Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa I F DE SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ 49.050.062/0001-05, para atendimento especializado em TERAPIA OCUPACIONAL através da Chamada Publica 06/2024.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 31 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CAVALCANTI LEMBI, AZEVEDO E RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ: 53.008.473/0001-03, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, E ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS VEREADORES E DO CORPO TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPALSERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL · Passa Quatro/MGR$ 70 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação da empresa ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, através do procedimento de Inexigibilidade de Licitação, para a prestação de serviço de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de correntes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo município.PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP · Avaré/SPR$ 2,3 mi
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de palestra junto à empresa SANTOS & SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, com o tema: "Assédio Moral e Sexual: Desafios e Ações no Setor Público e Privado", a ser realizada na Câmara Municipal de Antônio Carlos - MG, no dia 20 de março de 2026, às 14 horas, destinada à orientação e conscientização de vereadores, servidores e demais participantes sobre prevenção, identificação e enfrentamento de práticas de assédio no ambiente de trabalho.Câmara Municipal de Antônio Carlos · Antônio Carlos/MGR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade20/02/2026contratação da empresa PGMBM LAW LIMITED (POGUST GOODHEAD), sociedade limitada registrada na Inglaterra e Pais de Gales, com número de registro 06284764, para prestação de serviços jurídicos, no patrocínio de ação de indenização em foro Inglês, em face das empresas ANHLO-AUSTRALIANAS BHP GROUP (UK) LIMITED E BHP GROUP LIMETED, que operam no brasil por meio da mineração SAMARCO, pelos danos causados direta e/ou indiretamente pelo rompimento da barragem e rejeitos de minério do fundão, EM MARIANA-MG, BRASIL.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Alcobaça/BAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade16/04/2026contratação direta da empresa Escritório de Advocacia Abimael Carvalho Sociedade Individual de Advocacia, para execução de serviços nas áreas de tributário e previdenciário em RPPS e RGPS, e dispêndios relacionados ao Município de Paulista.Prefeitura Municipal de Paulista · Paulista/PER$ 0
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Dispensa16/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação direta da empresa GESTÃO PÚBLICA EDITORA E TREINAMENTOS SOCIEDADE LTDA. para a prestação de serviços técnicos especializados de capacitação técnico-profissional presencial, consistentes na realização de curso sobre Elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em formato in company, incluindo o planejamento pedagógico, a ministração das aulas, o fornecimento de material didático e o acompanhamento acadêmico da execução do curso.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 203 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa SOMAPAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, objetivando a prestação de serviços mediante a realização de contrato de operação de crédito pessoal, em consignação em folha de pagamento, em relação a magistrados e a servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade09/04/2026Contratação direta, pelo sistema de credenciamento, da empresa MM OLIVEIRAFONO SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA (CLÍNICA SENSORY MULTIDISCIPLINAR), objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Pró-Saúde / TJDFT, no âmbito do Distrito Federal.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade06/05/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “MÁRCIA MARIA DE SOUZA FREIRE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA” INSCRITA NO CNPJ: 58.307.484/0001-04, EM FUNÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA ARTISTA “MÁRCIA FREIRE PRODUÇÕES ARTISTICAS” PARA UMA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “BLOCO GALO DO AUGUSTO FRANCO” NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 00:00H.FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 160 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TREINAMENTO SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO, FORMAÇÃO E SENSIBILIDADE DA SOCIEDADE QUANTO AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA – (TEA).PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA · Quatá/SPR$ 5 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MILITO NO BAIRRO BARREIRO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139885, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 204 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO EM SETE LAGOAS, POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 139887, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E PLANILHA DE PREÇOS CODESEL.Sec Mun de Obras, Infraest e Políticas Urbanas · Sete Lagoas/MGR$ 301 mil