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209 resultados para "Conforme Ata de Registro"

Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA NOVA, DO TIPO TRATOR DE ESTEIRA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 980 mil
Dispensaregistro de preços10/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Leandro Ferreira/MG, acondicionado em cilindros com capacidades compreendidas entre 1 m³ e 10 m³, com disponibilização dos respectivos cilindros em regime de comodato, sem ônus adicional para a Administração ou para os usuários, em quantitativo variável estimado entre 10 (dez) e 100 (cem) cilindros, conforme a necessidade assistencial durante a vigência da Ata de Registro de Preços.

Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 48 mil
Inexigibilidaderegistro de preços29/07/2026

A presente contratação tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Administração Municipal, garantindo a continuidade dos serviços públicos e das atividades administrativas. O fornecimento será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, sem obrigatoriedade de aquisição da totalidade dos quantitativos estimados.

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 2,1 mi
Dispensa09/03/2026

Contratação de empresa especializada para locação de caminhões compactadores de lixo, com manutenção preventiva e corretiva inclusa, sem condutor, combustível, serviços de lava jato e borracharia, para atender à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SEMUSP na coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares no Município de Candeias do Jamari/RO, conforme especificações do Termo de Referência e da Ata de Registro de Preços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI-RO · Candeias do Jamari/ROR$ 314 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva em veículos leves, vans, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas pertencentes à frota municipal, com fornecimento de peças e acessórios genuínos e originais de fábrica, conforme tabela PARTSGOV, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026 do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, com prazo de 12 meses e entrega parcelada conforme as necessidades da Prefeitura Municipal de Botelhos - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 108
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0
Inexigibilidaderegistro de preços15/04/2026

OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Serviços de manutenções civis diversas, para atendimento das necessidades das rotinas de manutenção dos municípios consorciados, conforme estabelecido as especificações no Termo de Referência. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense (CISMEL NCP). Processo SEI nº 19.008.062091/2026-72

Coordenacao Geral - SMOP · Londrina/PRR$ 85,7 mi
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Dispensa05/03/2026

processo de ADESÃO DE ATA para aquisição de Kits de Material Escolar, do Fornecedor Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda., inscrito no CNPJ nº 79.788.766/0027-71, FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2024 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação no SIGARP Nº 107340. Termo de Apostilamento - Processo nº 23034.024.077/2024-69. Anuência nº 489/2026 - FNDE/MEC. Para a distribuição aos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar do Município para uso no decorrer do ano letivo de 2026. META 4.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 101 mil
Dispensa03/03/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa06/02/2026

A aquisicao de oleo hidraulico ISO 68 e oleo lubrificante 10W30 destina se a manutencao dos tratores e demais maquinas agricolas pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura sendo insumos essenciais para o pleno funcionamento conservacao e aumento da vida util dos equipamentos. O oleo hidraulico ISO 68 e utilizado nos sistemas hidraulicos dos tratores garantindo a correta transmissao de forca lubrificacao dos componentes internos reducao do desgaste das pecas controle de temperatura e prevencao de falhas mecanicas assegurando eficiencia e seguranca na operacao dos equipamentos. O oleo lubrificante 10W30 por sua vez e empregado na lubrificacao dos motores proporcionando protecao contra atrito e corrosao melhor desempenho do motor economia de combustivel e funcionamento adequado em diferentes condicoes de temperatura conforme especificacoes dos fabricantes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente que contemple o fornecimento dos referidos oleos tornando necessaria a realizacao de novo procedimento de aquisicao a fim de evitar a paralisacao dos servicos prestados pela Secretaria de Agricultura especialmente no apoio as atividades rurais. Dessa forma a aquisicao mostra se imprescindivel para garantir a continuidade eficiencia e qualidade dos servicos publicos executados com o uso dos tratores e maquinas agricolas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/01/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de 01 CAMINHÃO MERCEDES-BENZ ATEGO 2730K/36 ano 2024/2025 ou superior, em conformidade com as condições estabelecidas no item 3 da Ata de Registro de Preços nº 045/2024 do CIRAU, destinada a atender às necessidades dos municípios consorciados ao COMAFEN na execução de serviços de infraestrutura, manutenção de estradas, obras públicas e atividades correlatas.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 706 mil