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293 resultados para "Contratação complementar de Estabelecimento"

Inexigibilidade20/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, COMPREENDENDO, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, CONFORME DETALHAMENTO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS PEÇAS CONSTANTES DO PROCESSO.

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE · Santa Cruz da Baixa Verde/PER$ 5
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de estudos técnicos complementares, projetos executivos, memórias de cálculo, desenhos técnicos, planilhas orçamentárias, composição de BDI, especificações técnicas, cronograma físico/financeiro e suporte técnico, visando ao atendimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Nº 17/2022-CCMA/PGE, incluindo a adequação e compatibilização dos projetos para futura execução do sistema de controle de fumaça aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, vedada a execução de obras, limitando-se exclusivamente à prestação de serviços técnicos de engenharia, nas condições estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA · Goiânia/GOR$ 95 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, abrangendo serviços de higienização geral, recarga e complemento de gás refrigerante, manutenção corretiva, bem como instalação de equipamentos do tipo Split e ACJ, com diferentes capacidades de BTUs, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais, insumos e equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços, visando garantir o adequado funcionamento, a eficiência energética e a salubridade dos ambientes dos prédios públicos do Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Braúnas · Braúnas/MGR$ 52 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e consultoria, visando à realização de levantamento técnico cadastral, diagnóstico das condições de segurança contra incêndio e pânico, elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico, memoriais, especificações técnicas, documentos complementares e planilha orçamentária detalhada das adequações necessárias, em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis do Corpo de Bombeiros, com vistas a subsidiar a execução das intervenções necessárias para futura obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 78 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de entidade certificadora credenciada pela Secretaria de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social - SRPC, para prestação de serviços de Auditória de Certificação, Auditória de 1ª Supervisão e Auditoria de 2ª Supervisão visando a certificação de aderência ao Nível III do programa Pró-Gestão RPPS - Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e Municípios, com validade de três anos, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Palhoça/SC - IPPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Anexos.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 23 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Contratação do fornecimento 140 (cento e quarenta) unidades do material didático “Gênios Socioemocional”, destinados ao desenvolvimento e fortalecimento das competências socioemocionais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga. A adoção desses materiais visa atender às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (CASEL), promovendo a saúde mental e emocional dos estudantes, professores, equipe escolar e famílias. O material será distribuído para as EMEIs e para as EMEBs, por meio de empresa detentora da exclusividade de edição, publicação, impressão, divulgação e comercialização, conforme ETP, TR, justificativa (aquisição complementar), proposta/orçamento e documentação, Parecer Jurídico n. 362/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 42 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado de engenharia para a elaboração do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), incluindo a elaboração dos respectivos projetos complementares, memoriais, especificações técnicas e demais documentos pertinentes, bem como a tramitação, protocolo, acompanhamento do processo junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul, até a aprovação final e a obtenção do respectivo Certificado de Aprovação, necessários à viabilização da construção e da operação das Unidades Básicas de Saúde Tipo II, projeto fornecido pelo Ministério da Saúde Governo Federal, localizadas nos Bairros Glória e Atlântida Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital.

FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE · Osório/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Contratação de pessoas físicas - profissional técnico desportivo e/ou coordenador/gestor de eventos e programas desportivos e de atividades físicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL, pelo período de 12 (doze) meses, admitida a renovação, com o objetivo de atender a demanda de forma complementar da Secretaria, visando a realização de treinamentos especializados nas áreas de atividades físicas e esportivas, de forma que possam atender suas finalidades e visando a melhoria dos serviços públicos ofertados aos munícipes da localidade de Umuarama-PR e Distritos, com vigência de abril/2026 a abril/2027, conforme especificações e quantidades estabelecidas.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 440 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação a prestação de serviços técnicos especializados para elaboração do projeto de adequação do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Pânico (PPCI) do Centro de Eventos dos Jerivás, localizado no Parque Ecológico Municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, no Município de Maracajá/SC, contemplando a realização de levantamento técnico da edificação, elaboração dos projetos, memoriais, documentos técnicos complementares, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), protocolo junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e acompanhamento do processo até a aprovação final, em conformidade com as normas técnicas e legislações vigentes, e conforme condições, especificações, quantidade e exigência estabelecido neste edital, anexos, em especial ao Termo de Referência..

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 1C2B EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.780.067/0001-70, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR ARACAJU NO EVENTO MTM – MINAS TRAVEL MARKET 2026, MEDIANTE A CESSÃO DE ESTANDE INSTITUCIONAL COM ÁREA DE 12 M² E RESPECTIVOS ITENS COMPLEMENTARES, DESTINADO À PROMOÇÃO DO DESTINO TURÍSTICO ARACAJU, A SER REALIZADO NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, CONFORME A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, EM ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO DA GESTÃO MUNICIPAL E ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO · Aracaju/SER$ 63 mil