conformidade ao artigo 15 da Lei Municipal 11102013.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.133 artigo 75, inciso II02 Objeto contratante anteriormente: Sim Processo GED 23582025 Protocolo:16747202503 Prazo de vigência da contratação: até 31 de dezembro de 202604 Prazo de execução da contratação: até 31 de dezembro de 202605 Ano previsão finalização: 202606 Execuçãofornecimento: Por demanda07 Descrição local: CRAS08 Contrato: Sim

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 54 mil
Inexigibilidade10/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE - CASEMIRO DE ABREU, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgoto sanitário, destinados às Unidades Escolares da Secretaria de Estado de Educação – SEEDUC, situadas na respectiva área de concessão, em observância às normas legais e regulatórias pertinentes.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/01/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a operacionalização de serviços relativos à aplicação de recursos das Fundação Mato Grosso Previdência - MTPrev, destinados a concessão de empréstimo aos servidores estatutários do Estado de Mato Grosso, na modalidade de crédito consignado, abrangendo avaliação, administração e acompanhamento contínuo dos investimentos em crédito consignado, com fornecimento de software de gestão, suporte aos usuários, bem como a prestação de serviços especializados necessários à execução e ao controle do objeto, em conformidade com a legislação vigente.

MATO GROSSO PREVIDÊNCIA · Cuiabá/MTR$ 0
Dispensa29/01/2026

Aquisição de materiais para reparo do veículo da frota 286, incluindo serviços de manutenção, com o objetivo de restabelecer seu pleno funcionamento e desempenho, viabilidade a utilização, do veículo nas atividades operacionais desta Autarquia, tendo em vista que o caminhão encontra-se em estado degradado e sem condições adequadas de operação. O referido veículo é pertencente a Prefeitura Municipal de Sertãozinho, qual foi cedido á Autarquia por meio de concessão de uso pelo período de 1 ano, podendo ser renovado. Renavam:00945989334; Marca/Modelo/Versão: VW/13.180 CNM; Ano de Fabricação: 2007; Ano Modelo: 2008; Placa: CZA9714. A contratação se faz necessária em razão de o veículo encontra-se inoperante, apresenta-se inoperante, apresentando falhas que comprometem seu funcionamento e desempenho, impossibilitando sua utilização nas atividades rotineiras do departamento. A aquisição dos materiais e a execução dos serviços de manutenção são indispensáveis para a realização dos reparos necessários, garantindo a recuperação das condições adequadas de uso do caminhão. A indisponibilidade do veículo impacta diretamente a continuidade dos serviços prestados, tornando imprescindível a intervenção para assegurar o atendimento das demandas operacionais e o adequado funcionamento da frota. DFD Nº 04/2026 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS Orçamento nº 123101do dia 10/12/2025 - SUDESTE PEÇAS.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público, destinada à exploração econômica do refeitório do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a serem executados SEM regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 760 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

A contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) postos de trabalhador braçal (CBO 6210-05), por meio de pessoa jurídica especializada, para execução de atividades nas dependências do IFPI – Campus Paulistana. Os serviços serão prestados com carga horária de 44 horas semanais por posto, em regime de trabalho de segunda-feira a domingo, com concessão de um dia de repouso semanal, conforme escala previamente definida pela Administração.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 110 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por da QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO para realização do Evento do Dia Internacional da Mulher – Barreto bem como a execução da contrapartida a oferta contínua de programação artística e cultural, a organização do evento garantindo a infraestrutura adequada para o evento, e a promoção de ações de desenvolvimento social e econômico para a comunidade, decorrente da concessão do patrocínio.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 300 mil
Dispensa23/06/2026

Contratação de empresa pública especializada, por meio de Dispensa de Licitação, para prestar serviços técnicos especializados necessários à estruturação e modelagem de projeto de Concessão destinado à construção, equipagem, manutenção, operação e exploração dos Terminais de Integração do sistema de transporte público de passageiros do Município de Ipatinga/MG, localizados nos bairros Cidade Nobre, Bethânia e Centro, por meio de parceria firmada no âmbito do Programa Cidade Parceira, que é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, realizado pela CODEMGE e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, com objetivo de viabilizar soluções de infraestrutura por meio de PPPs e Concessões, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2,1 mi
Inexigibilidade23/04/2026

A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.

GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa16/03/2026

Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias,  Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades.  LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade16/06/2026

O objeto da presente contratação caracteriza-se como serviço comum, de natureza continuada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando tratar-se de fornecimento contínuo de créditos eletrônicos de transporte coletivo urbano destinados à manutenção do Programa Cartão do Estudante durante o exercício de 2026. A vigência contratual será da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2026, em conformidade com o calendário de execução do Programa Cartão do Estudante e disponibilidade orçamentária prevista para o exercício financeiro correspondente. A possibilidade de prorrogação contratual ficará condicionada à manutenção da vantajosidade para a Administração Pública, à existência de previsão orçamentária, ao interesse público devidamente justificado e à observância das disposições previstas nos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser formalizada mediante termo aditivo, desde que mantidas as condições iniciais da contratação e a continuidade da concessão do serviço público de transporte coletivo urbano no Município de Palmas/TO.

1601 - Secretaria Municipal da Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 228 mil