Inexigibilidade29/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 900
Inexigibilidade10/02/2026Solicitação formal para a contratação e apresentação musical da dupla de artistas ZÉ RICARDO E THIAGO, a ser realizada durante a programação oficial das festividades carnavalescas do Município de Uruaçu-GO, referentes ao exercício do ano de 2026, com o objetivo de compor a grade de atrações culturais e artísticas do evento.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 220 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2026 - Contratação da Empresa CLAUDIO DA SILVA SANTOS – CNPJ Nº 27.327.389/0001-30, por meio da pessoa juridica Jeremias da Silva Conceição, visando compor a grade de atrações do são joão do Belo Campo – Arraiá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Municipio de Lapão – BA.Cultura · Lapão/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2026 - Contratação da Empresa JC DE AGUIAR CNPJ nº 00.273.871/0001-89, que se responsabilizará pela apresentação artística de BANDA KRAVO & KANELA, visando compor a grade de atrações do são João do Belo Campo – Arrairá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Município de Lapão – BA.Cultura · Lapão/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026A CONTRATACAO, EM CARATER EXCLUSIVO, DE EMPRESA REPRESENTANTE DAS ATRACOES ANA LUCIA ALTINO, ANDRE MEHMARI, CESAR MICHILI, LEONARDO ALTINO, LUIS FELIPE OLIVEIRA, ORQUESTRA JOVEM DE PERNAMBUCO, SABRINA SANTOS, THIAGO ARANCAN E ZIAD, PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO DURANTE O EVENTO "FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS"SECRETARIA DE CULTURA · Garanhuns/PER$ 220 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROPAGANDA SONORA VOLANTE (PUBLICIDADE EM CARRO DE SOM) PARA AMPLA DIVULGAÇÃO DA PRÓXIMA "FEIRA DA LUA" QUE OCORRERÁ NOS DIAS 23/07/2026 A 24/07/2026, VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SUAS ATRAÇÕES, HORÁRIOS E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 704
Inexigibilidade11/06/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2026 - Contratação da Empresa 54.736.805 JEREMIAS DA SILVA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 54.736.805/0001-27, por meio da pessoa juridica Jeremias da Silva Conceição, visando compor a grade de atrações do são joão do Belo Campo – Arraiá da União 2026, do Distrito de Belo Campo, Municipio de Lapão – BA.Cultura · Lapão/BAR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026 - Contratação do artista Eduardo Dourado e Banda, por meio da pessoa juridíca SERTÃO ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 45.564.856/0001-28, visando compor a grade de atrações do São João do Belo Campo- Arraiá da União 2026 do Distrito de Belo Campo, Municipio de Lapão-BA.Cultura · Lapão/BAR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO EXECUTIVA, GESTÃO E CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ATRAÇÕES MUSICAIS PARA A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO DAPARÓQUIA SÃO MAXIMILIANO - EDIÇÃO 2026, INTEGRADA ÀS COMEMORAÇÕES DO 31º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE AGOSTO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTESECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE · Valparaíso de Goiás/GOR$ 33 mil
Inexigibilidade12/01/2026Contratação das atrações artísticas Iguinho & Lulinha, Washington brasileiro e Gerson Rufino, consagradas pela opinião pública e crítica especializada, para apresentações nas festividades em comemoração ao 38º aniversário de emancipação política de Arame – MA, por meio de seus respectivos empresários exclusivos, CONVÊNIO TRANSFERIGOV.BR Nº 990015/2025 - MTUR.Secretaria Municipal de Cultura e Promoção de Eventos · Arame/MAR$ 795 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE PROPAGANDA SONORA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DO EVENTO MUSEU CATAVENTO QUE OCORRERA NOS DIAS 10,11 E12 DE AGOSTO VISANDO INFORMAR A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, SUAS ATRAÇÕES, HORÁRIOS E LOCAL DE FUNCIONAMENTO.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · São Miguel Arcanjo/SPR$ 528
Dispensa11/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE MESA DIGITAL DE 48 (QUARENTA E OITO) CANAIS, ACOMPANHADA DE TECNICO RESPONSAVEL PELA OPERACAO, DESTINADA A ATENDER AS BANDAS E ATRACOES MUSICAIS QUE SE APRESENTARAO NAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE GURUPI 2026, REALIZADO NO MUNICIPIO DE GURUPI- TO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da empresa CASA BRASIL PRODUÇÕES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 49.412.102/0001-03 para apresentação ao vivo das atrações “André Barão e Vinícius Malheiros” visando compor a programação do evento denominado FECALD de 2026, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer de Durandé-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDE · Durandé/MGR$ 0
Dispensa15/04/2026encerradoContratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e representantes públicos em atividades formativas e culturais. Considerando a complexidade e o porte do evento, faz-se indispensável a disponibilização de infraestrutura, alimentação, suporte técnico, atrações e organização geral compatíveis com o público estimado.Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 54 mil
Dispensa15/04/2026encerradoContratação dos serviços para garantir a adequada realização do Festival da Cidadania, evento institucional integrante do Parlamento Jovem de Minas, que reunirá estudantes e representantes públicos em atividades formativas e culturais. Considerando a complexidade e o porte do evento, faz-se indispensável a disponibilização de infraestrutura, alimentação, suporte técnico, atrações e organização geral compatíveis com o público estimado.CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade03/06/2026Referente à contratação de apresentação artística (Show Musical) do Cantor Panda, através da empresa JONATHAN SCARELLO ANJOS LTDA, selecionada para integrar a programação do evento de Banho de São de São João 2026, cuja apresentação será realizada no dia 19/06, compondo as atrações do Banho de São João de Corumbá 2026.FUNDAÇÃO DA CULTURA E DO PATRIMONIO HISTÓRICO · Corumbá/MSR$ 453 mil
Inexigibilidade13/08/2026A contratação direta da empresa PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ n.º 34.284.509/0001-25, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA PRISCILA SENNA que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 22h00min às 23h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, na sede do município de Itacuruba/PE, conforme estabelecido no Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência, anexos.Unidade Única · Itacuruba/PER$ 350 mil
Inexigibilidade12/08/2026A contratação direta da empresa EUDES DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUÇÃO MUSICAL - CNPJ n.º 26.746.227/0001-74, detentora dos direitos de marca e comercialização de prestação de serviços em apresentação da BANDA HARRY ESTIGADO que acontecerá no dia 16 de agosto de 2026 das 19h00min às 20h30min, que abrilhantará a grade das atrações culturais da 21ª MISSA DO VAQUEIRO 2026 (FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS), na sede do município de Itacuruba/PE.Unidade Única · Itacuruba/PER$ 70 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DO TRATOR ELÉTRICO (TRATOR DO FORRÓ), INCLUINDO SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA, LOCAÇÃO DE TRATOR, FORNECIMENTO DE GERADOR, AUXILIAR DE PRODUÇÃO E COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E COBERTURA DAS ATRAÇÕES DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA. Dispensa de Licitação N° 0030.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade27/05/2026A contratação da dupla Lu e Robertinho, por inexigibilidade de licitação, justifica-se por tratar-se de uma Dupla Musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública conforme folders e release em anexo. Trata -se de festa popular realizada ao longo de todos esses anos em nossa municipalidade, voltado a resgatar não só a cultura de nosso município, mas também a confraternização e o oferecimento de lazer aos nossos munícipes. Essas festividades de grande porte com atrações renomadas, atrai o público de todas as localidades incrementando a economia na cidade durante as festividades, dando oportunidade ao ramo do comércio, indústria e atividades de prestação de serviços. O impacto das festividades alavanca os setores de hotelaria, alimentação, comercio em geral, transporte e as atividades ligadas ao lazer, cultura e entretenimento. A própria Constituição Federal prescreve ao Estado o dever de promover a cultura, que é realmente essencial para o desenvolvimento da identidade nacional, para a educação e, no mínimo, para o lazer. Dessa forma, a realização de eventos custeados com recurso públicos é plenamente justificável nas hipóteses de tradição municipal, de incremento de receitas decorrentes de atividades turísticas ou de interesse público relevante. O município de Lins/SP realiza tradicionalmente as Festividades do Padroeiro da Cidade, evento este considerado de grande porte, que mobiliza um grandioso público envolvendo toda a municipalidade e regiões circunvizinhas. Além do mais, a magnitude do evento enseja a contratação de Dupla Musical renomada a fim de beneficiar o grandioso público que comparece ao evento anualmente, haja vista, atualmente estar no gosto popular. Mediante análise de valores e de disponibilidade de outros artistas/bandas nesse modelo de evento, chegamos à conclusão que a apresentação musical da dupla Lu e Robertinho seria a mais viável dentre as outras, tendo em vista também o reconhecimento e a indicação de várias igrejas e dioceses católicas. Por outro lado, atração musical, já se apresentou em outros eventos, conforme documentos anexados ao processo, gozando de excelente conceito e aceitação popular, levando na sua bagagem DVD's, acessórios oficiais e produtos diversos lançados no mercado. Além do mais, vale salientar que a contratação se processará diretamente com a empresa detentora dos direitos de exclusividade única da Banda que a destaca. Portanto, não paira nenhum a dúvida que a atração musical da dupla Lu e Robertinho possui reputação, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão do evento que se propõe a oferecer a administração municipal e aos munícipes e visitantes de Lins/SP. Fundamentos jurídicos: Da Constituição Federal, Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à: I defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro; II produção, promoção e difusão de bens culturais; III formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões; IV democratização do acesso aos bens de cultura; V valorização da diversidade étnica e regional.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 20 mil
Dispensa31/07/2026Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Imigrante representado por Associacao Das Bandas E Conjuntos Musicais De Nova Petropolis CNPJ 04.843.147 0001 02 nos dias 12 e 13 de setembro de 2026 apresentacoes com duracao de 2 horas cada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe. Justificativa da despesa A feira reune expositores dos setores de floricultura paisagismo agricultura e gastronomia alem de oferecer uma programacao diversificada com atracoes culturais musicais e de lazer voltadas a publicos de todas as idades. Mais do que uma exposicao a Expoflorir representa uma oportunidade de valorizar as potencialidades do municipio e regiao fortalecer a identidade cultural local e impulsionar o desenvolvimento economico por meio da geracao de fluxo turistico da divulgacao dos empreendimentos e da promocao das tradicoes que marcam a historia de Picada Cafe. O evento busca proporcionar aos visitantes uma experiencia que integra cultura entretenimento negocios e convivencia reforcando o sentimento de pertencimento da comunidade e a preservacao do patrimonio cultural da regiao. Nesse contexto a programacao artistica desempenha papel fundamental para o exito da feira contribuindo para a permanencia do publico no evento e para a criacao de uma atmosfera compativel com sua proposta. A apresentacao da Bandinha Tipica Imigrante harmoniza se plenamente com os objetivos da Expoflorir por representar e difundir a cultura de origem germanica caracteristica marcante da colonizacao e da identidade regional. Seu repertorio tipico proporciona entretenimento de qualidade preserva tradicoes musicais e enriquece a experiencia dos visitantes tornando a contratacao plenamente justificada em razao do interesse publico e da relevancia cultural da atracao para a programacao da 7 Expoflorir de Picada Cafe.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/01/2026Despesa visando Contratacao do DJ Pava representado por WILLIAM MARCOS PAVANATTO CNPJ 49.796.908 0001 42 no dia 20 de marco de 2026 show com duracao de 75min no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 33 Kaffeeschneis Fest festa de aniversario do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A Kaffeeschneis Fest e a tradicional festa de aniversario do municipio de Picada Cafe celebrada com o objetivo de valorizar a cultura local as raizes germanicas e a historia da cidade. Realizada no mes de marco a festividade marca a data de emancipacao do municipio com uma programacao diversificada voltada para todas as idades. O evento ocorre no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn e reune atracoes culturais apresentacoes musicais dancas tipicas feiras de produtos coloniais e artesanato alem de gastronomia tipica alema. E tambem uma importante oportunidade de integracao entre moradores visitantes e turistas promovendo o desenvolvimento do turismo e movimentando a economia local. A Kaffeeschneis Fest ja se consolidou como uma das principais celebracoes do calendario cultural da regiao preservando a identidade da comunidade e celebrando o orgulho de ser cafeense. A presenca do DJ Pava na programacao da 33 Kaffeeschneis Fest representa uma escolha estrategica considerando sua expressiva trajetoria artistica e sua capacidade de atrair o publico. Sua contratacao visa fortalecer a proposta do evento que celebra o aniversario do municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao da cultura local o entretenimento da comunidade e a atracao de visitantes. A apresentacao do DJ Pava agrega diversidade musical ao evento atendendo ao publico jovem e garantindo uma programacao inclusiva e dinamica.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil