Dispensa06/05/2026Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização da Casa de Acolhimento. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de empresa especializada para serviços de dedetização da Padaria Central do SCFV. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.Fundo Municipal da Assistência Social · Carazinho/RSR$ 675
Dispensa20/02/2026Contratação de empresa especializada para reparação da rede elétrica na sede da SMDS. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Não tem licitação vigente, nem em andamento.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 898
Dispensa10/04/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação para a Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios de cozinha, com fornecimento parcelado para manutenção da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço global por Grupo/Lote Único.Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 64 mil
Dispensa13/04/20261.1. A presente aquisição tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais deTV POR ASSINATURA, com acesso a 04 (quatro) pontos de TV, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal efornecimento de todos os equipamentos necessários (em regime de comodato), para atender a, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transportes e MobilidadeUrbana, sob a responsabilidade da SETRAM, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência.A contratação será realizada por dispensa de Licitação, com critério de julgamento pelo menor preço, de acordo com Inciso II do Artigo 75 da Lei no 14.133 de 01 de Abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME no 67/2021, com modo de disputa aberta seguindo o princípio da competitividade.O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, se dará por contrato, contados de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e107 da Lei nº 14.133/2021.O serviço é enquadrado como continuado tendo em vista tratar-se de manutenção da atividade administrativa, decorrentes de necessidades permanentes ou prolongadas destapasta.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de gases medicinais, compreendendo oxigênio medicinal (O²) e óxido nitroso (N²O), em cilindros de 10 litros, incluindo recarga, transporte, recolhimento de cilindros vazios e entrega de cilindros cheios, destinados ao atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Pindamonhangaba/SP, pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. A contratação terá vigência inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente, nos termos da Lei nº14.133/2021, desde que demonstrada a vantajosidade para a Administração.PR 15 · Pindamonhangaba/SPR$ 16 mil
Dispensa21/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade03/02/2026CONTRATACAO DO CANTOR RAFAEL BARBOSA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNATREVO - 2026. A REFERIDO BANDA SER APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 11 mil
Dispensa08/01/2026encerrado"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Dispensa26/05/2026encerradoEscolha da proposta mais vantajosa para contratação direta por dispensa de licitação, com critério de julgamento menor preço por item, visando a Aquisição de 02 (dois) smartphones Apple, modelo iPhone 17 Pro Max, novos, de primeiro uso, e 02 (dois) carregadores rápidos originais, em atendimento às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, conforme exigências do Aviso e anexos.AGÊNCIA REGUL.DE SERV.PÚBLICOS DO EST.DE AL · Maceió/ALR$ 41 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 287
Dispensa17/03/2026Publicação em jornal de grande circulação do EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026-regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A EXECUÇÃO DE OBRA DE MELHORAMENTO FLUVIAL NO RIO CUBATÃO, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE DESASSOREAMENTO, REMOÇÃO DE SEDIMENTOS E VEGETAÇÃO EXÓTICA, RECUPERAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL DEGRADADO NO TRECHO DE 9.237 METROS, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC. INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, INSUMOS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA E COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES E DEMAIS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 614
Dispensa05/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026PROCESSO DE CONTRATACAO DA BANDA AXE HOT DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA BANDA SE APRESENTARA NO DIA 13/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 7 mil
Dispensa19/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ordem Pública, Segurança Pública e Guarda Municipal · Paracambi/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade11/02/2026PROCESSO DE CONTRATACAO DO BANDA VEI DE BENGALA DE RENOME REGIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA PARA APRESENTACAO MUSICAL POR OCASIAO DA REALIZACAO DO CARNAVAL DE GURUPI-TO - 2026. A REFERIDA BANDA SE APRESENTARA NO DIA 14/02/2026. CONFORME O ARTIGO 74 DA LEI N 14.133/2021, QUE ESTABELECE OS CRITERIOS PARA A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO. INCISO II: CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 15 mil
Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277