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220 resultados para "Contratação, por mais 12"

Dispensa17/06/2026

Cuida-se do objeto na celebração de Contrato de Repasse Financeiro ao Consorcio CIMAMS, por conta da subcontratação da empresa Pedro José da Silva Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 23.974.0670001-22, por conta da prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da Cultura, pelo prazo de 12 doze meses, onde a contratação dar-se-á de forma direta, direta junto ao Consorcio CIMAMS, através dos procedimentos de dispensa de licitação, com fulcro no inciso XI do art. 75 da Lei Federal nº 14

MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 82 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de 01 assinatura anual (12 meses) da Magister Net (nome atualizará para Plataforma Jurídica LEX), com 10 acessos simultâneos, bem como da assinatura da Biblioteca Digital LEX, com 50 acessos simultâneos, contendo e-books da área do Direito e os seguintes periódicos on-line: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico; Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões; Revista Brasileira de Direito Comercial, Empresarial, Concorrencial e do Consumidor; Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal; Revista Brasileira de Direito Contratual; Revista Brasileira de Direito Tributário e de Finanças Públicas; Revista do Tribunal Superior do Trabalho; Revista Lex de Criminologia e Vitimologia; Revista Brasileira de Direitos Humanos; Revista Brasileira de Direito Desportivo e Revista Lex de Direito Administrativo.

ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 12 mil
Dispensa14/05/2026

Serviços de fornecimento e instalação de 04 link's dedicados de internet com IP fixo. Com suporte técnico especializado para configurações e programações dos DVRs com mão de obra especializada para liberações dos acessos, programações de senhas para acesso, instalação de aplicativo e programações para acesso monitoramento e tempo integral por meio de computador. Instalações de aplicativos e configurações dos mesmos em dispositivos móveis celular para acesso remoto, suporte técnico in loco quando necessário nos diversos dispositivos fixos/móveis das autoridades que usam o sistema de monitoramento. A contratação será por período de 12 meses, mediante emissão de nota de empenho (maio de 2026 à abril de 2027).

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 124 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação para o período de 12 (doze) meses de 10 (dez) vagas pagas, utilizadas ou não, dada a característica que pauta os acolhimentos de crianças e adolescentes, determinados judicialmente ou de forma emergencial pelo Conselho Tutelar, mas sempre para cumprimento IMEDIATO, sendo, assim, necessário que se preveja mais 5 (cinco) vagas disponibilizadas ao Município, porém a serem pagas somente as que estiverem sendo utilizadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 630 mil
Dispensa11/03/2026

Constitui-se com objeto o presente termo a contratação dos serviços de Telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de Link de acesso dedicado a internet, na velocidade de 200 mbps download e 40 mbps upload, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários a execução e suporte técnico, essa contratação de serviços será por 12 (doze) meses para atender as demandas do Museu Madame Albertina Holz localizado na Av. Rio Doce, nº 34, Centro, Baixo Guandu/ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Inexigibilidade10/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de assinatura anual para 5 (cinco) acessos simultâneos, por meio de login e senha, à plataforma digital “Zênite Fácil IA – Contratação Pública”, com vigência de 12 (doze) meses, com início de 22 de março de 2026, conforme as especificações e condições deste Termo de Referência (TR) e seus anexos, nos termos do inciso I do Art. 74 da Lei nº 14.133, de 2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 22 mil
Dispensa16/01/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VESTIDOS E TRAJES SOCIAIS, VISANDO À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO CONTÍNUA DOS TRAJES UTILIZADOS PELAS REALEZAS DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O QUAL AS PEÇAS SERÃO LAVADAS E HIGIENIZADAS DE FORMA PERIÓDICA, CONFORME A FREQUÊNCIA DE USO E AS CONDIÇÕES DOS LOCAIS VISITADOS PELAS REALEZAS EM EVENTOS OFICIAIS E REPRESENTAÇÕES INSTITUCIONAIS. O SERVIÇO SERÁ CONTRATADO PELA SECRETARIA DE TURISMO E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA APRESENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E DURABILIDADE DOS TRAJES AO LONGO DE TODAS AS ATIVIDADES VINCULADAS À EXPOFEIRA E DEMAIS COMPROMISSOS OFICIAIS DO PERÍODO. PD 29.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE LANCHES DESTINADOS AOS SERVIDORES QUE ATUARÃO EM REGIME DE PLANTÃO DURANTE A FESTA NACIONAL DA CEBOLA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 9 A 12 DE ABRIL DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa11/08/2026

SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESTA GERÊNCIA A PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) LICENÇAS FLUTUANTES DO SOFTWARE SOLIBRI ADVANCED CONCURRENT, SOLUÇÃO DESENVOLVIDA PELA EMPRESA SOLIBRI INC., INTEGRANTE DO GRUPO NEMETSCHEK E REPRESENTADA NO BRASIL PELA CAD TECHNOLOGY (CADTEC), EM CONJUNTO COM O ACESSO AO PORTAL SOLIBRI BR, COM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 76.470,00 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 76 mil
Inexigibilidade01/08/2026

Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa TG PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.895.220/0001-92, representante exclusiva do artista IVAN GREG, para realização de apresentação musical no evento São João de Juazeiro 2026, a ser realizada no dia 12 de junho de 2026. A contratação será custeada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Juazeiro, em parceria com a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia – SUFOTUR, conforme instrumentos e disponibilidades orçamentárias pertinentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 42 mil
Dispensa30/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO NACIONAL, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM AÉREA DE IDA E VOLTA, INCLUINDO AS RESPECTIVAS TAXAS DE EMBARQUE E DEMAIS ENCARGOS INCIDENTES, DESTINADA AO DESLOCAMENTO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE AGOSTO DE 2026. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, EM BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO RELACIONADOS ÀS AÇÕES, PROGRAMAS E DEMANDAS VINCULADAS À ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, À CAPTAÇÃO DE OPORTUNIDADES E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL.

Gabinete da Sec. Mun. Ind. Com. Tur. Des. Econômic · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Contratação do serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto peloperíodo de 12 (doze) meses para as instalações prediais da DGOA eSUPTRANS - Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação,prestado diretamente pela concessionária ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A -CNPJ 42.310.775/0001-03, trata-se de serviço contínuo, nos moldes doinciso XV do art. 6º da Lei 14.133/2021, a presente contratação seráfeita diretamente por inexigibilidade de licitação, com base no artigo 74,inciso I, da Lei 14.133/2021.

Subsecretaria Militar do Gab de Seg Inst · Rio de Janeiro/RJR$ 0