Dispensa30/01/2026Contratação de empresa para aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do trator Budny 1004D, integrante do patrimônio municipal. O equipamento encontra-se inoperante, comprometendo a execução de serviços públicos essenciais. A contratação visa restabelecer sua plena funcionalidade, assegurando apoio à produção agrícola local e às atividades do município.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMILIA · Ventania/PRR$ 22 mil
Dispensa22/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa11/05/2026encerrado- A contratação visa assegurar a estabilidade estrutural da laje do edifício sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória (DRF/VIT), que apresenta indícios de sobrecarga e demanda manutenção contínua de escoramento para mitigação de riscos. - A solução proposta consiste na elaboração de projeto básico de escoramento, responsável por definir tecnicamente o sistema mais adequado para suportar as cargas atuantes, considerando as características da estrutura existente e as normas técnicas aplicáveis. O projeto constituirá o principal produto da contratação, fornecendo os elementos necessários para futura execução do escoramento de forma segura e eficiente. - Também integra a solução a elaboração do orçamento da futura execução do escoramento, contemplando todos os custos envolvidos, como materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários. - Considerando que a estrutura não pode permanecer sem escoramento em nenhum momento, a contratação abrange ainda a elaboração de plano de transição entre o escoramento atualmente existente e o novo sistema a ser implantado. O plano deverá prever a substituição ou complementação do escoramento de forma gradual e controlada, garantindo a continuidade do suporte estrutural durante toda a execução dos serviços. - Nos termos do art. 14, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021, é vedada a participação, direta ou indireta, do responsável pelo projeto básico na futura licitação de execução do objeto, bem como de pessoas físicas ou jurídicas a ele vinculadas, ressalvadas as hipóteses legais.SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade03/06/2026Contratação da obra de ampliação da Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (PESS), situada no Município de Sapucaia do Sul/RS, com criação de 240 novas vagas prisionais, adequação das estruturas e instalações existentes e implantação da infraestrutura auxiliar necessária ao funcionamento da ampliação integral. A contratação será realizada em Regime de Empreitada por preço global, compreendendo a execução completa da obra e das providências necessárias à sua regular utilização, nos limites dos documentos técnicos integrantes da contratação. O objeto será executado em 02 lotes independentes: Lote 1, com 128 vagas e infraestrutura predial parcial necessária à ampliação; e Lote 2, com 112 vagas remanescentes e infraestrutura predial completa necessária à ampliação integral.SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS · Porto Alegre/RSR$ 6,4 mi
Dispensa17/08/2026Contratação de associação reconhecidas como catadores de materiais recicláveis, para a execução integrada, contínua, autônoma e por resultados dos serviços de coleta seletiva urbana e rural, transporte, recepção, triagem, classificação, beneficiamento, prensagem, enfardamento, armazenamento, comercialização e destinação ambientalmente adequada de materiais recicláveis e reutilizáveis educação ambiental, campanhas, mutirões, atendimento a eventos, pontos de entrega voluntária, registros, rastreabilidade e operação e conservação ordinária da Unidade de Valorização de Recicláveis – UVR e dos bens públicos cedidos, incluindo, como componente operacional complementar à gestão integrada municipal, a coleta e o transporte dos resíduos sólidos domiciliares comuns nas rotas definidas pela Administração.Unidade administrativa · Mato Rico/PRR$ 345 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção corretiva em bomba integrante do sistema da Organização Militar, compreendendo os serviços de desmontagem, diagnóstico, reparo, substituição de peças e componentes danificados, montagem, alinhamento, testes de funcionamento e demais procedimentos necessários ao restabelecimento de sua plena operacionalidade, incluindo o fornecimento de todas as peças, materiais, insumos, mão de obra, ferramentas e equipamentos indispensáveis à perfeita execução dos serviços.COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITARIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO TSD, COM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA VOLTA DA GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE RIO VERMELHOMUNICIPIO DE RIO VERMELHO · Rio Vermelho/MGR$ 740 mil
Dispensa25/06/2026Contratação para o gerenciamento de recursos e a execução do Projeto "Ações Integradas de Formação, Mobilização e Articulação Institucional para o Fortalecimento da Participação Social".INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3,7 mi
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para a execução de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, compreendendo o controle de ratos, baratas, cupins e formigas, a serem realizados em duas localidades distintas: (a) nas instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região, em João Pessoa/PB (Sede), e (b) nas instalações da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande/PB, conforme os quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência – ANEXO ÚNICOPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REG. · João Pessoa/PBR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO FRONTAL DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS.Unidade Única · Couto de Magalhães de Minas/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de inscrições para participação no Curso Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, com carga horária de 21 horas, abordando temas atuais na gestão do planejamento, execução orçamentária e financeira, contabilidade, e demais atividades do orçamento, na modalidade presencial. O público-alvo do evento é diretamente aderente às funções desempenhadas pelos servidores indicados (Coordenador de Custos e Receitas, Subgerente de Orçamento e Finanças, e Diretora Administrativa, Financeira e de Gestão de Pessoas), conforme condições e especificações deste Termo de Referência.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação da capacitação “Execução Fiscal dos Conselhos Profissionais”, promovida pela Silp - Soluções Integradas Licitações Públicas LTDA , para 8 (oito) colaboradores da Coordenação do Contas a Receber e Assessoria Jurídica do Contencioso, com carga horária de 4 (quatro) horas, a ser realizada no período de 20 de maio de 2026, em formato Online e ao vivo.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 8 mil