Inexigibilidade04/02/2026Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 07/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 111/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 447, Bairro Fátima, que servirá como sede provisória do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade05/02/2026Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 05/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 109/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 23, esquina com Avenida Independência, Bairro Centro, que servirá como sede provisória do Setor de Fisioterapia que se encontrava junto a sede do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Dispensa13/01/2026encerradoConforme Termo de Referencia.MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA A ULTILIZAÇÃO PELO GRUPO DE RESPOSTA A DESASTRES MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. CONFORME DL N°105/2026. PROTOCOLO N°5122/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade28/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA XRE-2303, MANTIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026, PROTOCOLO Nº 2291/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 27 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA USO NO VEÍCULO IZJ-1H85, MANTIDO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. DL Nº 40/2026, PROTOCOLO Nº 1694/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 21 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTACAO E MANUTENCAO DE PLATAFORMA ELETRONICA DE PROTOCOLO, PROCESSOS E DOCUMENTOS DIGITAIS (GDOC), EM AMBIENTE TOTALMENTE ONLINE (WEB), DESTINADA AO INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS - VIDA+ GURUPI, VISANDO A GESTAO, TRAMITACAO, CONTROLE E ARQUIVAMENTO ELETRONICO DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME DOCUMENTOS PRELIMINARES.INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO URBANA DE ENERGIA ELÉTRICA, EM ARQUIVO DIGITAL, PARA O LOTEAMENTO LOCALIZADO EM ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS), DENOMINADO "LAVRINHA DE SÃO SEBASTIÃO", CONTENDO 62 LOTES PARCELÁVEIS, EM UMA ÁREA DE 2,2570 HA, ALIMENTADO EM MÉDIA TENSÃO (34,5/0,380 KV), SITUADO NO DISTRITO DE LAVRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE – GO, COM COORDENADAS UTM 22L 685892 / 8344621, INCLUINDO AS ÁREAS DE INTEGRAÇÃO MENCIONADAS NO ITEM 2.3 DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026Conforme Termo de referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoAquisição de materiais esportivos diversos para atender as demandas do projeto Siconv Rio Esporte – Proposta nº 070000/2025 – Projeto 193, conforme as especificações constantes neste documento, conforme este edital e Termo de ReferênciaFUNDAÇAO A.A PESQ.CIEN.E TEC.DA UFRRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 125 mil
Dispensa22/01/2026encerradoConforme Termo de ReferenciaMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS · Brotas/SPR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerradoConforme o TRSECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES · São Luís/MAR$ 11,7 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerradoAquisição de materiais esportivos diversos para atender as demandas do projeto Siconv Rio em Movimento – Proposta nº 037742/2024 – Projeto 192, conforme as especificações constantes neste documento, conforme este edital e Termo de ReferênciaFUNDAÇAO A.A PESQ.CIEN.E TEC.DA UFRRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 74 mil
Dispensa26/05/2026encerradoConforme o TRGRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS_DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE G.H.A.A. CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS- SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE ORTESE TIPO AFO RIGIDA BILATERAL PARA ATENDIMENTO DO PACIENTE E.P.P.S CONFORME SOLICITAÇÃO MEDICA ANEXA A ESTE DOCUMENTO, CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021EM ATENDIMENTO A ODS-03 SAUDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMOPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026encerradoConforme está no Termo de referenciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade05/05/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica23/03/2026encerradoA presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a elaboração de projeto executivo completo, com todos os elementos técnicos necessários à construção de um Centro de Eventos no município de Lauro Muller, conforme especificações e exigências contidas neste documento, conforme condições fixadas no edital e seus anexos, especialmente termo de referência.MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 266 mil
Inexigibilidade18/03/2026Conforme Termo de Referência e seus anexos.DIR GERAL DE DESENV NUCLEAR E TEC. DA MARINHA · Brasília/DFR$ 12 mil