Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos voltados à gestão de relacionamentos institucionais da Câmara Municipal de Mauriti, compreendendo a interlocução com órgãos governamentais, entidades fiscalizadoras, organizações da sociedade civil e demais instituições públicas e privadas, com foco no fortalecimento da representação institucional, da transparência e da imagem pública do Poder LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI · Mauriti/CER$ 65 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil
Dispensa01/06/2026Pelo presente solicitamos a contratação de Empresa especializada em consultoria, com cessão de software não customizável, em espaço virtual para a publicidade, execução e prestação de contas das parcerias entre administração e as organizações da sociedade civil. Recursos Proprios.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 64 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NO "CURSO COMPLETO SOBRE AS PARCERIAS DO PODER PÚBLICO COM O TERCEIRO SETOR: MROSC - MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (LEI Nº 13.019/2014)".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT · Campo Novo do Parecis/MTR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de licença de uso de software web de Gestão de Recursos Repassados - GERR, para controle e gerenciamento das celebrações dos termos de parceria entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), portal de transparência do concedente e proponente, em atendimento ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei, 13.019 de 31 de julho de 2014; gerenciamento de editais de captação de recurso através leis de incentivo fiscal (chancelas); gestão de convênios, subvenção social, contrato de gestão, emendas impositivas; incluindo provimento de datacenter, limitado ao espaço total em disco de 20 gigabytes.PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade06/04/2026A contratação de consultoria técnica especializada para apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de Atibaia/SP no processo de aprimoramento da implementação da Lei Federal nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), abrangendo as fases de planejamento, celebração, monitoramento, avaliação e prestação de contas das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 36 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE VEICULO E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEICULO CHEVROLET/COLBALT 1.4 LS, PLACA DJM 3180, ANO 2013, POLICIA CIVIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - O.D.S - OBJETIVO 16. PROMOVER SOCIEDADES PACÍFICAS E INCLUSIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 615
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de serviços técnicos especializados para ministração de curso de curta duração sobre "Formalização de ONGs e Captação de Recursos para a atuação de ATHIS", com foco no marco legal das organizações da sociedade civil e estratégias de captação aplicadas à habitação de interesse social, integrando a programação da Semana do Arquiteto 2025 do CAU/PA.CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA · Belém/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade29/07/2026[LICITANET] - Contratação de sociedade de advogados especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica de natureza continuada, com expertise nas áreas do Direito Administrativo, Direito Público, Direito Constitucional, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito Penal e Processual Penal, Licitações e Contratos Administrativos, visando à orientação técnica e jurídica do Conselho Regional de Serviço Social da 18ª Região – CRESS/SECONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 18ª REGIÃO/SE · Aracaju/SER$ 66 mil
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS PARCERIAS ESTABELECIDAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR), CONTEMPLANDO LICENCIAMENTO DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, OPERAÇÃO INICIAL ASSISTIDA, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE · Cristais Paulista/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e aprimoramento da Língua Brasileira de Sinais – Libras – aos servidores da Administração Pública Municipal e aos funcionários e/ou colaboradores das organizações da sociedade civil.Câmara Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e relações institucionais e governamentais, com o objetivo de promover, articular e acompanhar o relacionamento da Prefeitura Municipal de Paramirim com os diversos públicos de interesse (governo, sociedade civil, imprensa, setor privado, entre outros), além de órgãos e entidades da administração pública direta e indireta, em âmbito estadual e federal.MUNICIPIO DE PARAMIRIM · Paramirim/BAR$ 60 mil