Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

234 resultados para "Conforme Lei n"

Inexigibilidade31/03/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 021/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LOTE 14, QUADRA 76, LOTEAMENTO JARDIM CEU AZUL, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1977/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

FME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 600 mil

Inexigibilidade31/03/2026

CONTRATACAO DE CURSO PARA A SERVIDORA KELLY KURRLE PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL GESTaO DE RISCOS NAS CONTRATAcoES PuBLICAS CONFORME A LEI N 14133 2021 NOS DIAS 24 E 25 03 NA SEDE DO IGAM EM PORTO ALEGRE RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 980

Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO A IMPLEMENTACAO DO SEGUNDO CICLO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, CONFORME LEI FEDERAL N 14.399/2022, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PATROCINIO/MG.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 33 mil

Dispensa26/03/2026

Aquisicao de medicamentos para a farmacia basica municipal atraves do Consorcio Parana Saude conforme a Lei n 789 de Julho de 2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convenio com o Consorcio Intergestores Parana Saude

PREFEITURA MUNICIPAL · Formosa do Oeste/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade25/03/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para ministrar curso voltado à Licitações e contratações diretas conforme a Lei n° 14.133/2021, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.

Prefeitura Municipal de Benevides · Benevides/PAR$ 17 mil

Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2993/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 6 mil

Dispensa24/03/2026

ALIENACAO GRATUITA DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FELIZ REFERENTE AO PROGRAMA A CASA E SUA CALAMIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL N 4.604 2026.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 0

Inexigibilidade18/03/2026

Valor referente a inscricao no Curso presencial Gestao de riscos nas contratacoes publicas oficina pratica de elaboracao de mapa e de matriz de riscos conforme a Lei n 14.133 2021 as normas da ABNT e alinhado as orientacoes do TCE RS promovido pelo IGAM Corporativo Cursos e Assessoria Ltda realizado nos dias 24 e 25 de marco de 2026 do qual participara a servidora Angelica B. Fischer.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 980

Dispensa13/03/2026

RATEIO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER E O MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC OBJETIVANDO RATEAR DESPESAS DE INVESTIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZERO DO CONDER, CONFORME LEI FEDERAL N. 11.107/2005 E RESOLUÇÃO Nº 41/2025 DO CONSÓRCIO E LEI MUNICIPAL N. 2035/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 83 mil

Dispensa10/03/2026

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil

Dispensa03/03/2026

Referente SERVICOS FUNERAIS de MAURO DANIEL SCHULTZ requerido por CHAIANE DOS SANTOS GARCIA.Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama RS. MEDIANTE PA 662 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750

Inexigibilidade26/02/2026

LOCACAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL INSTITUTO EDUCACIONAL OS PEQUENINOS DE JESUS, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2.778, DE 27 DE MAIO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Gurupi/TOR$ 120 mil

Inexigibilidade25/02/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026 AQUISIÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA QUADRA 04, LOTES 21 E 22, GLEBA ?F? ? PARQUE ESPLANADA III, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 1974/2026 DE 05/01/2026, VISANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EQUIPAMENTO SOCIAL: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS ? SCFV ? MELHOR IDADE EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 700 mil

Inexigibilidade23/02/2026

CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.

MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil

Dispensa05/02/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1.707/2025

FMAS FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL · Itapaci/GOR$ 27 mil

Dispensa03/02/2026

Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 20338497161.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 218

Dispensa03/02/2026

Aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 8307199387.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 307

Inexigibilidade03/02/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DE TAXA DE ANUIDADE 2026 UNDIME (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO), DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE É ASSOCIADO, CONFORME A LEI N. 8.074/2023, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 3 mil

Dispensa02/02/2026

Referente SERVICOS FUNERAIS de IVANIR DE LOURDES ESPIRITO SANTO requerido por OVIDIO BERTOLO. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama RS.MEDIANTE PA 346 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750

Dispensa19/01/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 6.759/2013, RESOLUÇÕES N. 304/2025, N. 305/2025 E N. 308/2025, E ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 22 mil

Inexigibilidade16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA N° 200/2022 E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 136 mil

Inexigibilidade16/01/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA (PMU) DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 7.976/2022, TERMO DE USO DE AÇÕES ESPECÍFICAS E INDIVIDUALIZADAS – TU257/01, PROPOSTA E METODOLOGIA APROVADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 35 mil

Dispensa14/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CONFORME LEI AUTORIZATIVA N. 5.305/2024.

DEPARTAMENTO DE ENCARGOS E SERVIÇOS GERAIS · São José do Cedro/SCR$ 83 mil

Dispensa14/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO DIGITAL, COMPLIANCE E MONITORAMENTO EM PROTEÇÃO DE DADOS EM ATENDIMENTO AO LGPD, CONFORME LEI FEDERAL N 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA.

CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 59 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Valor referente a ajuda de custos mensal para o profissional medico atuante no municipio participante do Programa Medicos pelo Brasil atuante na Equipe de ESF conforme Lei Municipal n 1.838 de 09 de janeiro de 2023 para o periodo de janeiro a dezembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 13 mil