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253 resultados para "Conforme o Documento de"

Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento "Next Wave Festival", previsto para ocorrer nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na Ilha Porchat Club, localizada na Alameda Paulo Gonçalves, nº 61, Ilha Porchat, CEP 11320-350, no município de São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61553878, da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 43/2026 (SEI nº 62448879).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 600 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais) para o " Seminário: A Rede Social como fomentador de Negócios para Micro e Pequenos Empreendedores", promovido pela Radiola Comunicação e Assessoria Ltda., a ser realizado no dia 30 de junho de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62362736) da Secretaria Nacional de Ambiente de Negócios (SANE/MEMP) e o Termo de Referência nº 71/2026 (SEI nº 62454739).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 186 mil
Inexigibilidade28/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), para o evento "Copa Experience 2026 | Arena do Empreendedor MEMP", que será realizado no Centro Cultural Oscar Niemeyer, Avenida Deputado Jamel Cecílio, Km 01, Chácaras Alto da Glória, Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 03 de julho de 2026, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 62316518), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP , e Termo de Referência nº 60/2026 (SEI nº 62379847).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Dispensa26/06/2026

VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM GERAL, VOLTADOS À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, BEM COMO DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.

SEC. MUN. DE ESPORTES E LAZER · Goiatuba/GOR$ 120 mil
Dispensa26/06/2026encerrado

Aquisição de materiais de consumo para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da Organização Militar, utilizados nas operações cartoriais e de fiscalização, bem como no processo diário de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Os materiais a serem adquiridos incluem itens de natureza de consumo, indispensáveis para o exercício das atividades das equipes de fiscalização e operações cartoriais realizadas por este SFPC

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "1º Arraiá do Empreendedô & 140 Festival de Quadrilhas Juninas de São Vicente", a ser realizado de 26 a 28 de junho de 2026, no Ginásio Poliesportivo Dondinho, Bairro Travessa do Parque, nº 1000, Catiapoã, São Vicente/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61887567), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 51/2026 (SEI nº 62016860).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 195 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS CONCEITUAIS E PROPOSTAS PARA PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, INFRAESTRUTURA URBANA DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, BEM COMO DESENVOLVIMENTO DE MAQUETE ELETRÔNICA ILUSTRATIVA PARA SUGESTÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO AO PRESENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO.

SAPF - Sec. de Administracao, Planejamento e Financas · Aurora/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade23/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Contratação direta de 01 (uma) Cota de Patrocínio para o evento intitulado "Na Rede! Feira de Empreendedorismo, Formação e Negócios no Futebol — 1ª Edição", nos dias 20 e 21 de junho de 2026, no Parque Municipal Roberto Mário Santini, na Avenida Presidente Wilson, s/nº, Orla da Praia do José Menino, Santos - SP, CEP 11065-201, na cidade de Santos/SP, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 61523900), da Diretoria de Educação Empreendedora - DEEMP/SISAM/MEMP e Termo de Referência nº 32/2026 (SEI nº 62042972).

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 160 mil
Inexigibilidade19/06/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes e outros itens, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico. Os fornecedores deveram se atendar sobre as orientações para o fornecimento e vigilância sanitária, conforme documento anexo ao processo, link disponivel.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 28 mil