Inexigibilidade22/06/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS PÚBLICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 0
173 resultados para "Concessao de uso do"
Dispensa15/06/2026
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/MG, DENOMINADO “PRAIA DO SELEIRO”, PRECEDIDA DE OBRAS E REFORMAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL COM ENCARGOS.
Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 0
Dispensa08/06/2026
OUTORGA DEFINITIVA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) GRATUITA DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO MORADA DOS SONHOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ORIUNDAS DAS ÁREAS DE RISCO GEOLÓGICO DOS BAIRROS MONTE CASTELO E NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2026 E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL Nº 06.2022.00003645-9.
Fundo de Habitação de Interesse Social · Seara/SCR$ 22
Inexigibilidade06/04/2026
Outorga da concessão de direito real de uso do Lote de terras nº 25-2, com área de 18.292,73 m², localizado na Rua Pajurazinho, 625, Distrito Industrial II, na Área de Expansão do Distrito Industrial – AEDI, parte integrante da Gleba AE3, mediante contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 16, § 1º, primeira parte, da Resolução CAS-SUFRAMA nº 102, de 30 de junho de 2021.
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade20/03/2026
Credenciamento de interessados na Concessão de Direito Real de Uso, a título gratuito, do imóvel urbano denominado "Barracão Industrial Antônio Merenda" situado no Lote nº 01 da Quadra 27-A (Matrícula 17.281), com área construída de 325,20 m², localizado no Município de Uniflor/PR
Departamento de Administracao · Uniflor/PRR$ 0
Inexigibilidade12/03/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.
COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108
Inexigibilidade27/01/2026
a Concessão de Direito Real de Uso de imóvel público, consistente no Lote nº 10, da Quadra nº 20, do loteamento Parque Ana Laura, com área de 38.727,75 m², localizado no Município de Douradina/PR, em favor da Associação dos Agropecuaristas de Douradina-PR.
Unidade administrativa · Douradina/PRR$ 0
Dispensa06/05/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de concessão não onerosa de licença de uso e atualização de software ao Município de Barra do Guarita, com objetivo de permitir que entidades conveniadas e os próprios órgãos comerciais realizem consignações de descontos e outras operações em folha de pagamento de forma online.
Secretaria Municipal de Administracao · Barra do Guarita/RSR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, DE FORMA INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, NOVOS, EM PRIMEIRO USO, INCLUINDO TRANSPORTE, CARGA, DESCARGA E CONCESSÃO DE GARANTIA MÍNIMA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS DEMANDANTES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
MUNICÍPIO DE GOIANA/PE · Goiana/PER$ 61 mil
Dispensa18/03/2026
CONTRATAÇÃO, JUNTO AO FORNECEDOR M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA., PARA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA M.A.R.C.A., SENDO UMA PARA A UNIDADE 5434 – GN SUPORTE TESOURARIA (GESUP), VINCULADA À SN OPERAÇÕES FINANCEIRAS (SUOPE) E SITUADA EM SÃO PAULO/SP, E OUTRA PARA A UNIDADE 5323 – GN TRIBUTOS, VINCULADA À SN CONTABILIDADE E TRIBUTOS (SUCON) E SITUADA EM BRASÍLIA/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação de empresa especializada em serviços de concessão de direito de licença de uso de softwares de Administração Previdenciária, compatíveis com o Decreto no 10.540/2020 (SIAFIC), compreendendo os módulos de Protocolo, Almoxarifado, Contabilidade Pública, Informações para SIGFIS, Patrimônio, Planejamento, Responsabilidade Fiscal e Tesouraria, bem como serviços de implantação/conversão de dados, treinamento básico e disponibilização de horas de assistência técnica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 112 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Referente Concessão onerosa, temporária e condicional de uso de área física, correspondente ao stand A-53, com metragem total de 12 m2, destinado a exposição institucional no evento denominado 9º CONEXIDADE – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS a ser realizado no município de Campos do Jordão/SP, no período de 15 a 19 de junho de 2026, nas dependências do Campos Hall, localizado na Avenida Macedo Soares, nº 499, bairro Capivari.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 22 mil
Dispensa06/01/2026
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA M.A.R.C.A., SENDO 01 ACESSO PARA A SUOPE/GESUP/SP E 01 ACESSO PARA A SUCON/GETRI/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026
CONTRATAÇÃO, JUNTO AO FORNECEDOR M.A.R.C.A. CONSULTORIA E ASSESSORIA S/S LTDA., PARA A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DE USO DO SISTEMA M.A.R.C.A., SENDO UMA PARA A UNIDADE 5434 ? GN SUPORTE TESOURARIA (GESUP), VINCULADA À SN OPERAÇÕES FINANCEIRAS (SUOPE) E SITUADA EM SÃO PAULO/SP, E OUTRA PARA A UNIDADE 5323 ? GN TRIBUTOS, VINCULADA À SN CONTABILIDADE E TRIBUTOS (SUCON) E SITUADA EM BRASÍLIA/DF.
GECOT · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa22/07/2026
Concessão de espaço público para o funcionamento do Restaurante Universitário do campus de Toledo, para uso de pessoa jurídica especializada no preparo e fornecimento de refeições junto à comunidade acadêmica da Unioeste/Toledo
UNIOESTE TOLEDO - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Toledo · Toledo/PRR$ 1,2 mi
Dispensaregistro de preços14/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Cessão/Licença de uso de Softwares de gerenciamento de licitações/compras, gestão de contratos, gestão de frota, gestão de concessão de diária, gestão contábil, RH e arrecadação, gestão es
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 201 mil
Inexigibilidade29/04/2026
DFD 104/2025 - Concessão não onerosa para prestação de serviços de Correios. O objeto refere-se à Cessão de Uso de espaço físico de 77,00m2 localizado no interior do Quartel-General do Exército (QGEx), no subsolo do bloco “H”, destinado à Cessão de Uso de Atividade de Apoio pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT,
BASE DE ADMINISTRAÇÃO DO QGEX · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026
Celebração de contrato entre a Codevasf e a Neoenergia Distribuição Brasília S/A, que tem por objeto regular o fornecimento de energia elétrica pela Distribuidora ao Contratante, para uso exclusivo em sua unidade consumidora e regular os direitos e obrigações das partes necessidades da demanda do Contratante na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO necessário ao funcionamento de suas instalações do edifício Sede da Codevasf em Brasília/DF
CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-DF · Brasília/DFR$ 1,3 mi
Dispensa04/08/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento e cessão de direitos de licenças de uso de locação e manutenção de Softwares integrados, instalação, implantação, suporte e treinamento de usuários gestão do Regime Próprio de Previdência Social com os sistemas/módulos de Folha de Pagamento (Sicom) (TCEMG), Protocolo, Concessão e Simulação de Benefícios Previdenciários, Almoxarifado, Website (Portal de Transparência), Ferramenta BI, Aplicativo Móvel (Smartphones, tablets) em plataforma Android e IOS.
Unidade Única · Sarzedo/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de licença de uso do software SimuleRH Plus incluindo serviços de atualização, manutenção e suporte técnico para simulações de aposentadorias de servidores abrangidos pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com funcionalidades de apuração do tempo de serviço, concessão do abono de permanência, emissão da Certidão do Tempo de Contribuição e geração de relatórios, em conformidade com todas as regras, incluindo as Emendas Constitucionais nº 20, 41, 47, 70 e a redação original CF 88, anterior à EC 20/98, bem como a EC 103/2019.
MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa08/01/2026
[LICITANET] - Assessoria previdenciária; de assessoria na concessão de benefícios e compensação previdenciária; de estudos, planejamento e realizações de eventos relacionados à RPPS (palestra), estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário; de cessão de direitos de uso de software de sistema de gerenciamento para Regime Próprio de Previdência Social 100% (cem por cento) WEB, com emissão de guia com código de barras, incluindo a sua instalação, importação/migração de todos os dados existentes, bem como serviços de manutenção, suporte, atualização e capacitação da equipe do Instituto, estes com suporte técnico virtual e a realização de 01 (um) visita técnica mensal in loco, ou quando necessário e; de consultoria atuarial mensal com elaboração de relatório da avaliação atuarial anual, elaboração de relatório de gestão atuarial, elaboração de estudos atuariais e relatório de aderência das hipóteses atuariais, com suporte técnico virtual e a realização de 02 (dois) visitas técnicas semestral in loco, ou quando necessário.
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE NOVA UNIAO · Nova União/ROR$ 53 mil
Dispensa01/07/2026
Contratação de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade de software como serviço (SaaS), destinado à gestão da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contemplando prontuário eletrônico de famílias e indivíduos, registro de atendimentos das proteções sociais básica e especial (PAIF e PAEFI), planos de acompanhamento familiar, concessão e controle de benefícios eventuais, registro de vulnerabilidades, agenda de equipe, geração automatizada de subsídios ao Registro Mensal de Atendimentos (RMA), suporte à vigilância socioassistencial e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluídos os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Francisco de Goiás/GOR$ 24 mil
Dispensa12/05/2026
Justifica se a presente requisicao para aquisicao dos itens eixo maior da rocadeira retentores rolamentos eixo roda porta po cubo alto parafusos porcas quebra dedo aneis e demais componentes destinados a rocadeira agricola. Os referidos itens sao essenciais para a manutencao do equipamento considerando o desgaste natural decorrente do uso continuo sendo necessaria sua substituicao para garantir o adequado funcionamento e a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. Informa se ainda que o municipio nao possui ata de registro de precos nem credenciamento vigente para os referidos itens. Ressalta se que o valor total apresentado encontra se divergente da soma individual dos itens em razao da concessao de desconto aplicado pelo fornecedor no orcamento final.
PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil