Dispensa25/02/2026
Constitui objeto do presente processo de dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada em MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA O CEO.
Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 3 mil
222 resultados para "Constitui objeto do processo"
Dispensa25/02/2026
Constitui objeto do presente processo de dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada em serviços de COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE para CEO/CISA.
Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 7 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO O DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS AFIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO ALTO CUIDADO COM A PREVENÇÃO DO CÂNCER
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente processo o Registro de Preços para aquisição de equipamentos novos de uso permanente, destinados ao atendimento das necessidades da EMEI Raio de Sol, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pouso Novo/RS. Demais especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital.
Prefeitura Municipal de Pouso Novo/RS · Pouso Novo/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República para viabilizar a publicação de atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial da União - DOU, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 4 mil
Dispensa10/02/2026encerrado
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL (BRIGADISTA EFETIVO)
MUNICIPIO DE PORANGATU · Porangatu/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade10/02/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação de serviço de publicação oficial dos atos administrativos do Município de Corbélia/PR no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Paraná - DIOE, mantido pela entidade responsável, para fins de publicidade, eficácia e validade legal dos atos administrativos, em atendimento às exigências legais e constitucionais.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de kit motobomba, destinado ao pleno funcionamento do poço artesiano da Comunidade Carlitão, no Município de Corbélia/PR.
SMOU - DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS · Corbélia/PRR$ 25 mil
Dispensa03/02/2026
Constitui objeto do presente processo de dispensa de Licitação à contratação de empresa especializada em serviços de dedetização nas dependências do SISBI.
Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 250
Dispensa03/02/2026
Constitui objeto do presente processo de dispensa de Licitação a compra de 01 (um) Micro Motor Elétrico Odontológico com contra angulo e 02 (dois) Contra Ângulo Multiplicador para CEO (centro de especialidades odontológico).
Consórcio Intermunicipal do noroeste do estado do RS · Ijuí/RSR$ 11 mil
Dispensa02/02/2026872 dias
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA QUINZENAL, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS PERTENCENTES AOS GRUPO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 22 mil
Dispensa23/01/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação da Associação de Coleta de Materiais Recicláveis, Sólidos e Orgânicos - ACOMAR, para a execução dos serviços públicos de limpeza urbana, coleta, beneficiamento e destinação ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e reaproveitáveis nas áreas urbanas e rurais do Município de Corbélia/PR, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, e com as diretrizes nacionais de saneamento básico, visando à cobertura integral dos domicílios por meio do Programa Municipal de Coleta Seletiva, nos termos da Lei Municipal nº 1.038/2019.
SMDE - FUNDO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO RURAL · Corbélia/PRR$ 907 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a elaboração de projeto executivo de ponte estrutural, em sistema misto, com utilização de vigas metálicas e laje em concreto armado, destinada à futura implantação na Linha Carlitão/Sapucaia, no Município de Corbélia/PR.
SMAG - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E DESENV. AGROPECUARIO · Corbélia/PRR$ 11 mil
Dispensa16/01/2026encerrado
Constitui objeto do presente processo a aquisição de bolas oficiais de handebol, destinadas ao atendimento do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 05/2026 - SISPROFICE, para utilização nas atividades esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL) do Município de Corbélia/PR.
SMEL - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Corbélia/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade16/01/2026
Constitui objeto do presente processo a concessão de auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com alimentação e aluguel para o período de janeiro a dezembro de 2026, em favor da médica Dra. Dianalina Brito Castillo, participante do Programa Mais Médicos para o Brasil, em efetivo exercício no Município de Xaxim/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade16/06/2026
[LICITANET] - Constitui o objeto do presente Processo Licitatório a contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especializados na área tributária, com foco em compliance fiscal, recuperação de créditos, implementações necessárias por força da reforma tributária e capacitação da equipe de finanças, conforme normas e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, Anexo I ao Processo Licitatório.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 100 mil
Dispensa27/05/2026
Constitui o objeto do presente processo a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de links de acesso à internet, incluindo a instalação, configuração, manutenção e suporte técnico, a fim de atender às demandas de conectividade da EMATER-RIO, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
EMPR DE ASSIST TÉCN E EXT RURAL DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026
[LICITANET] - CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO CONTROLE INTERNO, À PREFEITURA E SECRETARIAS, CONFORME DESCRITO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I AO PROCESSO LICITATÓRIO.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 42 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
Constitui-se como objeto do presente processo de dispensa referente a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, acessórios e materiais necessários para atender às Unidades de Saúde do Município de Naque/MG, a ser custeado com recursos próprios e vinculados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 60 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
Constitui-se como objeto do presente processo de dispensa referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de link compartilhado de acesso à Internet via fibra ótica, visando atender a todas as secretarias da Administração Pública do Município de Naque/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 45 mil
Dispensa09/01/2026encerrado
Constitui-se como objeto do presente processo de dispensa referente a prestação de serviços sob demanda de recarga/fornecimento de gás liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de cozinha) 13kg, com entrega em botijões de 13kg, para atender a demanda anual das secretarias municipais da Prefeitura de Naque/MG, a ser custeado com recurso próprio e vinculado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 61 mil
Dispensa06/01/2026encerrado
Constitui-se como objeto do presente processo de dispensa referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviço Implantação, locação, suporte técnico remoto, e assessoria técnica de software, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 31 mil
Inexigibilidade04/02/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência, para processo de Inexigibilidade de Licitação, a contratação da empresa THE CALL INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.244.819/0001-26 para a realização de palestras de formação aos profissionais da rede municipal de ensino, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.
Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Constitui objeto da presente contratação, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação, a aquisição de passe escolar para atender aos estudantes devidamente matriculados na rede estadual de ensino do município de Tubarão, pertencentes à Coordenadoria Regional de Tubarão. O serviço abrangerá a definição e execução de rotas destinadas ao atendimento de alunos em geral, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e conforto, conforme a legislação aplicável. A execução dos serviços deverá ocorrer durante todo o período letivo, conforme o calendário escolar oficial, compreendendo o total de dias letivos estabelecidos pela rede estadual de ensino.
Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 1,3 mi
Dispensa21/05/2026
Constitui objeto da presente demanda a formalização de processo administrativo visando à celebração de Contrato de Programa para a delegação integral das competências e funções administrativas relativas à gestão estratégica, administração operacional e execução técnica dos serviços de manutenção (preventiva e corretiva) do parque de iluminação pública do Município de Diogo de Vasconcelos/MG
Departamento Municipal de Licitações - DML/PMDV · Diogo de Vasconcelos/MGR$ 132 mil